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Determina a obrigatoriedade da presença de guia de turismo regional em excursões de turismo que se originem no município de Canela, ou que a esse se destinem.

Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de canela para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella.

Autoriza a Concessão de Uso Gratuito de áreas públicas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recurso na lei nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023 e a abrir crédito adicional suplementar de Dotação Orçamentária por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 580.547,88 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), no orçamento corrente.

Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de canela para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Grupo Escoteiro Abaetê.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 73.367,90 (setenta e três mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o repasse financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de loteamento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas.

Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de canela para o exercício financeiro de 2024.

Altera as emendas impositivas alocadas na Lei Municipal nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do município de canela para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência - CTG.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), no orçamento corrente.

Altera a Lei Municipal nº 4.443, de 19 de maio de 2020, que institui o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Canela – RS – PLANMOB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por expectativa de excesso de arrecadação, no valor de R$ 7.346.049,22 (sete milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quarenta e nove reais e vinte e dois centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios aos agricultores para transportes de insumos, serviços de máquina agrícolas e pesadas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de loteamento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.

Inclui “Operação Especial” e altera anexo da Lei Municipal nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Inclui “Dotação Orçamentária” em Programa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da Lei Municipal nº 4.813, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência – CTG.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE.

Revoga a Lei Municipal nº 4.929, de 23 de setembro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 3.789.354,39 (três milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), no orçamento corrente.

Altera a Lei Municipal nº 3.841, de 20 de dezembro de 2016, o qual “Autoriza o Município a realizar leilão de imóveis”.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sonarte Produções – LTDA.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 500.400,00 (quinhentos mil e quatrocentos reais), no orçamento corrente.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canela para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a Incluir fonte de recurso na Lei Municipal nº 4.838, de 20 de dezembro de 2023, e a realizar abertura de crédito adicional suplementar de dotação orçamentária por excesso de arrecadação, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder o repasse financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 744.028,98 (setecentos e quarenta e quatro mil, vinte e oito reais e noventa e oito centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 440.650,00 (quatrocentos e quarenta mil e seiscentos e cinquenta reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 660.426,00 (seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e vinte e seis reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 360.957,00 (trezentos e sessenta mil e novecentos e cinquenta e sete reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI.

Institui de Interesse Social o Empreendimento “Canela Springs”, de Zetax Incorporadora, Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 924.734,52 (novecentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder desconto sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 530.535,56 (quinhentos e trinta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto comercial para instalação de restaurante, em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de implementação de loteamento em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.

Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de funcionamento de quadra poliesportiva em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência.