Pesquisar Matéria Legislativa

“ADITA O NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE CANELA, ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 14 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.”

“ALTERA OS ANEXOS 3 E 3-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL”.

Inclui cargos no Quadro de Cargos Estatutários em Extinção, previsto na Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012 e dá outras providências.

Insere parágrafo único ao art. 334 da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.

Altera e insere dispositivos na Lei Complementar nº 25 de 08 de fevereiro de 2012 que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município e dá outras providências.

Adita a TABELA II PLANTA GENÉRICA DE VALORES MOBILIÁRIOS VALOR M² POR LOGRADOURO, do ANEXO I, da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que Disciplina o Sistema Tributário do Município, Consolida Leis e Institui o Código Tributário Municipal.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 27, de 27 de fevereiro de 2012, que Estabelece Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Canela e dá outras providências.

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 134 E ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E INCISO XIV DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, SOLICITAR O TRÂMITE LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI, EM ANEXO, O QUAL “DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (ARLINDO FULCHER)

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 134 E ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E INCISO XIV DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, SOLICITAR O TRÂMITE LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI, EM ANEXO, O QUAL “DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (FERMINO BENETTI BERNARDI)

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 134 E ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, E INCISO XIV DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM A PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, SOLICITAR O TRÂMITE LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI, EM ANEXO, O QUAL “DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(SETEMBRINO THOMAS VELHO)

O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE DAR DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOÃO ROQUE DA SILVA, JUNTO A RUA QUE HOJE LEVA O NOME DE “B” NO LOTEAMENTO MAREDIAL, BAIRRO SANTA MARTA.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALVICIO CLETES DE MORAES)

“DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (RUA RENATO ESPICH, JUNTO À RUA QUE HOJE LEVA O NOME DE “BECO 1” DA RUA PINHEIRO MACHADO, BAIRRO CANELINHA.)

REDUZIR A ALÍQUOTA DE ISS SOBRE OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PROCESSAMENTO DE DADOS E CONGÊNERES DE 3% PARA 2%.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a redação do art. 3° da Lei Municipal n°. 1.932/02. (insere o nome de Guinther Schlieper junto ao distrito industrial da cidade de Canela)

“INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA”

“Altera anexo da Lei n°. 4.104, de 03 de Julho de 2018”.

“CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, BOLSA-AUXÍLIO E AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS, COMPLEMENTOS DE PROVENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CANELA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL AO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, TEMPORÁRIO E DOS CARGOS EM COMISSÃO EM ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CANELA.”

“INSTITUI O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA.”

APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O ANO DE 2019.

“INSERE PARÁGRAFO 1º E RENOMEIA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.451, DE 19 DE MARÇO DE 2014.”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002.( ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS LOTES LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PARTE DO IMÓVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOM LUIZ GUANELLA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CANELA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.251, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.”.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANELA – REFIS 2019

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À MOBILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DE CANELA – MOCOVI.”.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CANELA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."(CINE TEATRO, MULTIPALCO E LARGO CULTURAL)

PLO SUBSTITUTIVO - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CANELA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". (CASA DE PEDRA)

AUTORIZA O USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO CORRENTE.”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CANELA CROSS CLUBE.

INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE EM PECÚNIA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

“ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.265, DE 14 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANELA – REFIS 2019.”.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.255, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO AMIGO BICHO DE CANELA.

"DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA NA FILA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REGISTROS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - CRVA - DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“INSTITUI ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(ANTIGA CANELA - SÃO JOÃO RUA ADALBERTO WORTMANN)

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA, SITUADO NA REGIÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, DENOMINADO AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (AGESAN-RS).”.

"INCLUI §4º E §5º NO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.236, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.”.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS – SUSEPE.”.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 7º E INSERE O INCISO V AO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.349, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR OU CREDENCIAR EMPRESAS E/OU OPERADORAS QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO POR MEIO DE PAGAMENTO COM CARTÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE ISENÇÃO E AUTORIZA A REMISSÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AO HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA”.