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Com urgência, seja criado o Conselho Municipal de Recuperação do Turismo

Solicito que às autoridades competentes tomem providências para a poda das árvores e as vegetações que estão tomando conta da calçada, na rua Jair da Silva Veiga n° 289 Centro, tal como a manutenção da calçada que se encontra em péssimo estado de conservação.

Em conformidade com a Lei Ordinária Nº 2906, de 22 de setembro de 2009, que institui a Semana do Bebê de Canela, solicito que seja feito um resgate e coloque em ação esta Politica Pública sendo retomado este evento tão significativo para o Município de Canela.

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar o conserto da bomba de água existente no CEMPRA - Centro Municipal de Proteção dos Animais de Canela, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada, gerando diversos transtornos à todos os envolvidos;

Que o Poder Executivo analise a possibilidade de realizar a manutenção e/ou a pavimentação asfáltica da Rua Adolfo Seibt, no Bairro São José;

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de revisão e posterior aplicação da Lei 3.702, de 09 de outubro de 2015, Dispõe sobre a criação da autarquia municipal de turismo - Canela eventos e cultura, e dá outras providências.

Que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, busque uma alternativa para a possibilidade de concessão de recesso escolar às colaboradoras que ocupam o cargo de auxiliar de serviços gerais e que fazem parte do grupo escolar.

Que o Executivo Municipal através de sua Secretaria de Educação, Crie um Plano Municipal de Esporte e Lazer, conforme consta em proposta anexa.

“Dispõe sobre a implantação de tratamento contra a depressão infantil e na adolescência nas Unidades Básicas de Saúde - UBS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término”.

Que o Poder Executivo notifique o proprietário para retirada de entulhos e limpeza geral dos imóvel , na rua Amália Selbach nº 210.

Para que seja feita a extensão da rede de luz na rua Otaviano Amaral Pires do nº: 910 à 922.

Que o Executivo Municipal faça o asfaltamento da rua Nestor Barbosa.

Que o Executivo Municipal faça a patrolagem e cascalhamento na rua Nestor Barbosa.

Para que o Poder Executivo construa uma Praça de Lazer no bairro São Luís, devido ao bairro não possuir um espaço adequado para os momentos de descanso e lazer dos moradores.

Que o executivo faça a aquisição de uma máquina de confecção de uniformes para os times de futebol locais.

Que o executivo faça uma parceria com a Associação Tricolor Futebol Clube que tem sua sede no Bairro São Lucas, para incluir um complexo esportivo no local, para que as escolas municipais possam usufruir do local.

Para a criação de um Programa de Atenção Especial ao Paciente com Câncer de qualquer natureza, priorizando atendimentos domiciliar ou não, exames, diagnósticos, transporte, leitos e toda a estrutura necessária para estes pacientes

“Dispõe sobre a criação do programa ‘Fila Única’ para acesso a consultas, exames laboratoriais e procedimentos cirúrgicos em toda a rede de saúde do Município de Canela, e dá outras providências".

“Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no município de Canela e dá outras providências”.

Cria o Plano Municipal de Educação Ambiental.

Que o Poder Executivo crie uma Secretaria de Agricultura no município de Canela.

Que seja retomada a separação de resíduos no Hospital de Caridade de Canela, considerando a importância da correta separação e descarte de materiais contaminados, perfurocortantes e outros resíduos produzidos na instituição, solicito que retome o projeto de separação dos materiais para descarte apropriado.

Considerando a importância da preservação do meio ambiente e visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população, solicito aos orgãos competentes que providencie a instalação de lixeiras em todas as paradas de ônibus do Município de Canela.

Para que o Executivo crie um projeto de habitação municipal para comunidade de renda até três salários mínimos para aquisição de lote padrão 10m x 20m plano, sendo ideal para construir casas populares com 2 dormitórios separados, sala e cozinha conjugados e banheiro de 2mx2m, de alcance aquisitivo para famílias desta faixa de rendimentos não ultrapassando a 15% a cobrança da parcela da aquisição sob a renda familiar. Não podendo estas famílias ter renda superior a 3 salários mínimos. Sendo adquirido um imóvel por família conforme cadastro.

Para que toda a casa com energia elétrica instalada no nome do proprietário possa ter o acesso à água tratada sem ter a obrigatoriedade de apresentação de projetos para a abertura de valas. Nos casos de casas populares e famílias carentes, como prevê o DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS.

Para que o Poder Executivo, quando for acionar judicialmente os contribuintes que estão devendo na dívida ativa, tentem um acordo ou avisem com antecedência antes de irem para o fórum.

Para que seja plantada a grama do campo localizado na pracinha do Bairro Eugênio Ferreira ou que seja feito um piso adequado para a prática de futebol e outras atividades.

Para que seja feita uma parceria público-privada com as empresas do Distrito Industrial, para que seja colocado um painel com os endereços, nomes e telefones das empresas que ali se estabeleceram.

Para que a prefeitura faça um estudo, para abrir uma estrada entre a Linha Caçador e o Bairro Ulisses de Abreu, onde já é utilizado pela população como forma de trajeto para encurtar a distância até o Distrito Industrial.

Para que o Poder Executivo agilize a renovação da concessão com a Associação Canela Cross Clube, por mais dez anos.

Para que o Poder Executivo faça a seguinte alteração no PLC 67/2017, especificamente no art. 78, com a inserção do seguinte texto: “§ 1º Havendo denúncia espontânea da(s) infração(ões) relacionada no Inciso VII, pelo contribuinte ou seu representante legal, antes de qualquer procedimento fiscalizatório, notificação, intimação ou ato equivalente será concedida redução do valor da penalidade em 75%, sendo o pagamento realizado em até dez dias da denúncia formalizada.”

Para que o Poder Executivo estude a viabilidade, de abrir uma sala na UBS Central ou no HCC, de uma sala de atendimento de sintomas gripais, depois do horário de atendimento das UBS que é às 17h.

Sugestão do projeto de lei: Cria a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia no Município, estabelece prioridade em atendimentos e dá outras providências;

“ Dispõe sobre a criação do programa “SAÚDE EM PRIMEIRO LUGAR” Disciplina o atendimento de consultas na Rede Municipal de Saúde, no Município de Canela, como consta na proposta anexa.

“Estabelece as diretrizes e normas da Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, institui e regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui e regulamenta o Conselho Gestor do FMHIS e o Sistema de informações Habitacionais de Interesse Social – SIHIS, e dá outras providências.”,

Para que o Poder Executivo para que todas famílias que estão em área de risco sejam realocadas o mais rápido possível para os terrenos populares existentes nos bairros São Lucas localizada em frente ao antigo campo do colombinho e no Bairro Dante localizado em frente a sede Bairro Dante.

Projeto Sugestão para que se estude a possibilidade de uma Unidade de Escola Técnica Federal no município, através de uma parceria com o MEC, que já possui um projeto padrão para a implantação de Unidades de Escolas Técnicas no País. Segue em anexo o Projeto Padrão do MEC para os devidos esclarecimentos.

Que o Poder Executivo reúna todas as instituições responsáveis e faça um estudo para um Plano de Contigência para o Município de Canela.

Diante da situação de calamidade pública vivenciada, que seja realizado REFIS, com parcelamento e desconto de juros e multa de Impostos e Dívidas Tributárias atrasadas.

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de elaborar Decreto Municipal, declarando como de utilidade pública, o Aeroclube de Canela.

“ Que cria a Guarda Municipal Armada do município de Canela e dá outras providências.”

Para que seja criado junto às associações de artesãos, micro associações nos bairros para produzir produtos típicos da região e outro em especial artesanato endereçado a pessoas carentes para um complemento da renda familiar.

Para que seja estudada a possibilidade da secretaria de saúde disponibilizar aos agentes de saúde a entrega dos remédios em casa para aquelas pessoas acamadas e idosos que não conseguem se dirigir até os pontos de entrega de seus medicamentos.

Para que o executivo elabore projetos para enfeites de fachadas sempre referente às datas comemorativas que são temáticas em nossa cidade como a páscoa e natal e apresente aos empresários principalmente das áreas centrais do nosso município para que os mesmo executem os referidos projetos em suas fachadas.

A criação de um Programa de Atenção Especial ao Paciente com Câncer de qualquer natureza, priorizando atendimentos domiciliar ou não, exames, diagnósticos, transporte, leitos e toda a estrutura necessária para estes pacientes e dá outras providências.

A secretaria da educação chame com urgência todos os professores que passaram no concurso.

Que o Poder Executivo busque, por meio das Secretarias de Turismo, Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Assistência Social, construir um Plano de Mitigação de Crises, com apoio do Sistema S , assim como demais entidades e universidades.

Diante das recentes enchentes que tomaram conta do estado do Rio Grande do Sul, afetando o estado inteiro, solicito a implantação do Programa Defesa Civil na Escola. Essa catástrofe ambiental ressalta a urgência de estarmos preparados para enfrentar situações de risco e desastres naturais, reforçando a importância da educação e da preparação da população.