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PLO 92/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 839.700,00 (oitocentos e trinta e nove mil e setecentos reais) no orçamento corrente.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 960/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 17:50:47
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PLO 93/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a regularizar Concessionária de Veículos, em regime de projeto especial.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 961/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 17:51:12
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 94/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação, desenvolvimento e aprimoramento da política de educação em escola de tempo integral no Município de Canela.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 962/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 17:51:33
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2024
Matéria Anexada:
Emenda nº 2 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Jerônimo Terra Rolim
Matéria Anexada:
Emenda nº 3 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Jerônimo Terra Rolim
Matéria Anexada:
Emenda nº 4 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Jerônimo Terra Rolim
Matéria Anexada:
Emenda nº 5 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Jerônimo Terra Rolim
Matéria Anexada:
Emenda nº 6 de 2024
Data Anexação: 8 de Março de 2024
Autor(es):
Jerônimo Terra Rolim
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 95/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), no orçamento corrente.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2023
Protocolo: 986/2023, Data Protocolo:
08/12/2023 -
Horário: 14:09:23
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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PLO 96/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1011/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 9:59:56
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Matéria Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 97/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aprovar projeto de ampliação em regime de projeto especial, nos termos da Lei Complementar nº 32/2012.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1033/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 16:51:02
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2024
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 1/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias, estabelece seus valores e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 106/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 16:05:17
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PRE 2/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a Resolução nº. 03, de 27 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 16:52:35
Autor:
Jefferson de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 1/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja informado, o atual nome da Praça, do Bairro Santa Teresinha.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 180/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 15:57:41
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Texto Original
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REQ 2/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja criada uma Comissão Parlamentar Especial, conforme Art. 85 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para fins de estudo, análise, debates e alteração no Regimento Interno.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 14:56:54
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Texto Original
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REQ 3/2023 - Requerimento
Ementa: REQUER abertura de uma Comissão Especial Temporária para fins de criar a Frente Parlamentar de Apoio a União das Mulheres, na luta pela garantia de vagas nas escolas infantis.
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Protocolo: 285/2023, Data Protocolo:
09/05/2023 -
Horário: 15:03:56
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Texto Original
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REQ 4/2023 - Requerimento
Ementa: solicita que seja criada uma Comissão Especial Temporária para debater alternativas para as faixas elevadas na ERS 235 e sua retirada.
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 338/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 14:21:22
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimnto para a criação de uma Comissão de Representação Externa, a fim de desempenhar
missão política junto ao evento "Mobilização Municipalista", que
ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro de 2023, no Distrito Federal.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 620/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 16:17:09
Autor:
Jefferson de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2023
Texto Original
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REQ 6/2023 - Requerimento
Ementa: seja convocada a senhora Secretária Municipal da Educação e Esportes e convidado o Senhor Prefeito Municipal, para fazerem uma análise da situação da educação no Município, tendo em vista a classificação na 326ª posição no Índice Municipal da Educação do Rio Grande do Sul – IMERS no ano de 2022, conforme dados do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 671/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 14:41:54
Autor:
José Vellinho Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2023
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja aberta uma comissão para que os Vereadores Jerônimo Terra Rolim e José Vellinho Pinto possam participar dos debates do projeto novo plano diretor
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 754/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 20:01:15
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 8/2023 - Requerimento
Ementa: seja instalada a COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2023
Protocolo: 766/2023, Data Protocolo:
11/11/2023 -
Horário: 12:03:59
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Que seja aprovada a criação de uma Comissão Especial Temporária, conforme Art. 85 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para analisar, debater e acompanhar os trabalhos do Novo Plano Diretor do município de Canela.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 770/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 14:29:39
Autor:
José Vellinho Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
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REQ 10/2023 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer seja designada audiência pública para discussão com a sociedade sobre a implantação de um núcleo da Universidade Federal da Serra Gaúcha, na cidade de Canela.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 969/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 10:33:20
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Poder Executivo - PEX
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2023
Texto Original
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SUBSP 23/2023 - Substitutivo PL
Ementa: Suprime funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.745, de 23 de fevereiro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 270/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 14:11:04
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Data Anexação: 2 de Maio de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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SUBSP 62/2023 - Substitutivo PL
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.403, de 08 de novembro de 1995, que “dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o conselho tutelar, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.”.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 255/2023, Data Protocolo:
26/04/2023 -
Horário: 14:45:52
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Data Anexação: 26 de Abril de 2023
Autor(es):
Poder Executivo - Poder Executivo
Texto Original
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VETO 1/2023 - Veto a Projeto de Lei
Ementa: Veto à Emenda Aditiva ao PL nº 80/2022
Apresentação: 22 de Março de 2023
Protocolo: 136/2023, Data Protocolo:
22/03/2023 -
Horário: 8:55:19
Autor:
Poder Executivo - Poder Executivo
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
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EME 1/2022 - Emenda
Ementa: R$10.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos da APAE de Canela (Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais), para fins de Atendimento Especializado aos Portadores de Deficiência Intelectual e Múltipla
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 662/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:23:01
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 2/2022 - Emenda
Ementa: R$10.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar no custeio da Associação Sonho Olímpico, através de compra de materiais e
despesas com serviços de terceiros, para oportunizar a prática esportiva de futebol feminino
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 663/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:23:49
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 3/2022 - Emenda
Ementa: R$30.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos do Centro de Reabilitação Esperança e Paz, o qual tem por objetivo o
atendimento de dependentes químicos
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 664/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:24:14
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 4/2022 - Emenda
Ementa: R$160.236,94 - A presente emenda tem como finalidade ajudar no custeio dos serviços na área da saúde no âmbito hospitalar e municipal,
visando ações de saúde ligadas a proteção da comunidade canelense
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 665/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:24:50
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 5/2022 - Emenda
Ementa: R$50.000,00 - A presente emenda tem como finalidade o repasse de verba para o SUSEPE, a fim de adquirir materiais de construção para o
muro ao redor do Presídio Estadual de Canela
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 666/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:25:09
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 6/2022 - Emenda
Ementa: R$35.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Secretaria Municipal da Saúde na compra de scanner de veias, para ser
posteriormente cedido ao Hospital de Caridade de Canela, tendo em vista que este aparelho projeta em tempo real um mapa
interno das veias, facilitando a punção.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 667/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:25:46
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 7/2022 - Emenda
Ementa: Emília Guedes Fulcher R$100.000,00 - A presente emenda tem como finalidade o repasse de verba para a Brigada Militar para a aquisição de uma viatura para o PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 668/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:26:12
Autor:
Bancada do Republicano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 8/2022 - Emenda
Ementa: Emília Guedes Fulcher R$35.000,00 - A presente emenda tem como finalidade a aquisição de goleiras para o campo localizado no bairro celulose, o qual faz parte da EMEIEF Ernesto Dorneles, visando incentivar a prática de esportes
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 669/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:26:35
Autor:
Bancada do Republicano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 9/2022 - Emenda
Ementa: Emília Guedes Fulcher R$100.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nos custos do Centro de Reabilitação Esperança e Paz, o qual tem por objetivo o atendimento de dependentes químicos
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 670/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:27:07
Autor:
Bancada do Republicano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 10/2022 - Emenda
Ementa: Emília Guedes Fulcher R$11.030,78 - A presente emenda tem como finalidade a aquisição de materiais esportivos e uniformes para os atletas, para desenvolvimento do projeto junto a Associação Sonho Olimpico, visando o desenvolvimento de crianças e adolescentes, integrando-se às práticas
esportivas e as desenvolvimento pessoal
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 671/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:27:46
Autor:
Bancada do Republicano
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 11/2022 - Emenda
Ementa: R$ 39.400,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Associação Sonho Olímpico no custeio através de compra de materiais e
despesas com serviços de terceiros, para desenvolvimento do projeto Olé Futsal, que juntamente com a Escola Municipal João
Alfredo Corrêa Pinto, são oportunizadas, de forma gratuita, a prática esportiva para as crianças de 07 a 11 anos
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 672/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:52:39
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 12/2022 - Emenda
Ementa: R$ 50.000,00 - A presente emenda tem como finalidade contemplar o projeto REAVERDES, onde o mesmo vai dar uma destinação correta para
os resíduos verdes coletados das podas do município de Canela, sendo utilizado o valor para hora máquina, de acordo com o
Pregão 119/2021
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 673/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:53:03
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 13/2022 - Emenda
Ementa: R$ 58.136,94 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividades da Associação Assistencial Dom Luiz
Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém
através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emendas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 674/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:53:36
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 14/2022 - Emenda
Ementa: R$ 147.700,00 - A presente emenda tem como finalidade a auxiliar na ampliação das cotas de exames, consultas e procedimentos que estão represados.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 675/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:53:55
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 15/2022 - Emenda
Ementa: CARMEN LUCIA SEIBT DE MORAES - R$ 146.030,78 - A presente emenda tem como finalidade a compra de materiais de construção para auxílio de pessoas carentes, conforme análise dos assistentes sociais.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 676/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:54:15
Autor:
Bancada do PSDB
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 16/2022 - Emenda
Ementa: CARMEN LUCIA SEIBT DE MORAES - R$ 100.000,00 - A presente emenda tem como finalidade disponibilizar verba para acolhimento de idosos acima de 60 anos de idade, uma vez que o Oásis Santa Ângela atualmente é a única instituição que presta o serviço na modalidade I.L.P.I - Instituição de Longa Permanência para Idosas, no município de Canela.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 677/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:54:40
Autor:
Bancada do PSDB
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 17/2022 - Emenda
Ementa: LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS - R$20.000,00 - A presente emenda tem como finalidade aquisição de uniformes para a banda da Escola Especial Rodolfo Schilieper.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 678/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:55:09
Autor:
Bancada do PSDB
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 18/2022 - Emenda
Ementa: LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS - R$ 50.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar nas formaturas do programa PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). Esse programa é de grande importância para nosso alunos, sendo que ele cria vínculos entre a Brigada Militar e as crianças, incentivando as boas práticas e auxiliando na prevenção do uso de produtos entorpecentes.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 679/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:55:30
Autor:
Bancada do PSDB
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 19/2022 - Emenda
Ementa: LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS - R$ 80.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a PATRAM (Batalhão Ambiental da Brigada Militar), na aquisição de equipamentos para o mapeamento em 3D da cidade de Canela, sendo de grande importância para o controle Ambiental de Canela, podendo assim evitar diversos tipos de crime ambientais.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 680/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:55:57
Autor:
Bancada do PSDB
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 20/2022 - Emenda
Ementa: LUIZ FELIPE CAPUTO TAULOIS - R$ 71.030,78 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividades da Associação Assistencial Dom Luiz Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emendas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 681/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:56:24
Autor:
Bancada do PSDB
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 21/2022 - Emenda
Ementa: R$ 40.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), nos custeios da mesma, sendo esta uma entidade sem fins lucrativos que tem um papel de extrema importância na vida de nossas crianças
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 682/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:56:50
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 22/2022 - Emenda
Ementa: R$ 57.618,47 - A presente emenda tem como finalidade aquisição de materiais para reforma da quadra de esportes da escola Ernesto Dornelles,
tendo em vista a importância da prática de atividade física por parte das crianças
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 683/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:57:25
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 23/2022 - Emenda
Ementa: R$ 100.000,00 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Secretaria de Saúde na compra de IMPLANON (Etonogestrel 68mg) para a implantação em mulheres que após a avaliação da equipe, necessita deste método contraceptivo.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 684/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:57:56
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 24/2022 - Emenda
Ementa: R$ 47.618,47 - A presente emenda tem como finalidade auxiliar a Secretária de Saúde na compra e instalação de climatizadores/ar condicionado, bem como a compra de uma geladeira doméstica para a UBS Canelinha.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 685/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 13:58:16
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 25/2022 - Emenda
Ementa: A presente emenda tem como finalidade a castração e microchipagem dos animais recolhidos em Canela
Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Protocolo: 690/2022, Data Protocolo:
15/12/2022 -
Horário: 16:45:20
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 26/2022 - Emenda
Ementa: A presente emenda tem como finalidade auxiliar para a realização de cirurgias eletivas, visando ações de saúde ligadas a
proteção da comunidade canelense.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 691/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 12:42:54
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 27/2022 - Emenda
Ementa: A presente emenda tem como finalidade ajudar no custeio dos exames no âmbito hospitalar e municipal, visando ações de saúde
ligadas a proteção da comunidade canelense
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 692/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 12:45:08
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 28/2022 - Emenda
Ementa: A presente emenda tem como finalidade repassar verba para a Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Alpes
Verdes, para auxiliar na aquisição de equipamentos para videomonitoramento do bairro, a fim de obter maior segurança para a
comunidade
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 693/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 12:47:18
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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EME 29/2022 - Emenda
Ementa: A presente emenda tem como finalidade auxiliar financeiramente no custeio das atividades da Associação Assistencial Dom Luiz
Guanella - Centro Social Padre Franco. Esta é uma associação de assistência para crianças e adolescentes que se mantém
através de doações e auxílio do Poder Público, contando com repasses e emendas.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 694/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 12:50:53
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Texto Original
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