Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela.

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Travessa Dr. Pedro Sander."

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Manoel Hexel"

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Santina de Oliveira."

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Travessa Adolfo Seibt."

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Professora Aparecida Adair Soares."

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua José Joaquim Velho."

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Adalberto Wortmann."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella"

"Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 675.052,20 (seiscentos e setenta e cinco mil e cinquenta e dois reais e vinte centavos), no orçamento corrente."

"Autoriza o Poder Executivo a vender casas populares, com seus respectivos lotes do Loteamento Renascer, área de Interesse Social, regulamentada pela Lei nº 3.287 de 23 de outubro de 2012."

Autoriza o Executivo Municipal a conceder, a título oneroso, o uso de próprio municipal situado na Estrada Banhado Grande à Associação Roberto Schmits de Tiro Esportivo, Pesca e Caça e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), no orçamento corrente."

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 877.231,17 (oitocentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta e um reais e dezessete centavos), no orçamento corrente.

Dispõe sobre concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº 3.934, de 06 de setembro de 2017.

Autoriza o Município de Canela a receber parte de imóvel por doação e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Inclui “Iniciativa” e altera anexo da Lei nº 3.942, de 27 de setembro de 2017, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Canela para o período 2018 a 2021.

Inclui “Iniciativa” em Programa da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, da Lei Municipal nº 4.350, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Altera disposições do art. 181 da Lei Municipal nº 454/1978 e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2021.”.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento corrente.

Insere o § 5º no art. 1º da Lei Municipal nº 4.349, de 26 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender função pública

Aprova o Calendário de Eventos no Município de Canela para o ano de 2021

Concede isenção e autoriza a remissão da Taxa de Coleta de Lixo ao Hospital de Caridade de Canela.

Autoriza o Poder Público a aprovar Projeto de desmembramento em regime de projeto especial.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência de Canela – MOCOVI

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela.

Autoriza o Poder Executivo a receber em doação imóvel como Área Institucional e dá outras providências.

“Dispõe sobre as Audiências Públicas de que trata a LC nº 101/2000, Art. 9º, §4º.”

Gostaria que a mesa diretora desta casa legislativa, me informe quais eram os membros da CCJ-R anterior a formação atual, desde o início desta legislatura. Também possa fornecer as datas dos pareceres das comissões anteriores e dias que se reuniam.

Requer que seja convocado o senhor Paulo Nestor Tomasini para ocupar a Tribuna a fim de se manifestar sobre a questão envolvendo a denúncia do contrato emergencial do lixo e processo judicial.

REQUER que o Poder Executivo informe o nome e cargo dos servidores públicos indiciados pela Polícia no caso do IPTU FAKE.

REQUER que sejam fornecidas as cópias de imagem de segurança do dia 26 de fevereiro de 2020 onde o Secretario de Saúde tentou agredir o Vereador Jeronimo Terra Rolim no interior da Câmara de Vereadores.

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Secretário de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Juvir Costella e a empresa que administra a praça de pedágio da região das hortênsias EGR-Empresa Gaúcha de Transportes, REQUERENDO com urgência que se concretize o acostamento no trecho da RS 235, entre a rótula de acesso do Distrito Industrial Sócio Integrado Guinther Schliper e o acesso a Perimetral 1, bem como se continue a obra de pavimentação da duplicação Canelinha/Saiqui.

REQUER Que seja enviado para delegacia cópia dos pedidos aprovados pela Câmara para esclarecer os crimes estaduais contra os cães comunitários, envolvendo inclusive atos da Prefeitura.

Requerimento para que o Ministério Público do Município de Canela, RS, considerando o seguinte: Levando em conta investigação do governo federal (notícia em anexo) e denúncias e reclamações da população em geral sob o aumento de mais de 80% em 2 meses em produtos básicos como arroz, feijão, óleo, leite e etc, requer-se ao douto representante do Ministério Público que abra expediente para averiguar os motivos desse forte aumento, especialmente se não está havendo atitudes consideradas abusivas nas relações de consumo.

Que seja encaminhado o presente requerimento a Bancada dos Deputados do MDB - RS, REQUERENDO que os Deputados cobrem uma explicação junto ao órgão competente, sobre o aumento dos alimentos da cesta básica em todo o estado e sobre o aumento da gasolina na Serra Gaúcha.

REQUER que seja fornecida cópia do documento de Protocolo n° 2059 de 11 de novembro de 2019, feito nesta casa, onde tal protocolo e documento constituem uma queixa crime contra a minha pessoa, assinada pela Procuradoria-Geral, tendo como acusadores o prefeito e o procurador do Município, alegando que este Vereador possui uma associação criminosa com os dinheiros públicos que seriam destinados para ONG amigo bicho.

REQUER que seja instaurada comissão de sindicância para averiguar sumiço das imagens de segurança no dia da tentativa de agressão contra o vereador Jerônimo Rolim.

Que seja encaminhado o presente requerimento ao Secretário de Transportes do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Juvir Costella e ao Diretor Geral do DAER(Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem), Sr. Luciano Faustino da Silva, responsável pela gestão do transporte rodoviário no estado do Rio Grande do Sul, REQUERENDO que seja fiscalizado, notificado e multado a Empresa Citral Transportes e Turismo pelo descaso e desrespeito com à população Canelense com a falta de frota, Empresa está que detêm a concessão e presta serviço entre as cidades de Canela e Gramado.

Institui o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Canela – RS – PlanMob e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o pagamento de vantagens e promoções de classes dos servidores públicos e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Segurança Pública no Município de Canela e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por auxílios e convênios, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento corrente.

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos de concreto, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Travessa Adolfo Seibt"

"Dispõe sobre concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº 3.934, de 06 de setembro de 2017."

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

EMENDA SUPRESSIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.