Pesquisar Matéria Legislativa

SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR HELMUT MAYER, FALECIDO EM 22 DE SETEMBRO DE 2010.

SEJAM EXTERNADAS POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DA CASA DOS COLCHÕES PELA INICIATIVA E EXECUÇÃO DO REALITY SHOW NA CAMA COM O INIMIGO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES,A BROCKER TURISMO PELOS SEUS 15 ANOS DEDICADOS AO TURISMO DA CIDADE DE CANELA E REGIÃO.

SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA IRIA LEIDENZ GIL, FALECIDA EM 24 DE SETEMBRO DE 2010.

SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR HENRIQUE ERICH RHEINHEIMER, FALECIDO EM DE 26 SETEMBRO DE 2010.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PELO DIA DO PROFESSOR A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2010.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, PELO ANIVERSÁRIO DE 48 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DANTON CORRÊA DA SILVA, NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2010.

SOLICITA QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA MEDICINA, PELA PASSAGEM DO DIA DO MÉDICO, QUE SE COMEMORA NO DIA 18 DE OUTUBRO, PROFISSIONAL ESTE, QUE DEDICA SUA VIDA PARA CUIDAR DE OUTRAS VIDAS, SENDO MERECEDOR DE HOMENAGENS NÃO SÓ NO SEU DIA, MAS, EM TODOS OS DIAS DO ANO.

SOLICITANDO QUE SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA IRENA CORREA DA SILVA MACEDO, FALECIDA EM 12 DE OUTUBRO DE 2010.

SOLICITANDO QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR WALDEMAR PAULO RABELLO, FALECIDO EM 12 DE OUTUBRO DE 2010.

SOLICITANDO QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GIULIANO RIZZO, FALECIDO EM 11 DE OUTUBRO DE 2010.

SOLICITA QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR AMÉRICO FONSECA, FALECIDO EM 16 DE OUTUBRO DE 2010.

SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA IRACI REIS SILVESTRIN, FALECIDA EM 23 DE OUTUBRO DE 2010.

SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR GÜNTHER SIEGFRIED SCHLIEPER, FALECIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2010.

SOLICITANDO QUE SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ADOLINA KRUMMENAUER, FALECIDA EM 25 DE OUTUBRO DE 2010.

REQUER QUE SEJAM EXTERNADAS POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PELA INICIATIVA DE REALIZAR PROVAS AOS ESTUDANTES DE 8ª SÉRIE COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ENSINO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA EXTERNADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA CECÍLIA DAROS, FALECIDA EM 30 DE OUTUBRO DE 2010.

SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. CAMILO DA SILVA TRICH, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2010, AOS 69 ANOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO SITCOM – SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E MOBILIÁRIO DE CANELA E REGIÃO PELO SEU 60° ANIVERSÁRIO, QUE DESDE A SUA INAUGURAÇÃO CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO DESTE MUNICÍPIO E REGIÃO.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A CASTELLI ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA – CANELA, CURSO DE GRADUAÇÃO EM HOTELARIA, ÚNICO RECONHECIDO COM CINCO ESTRELAS PELO GUIA DO ESTUDANTE, PUBLICAÇÃO DA EDITORA ABRIL.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE ORGANIZADORA DO 20º BAILE DE KERP DA COMUNIDADE EVANGÉLICA DE CANELA REALIZADO DIA 06 DE NOVEMBRO.

SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA VOTOS DE PESAR AO EXCELENTÍSSIMO ARCEBISPO DOM DADEUS GRINGS PELA TRANSFERÊNCIA DO NOSSO QUERIDO PADRE ARI ANTONIO DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, À FAMÍLIA PALUDO PELA EXCELÊNCIA NO INVESTIMENTO À CIDADE DE CANELA.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO MERCADO JS PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA, LOCALIZADA EM FRENTE AO PARQUE DO LAGO.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA NEUSA MARI PACHECO – CIEP PELO PRÊMIO DE MELHOR ESCOLA PÚBLICA NO PRÊMIO SESI QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA SILVANI DE ALMEIDA, POR TER SIDO ELEITA DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO CORRÊA.

VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA HILDA MARIA VIECELI BOLOGNESI, FALECIDA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2010.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA THYSSENKRUPP ELEVADORES, QUE É UMA GRANDE APOIADORA E COLABORADORA DO NOSSO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA.

VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR WILSON ROSA DETÂNICO, FALECIDO EM 05 DE DEZEMBRO DE 2010.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A EQUIPE BANAMENGUE/BOLA 8 PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2010.

SEJAM EXTERNADAS POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO CITADINO FUTSAL MASTER.

SEJAM EXTERNADAS POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO, 1ª DIVISÃO.

SEJAM EXTERNADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR VALDOMIRO BRENTANO, FALECIDO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2010.

SOLICITANDO QUE SEJAM EXTERNADAS POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AS EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL SUB 11.

SOLICITANDO QUE SEJAM EXTERNADAS POR ESTA CASA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA AÇÃO DE EVANGELISMO E MISSÕES IDEALIZADAS PELO PASTOR JOÃO PEDRO PAIXÃO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, OCORRIDA NOS DIAS 21,22 E 23 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NO DISTRITO INDUSTRIAL.

QUE SEJA ENCAMINHADA LISTA DOS ATLETAS QUE FORAM PENALIZADOS COM PUNIÇÕES NOS CAMPEONATOS DA 2° DIVISÃO, VARZEANO E DE SALÃO, CONTENDO NOME DO ATLETAS E TIPO DE PUNIÇÃO.

SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO MENSALMENTE, APÓS DEVIDAMENTE RECEBIDO E ANALISADO PELOS SETORES E SERVIDORES COMPETENTES, CÓPIA INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONVÊNIO 18/2009 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ROSA DE SAROM, A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2009.

1.QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE PREFEITA E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2010; 2.QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS BOLETINS DE BORDO DOS VEÍCULOS OFICIAIS UTILIZADOS PELO PREFEITO NO MÊS DE MAIO/2010.

PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE PROCESSO DE COMPRAS DE UNIFORMES REALIZADOS POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2010; 2.EM CASO POSITIVO, QUE SEJA FORNECIDA LISTAGEM COMPLETA, DESCRIMINANDO TIPO E VALOR DOS MESMOS, BEM COMO O DESTINO DESTES UNIFORMES; 3. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA A COMPRA DE UNIFORMES NO PERÍODO EM QUESTÃO; 4.QUE SEJA(M) INFORMADO(S) O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DA(S) EMPRESA(S) FORNECEDORAS; 5.QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO(S) EMPENHO(S) DE PAGAMENTOS DAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2010.

PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO DAS CEM MAIORES EMPRESAS ARRECADADORAS DE ICMS PARA O MUNICÍPIO DE CANELA, NO ANO DE 2009 E 2010 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO: A) VALOR RECEBIDO PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE COTA/PARTE DO ICMS – PRÓPRIO; B) VALOR RECEBIDO PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE COTA/PARTE DO ICMS –MDE 7%; C) VALOR RECEBIDO PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE COTA/PARTE DO ICMS – ASPS; D) VALOR RECEBIDO PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE COTA/PARTE DO ICMS – FUNDEB 20%.

REQUER SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO QUAL O VALOR GASTO COM MÍDIAS NO ANO DE 2009 E 1° SEMESTRE DE 2010: QUAL O VALOR PAGO AO JORNAL INTEGRAÇÃO; AO JORNAL DE CANELA; A RÁDIO CLUBE DE CANELA; O VALOR PAGO AO JORNAL GAZETA DE GRAMADO; VALOR PAGO AO JORNAL CORREIO DE GRAMADENSE; O VALOR PAGO AO JORNAL DE GRAMADO.

SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1)QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO OU TOMADAS DE PREÇOS, REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA “REVISTA RARAS” (COMÉRCIO DE FOTOS PERSONALIZADAS), NO INTERIOR DO PARQUE DO CARACOL; 2)QUE SEJA(M) INFORMADO(S) O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DA(S) EMPRESA(S) PARTICIPANTES; 3)QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA(S) PROPOSTAS RECEBIDAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA- LDO, REALIZADA EM 27 DE JULHO DE 2010, BEM COMO CÓPIA DOS JORNAIS COM AS DEVIDAS PUBLICAÇÕES.

SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL RELAÇÃO OU RELATÓRIO DE DOAÇÕES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CANELA, A TÍTULO DE PRODUTOS, MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS PARA APARO ÀS VITIMAS, FAMÍLIAS E RESIDÊNCIAS ATINGIDAS PELO VENDAVAL OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE CANELA EM 21 DE JULHO DE 2010, CONTENDO: NOME DO DOADOR, MATERIAL, BEM OU SERVIÇO DOADO, QUANTIDADE, DATA DA DOAÇÃO; 2) QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO DOS DESTINATÁRIOS (PESSOAS, FAMÍLIAS, OUTROS), QUE RECEBERAM TAIS DOAÇÕES, CONTENDO: NOME DO DESTINATÁRIO OU RECEBEDOR, MATERIAL, BEM OU SERVIÇO RECEBIDO, QUANTIDADE RECEBIDA E DATA RECEBIDA.

1. QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DOS EXTRATOS DAS CONTAS: BANCO DO BRASIL: AG.0698-X CC:2010-9; CAIXA FEDERAL: AG.0692 OP.06 CC:00054-2, BANRISUL: AG.555 CC.04.100100.0-5, ABERTAS PELO MUNICÍPIO PARA RECEBER AS DOAÇÕES PARA AS VITIMAS DO VENDAVAL OCORRIDO EM 21 DE JULHO.

1) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL O VALOR DESPENDIDO PARA AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS DE FAZER FRALDAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.2) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL A LOCALIZAÇÃO DAS MÁQUINAS DE FAZER FRALDAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO; 3) QUE SEJA INFORMADO ONDE ESTÁ ESTOCADO O MATERIAL PARA CONFECÇÃO DAS FRALDAS; 4) COM RELAÇÃO AO MATERIAL PARA CONFECÇÃO DAS FRALDAS QUE SEJA INFORMADO DESCRIMINANDO POR PRODUTO, A) QUANDO FOI ADQUIRIDO, B) QUAL A VALIDADE, C) QUAL O VALOR DESPENDIDO PARA AQUISIÇÃO; 5) QUE SEJA INFORMADO AINDA QUAL A PRODUÇÃO DIÁRIA.

SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADO O QUE SEGUE REFERENTE AO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA:1. CÓPIA DOS PROCESSOS REFERENTES AS MULTAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA DE OBRAS COM AS RESPECTIVAS COBRANÇAS; 2. QUE SEJAM CÓPIA DOS PROCESSOS REFERENTES AS MULTAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE COM AS RESPECTIVAS COBRANÇAS; 3. QUE SEJAM CÓPIA DOS PROCESSOS REFERENTES AS MULTAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM AS RESPECTIVAS COBRANÇAS;

REQUEREM SEJA ENCAMINHADA PELO EXECUTIVO, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO QUE GEROU A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO POR OCASIÃO DO TORNADO QUE ATINGIU O MUNICÍPIO NO DIA 21 DE JULHO DE 2010.

SOLICITA QUE O PREFEITO MUNICIPAL INFORME, A DESCRIÇÃO E QUANTIDADE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS NOS CONTRATOS N ° 94, 95, 96, 97 E 98 QUE VERSAM SOBRE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES NOS TERMOS A SEGUIR: 1 - QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS REPASSES AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA DESDE JANEIRO DE 2009, DO PERÍODO DA INTERVENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, APÓS SER DECLARADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ATÉ A PRESENTE DATA.