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Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por Superavit financeiro, no valor de R$ 39.821,51 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos) no orçamento corrente

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Coração de Ouro.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua dos Cravos, trecho entre Rua das Rosas e Rua dos Ciprestes, em toda sua extensão.

Autoriza o Poder Executivo a receber materiais de construção e mão de obra, por doação

Adita funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.538, de 13 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas.

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação em blocos intertravados, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Egon Arnold, trecho entre a Rua Leopoldo Artur Raymundo + 145m até o final da rua.

Institui no município de Canela auxílio emergencial específico aos trabalhadores da cultura, com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com Decreto Estadual nº 55.967 de 30 de junho de 2021, em formato de coinvestimento entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o município de Canela, com recursos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação, e alterações posteriores, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.415, de 17 de outubro de 2013

Autoriza o Município a alienar imóveis.

Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei Municipal nº 3.123, de 12 de julho de 2011, que ‘Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida"

Altera a Lei Municipal nº 4.624, de 23 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella

Altera a Lei Municipal nº 3.120, de 08 de julho de 2011, que ‘Denomina prédios públicos e dá outras providências’

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.870, de 20 de abril de 2017, que dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria referente à pavimentação asfáltica, execução de calçada, sinalização e drenagem urbana da Rua Guilherme Dietsmann.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Sociedade Serrana de Universitários.

Institui o valor do piso salarial dos profissionais do magistério do Município de Canela.

Abre crédito adicional especial por superavit - R$ 145.527,38 - SMEEL

Abre crédito adicional redução - R$ 657.970,26 - SMEEL

Abre crédito adicional redução - R$ 85.000,00 - SMEEL

Altera PPA 2022-2025 - Inclusão Dotação Bombeiros

Altera LDO 2022 - Inclusão Dotação Bombeiros

Altera LOA 2022 - Inclusão Dotação Bombeiros

Dispõe sobre desafetação e dá nova destinação ao imóvel público urbano que menciona.

Autoriza o Município a alienar imóvel.

Autoriza o Poder Executivo a vender casas populares, com seus respectivos lotes do Loteamento REVIVER, área de Interesse Social, regulamentada pela Lei nº 4.391 de 10 de dezembro de 2019.

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária, em caráter emergencial, para atender função pública.

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 4.617, de 15 de dezembro de 2021, que Aprova o Calendário de Eventos no Município de Canela para o ano de 2022.

Insere § 5º no art. 1º da Lei Municipal nº 4.341, de 09 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária, em caráter emergencial, para atender função pública.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Adita funções públicas no art. 1º da Lei Municipal nº 4.585, de 26 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender funções públicas.

Insere § 5º no art. 1º da Lei Municipal nº 4.349, de 26 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratação temporária, em caráter emergencial, para atender função pública.

Inclui Atividade e altera anexo da Lei Municipal nº 4.575, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Inclui Atividade em Programa da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da Lei Municipal nº 4.592, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por redução orçamentária, no valor de R$ 770.000,00 (setecentos e setenta mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Coração de Ouro.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à União Canelense de Estudantes – UCE.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) no orçamento corrente.

Cria gratificação aos ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais quando em desempenho de atividades permanentemente nas cozinhas das escolas municipais.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI.

Revoga a Lei Municipal nº 1.796, de 10 de julho de 2001, que autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão Gratuita de Uso de próprio do Município à Fundação Cultural de Canela e dá outras providências.

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella.

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajustes aos Auxílios Alimentação e Transporte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reserva de cargos públicos as pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a incluir fonte de recurso na lei nº 4.626, de 29 de dezembro de 2021 e abrir crédito adicional suplementar por operação de crédito, no valor de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais).

Concede isenção e autoriza a remissão da Taxa de Coleta de Lixo ao Hospital de Caridade de Canela.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a encaminhar a correção dos seus limites territoriais.