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Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 851.455,90 (oitocentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), no orçamento corrente.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.924, de 27 de outubro de 2009 que estabelece critérios para a regularização de imóveis e edificações, através de indenizações e medidas compensatórias ao Poder Público Municipal para imóveis e construções em desacordo com a Legislação Municipal vigente e cria o Fundo de Ordenamento Urbano e Rural – FOUR.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), no orçamento corrente.

Institui o Plano Municipal de Segurança Pública no Município de Canela e dá outras providências.

Autoriza o Uso Gratuito do Centro de Feiras Cidade de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), no orçamento corrente.

Altera e acrescenta disposições da Lei Municipal nº 4.300 de 04 de julho de 2019, que autoriza a concessão de uso de imóveis municipais, no âmbito do programa Canela do Futuro e dá outras providências.

Dá nova estruturação ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, revoga a Lei nº 1.969 de 15 de abril de 2003 e a Lei nº 2.217 de 28 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Centro de Reabilitação Esperança e Paz, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Inclui “Iniciativa” e altera anexo da Lei nº 3.942, de 27 de setembro de 2017, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Canela para o período 2018 a 2021.

Inclui “Iniciativa” em Programa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Mobilidade Urbana, da Lei Municipal nº 4.350, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional especial por auxílios e convênios, no valor de R$ 2.677.795,92 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos), no orçamento corrente.

Altera disposições da Lei Municipal nº 3.419, de 23 de outubro de 2013, que institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Canela e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às concessões remuneradas de uso de espaços públicos junto ao Parque Estadual do Caracol em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI.

Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de rateio para o ano de 2020 com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – PRÓ-SINOS.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 557, de 31 de agosto de 1981, que dá denominação à vias públicas.

Autoriza Poder Executivo a aprovar projeto de construção de supermercado e salas comerciais, em regime de projeto especial.

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella."

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom"

Dispõe sobre desafetação de imóvel público urbano que menciona e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela.

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Travessa Dr. Pedro Sander."

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Manoel Hexel"

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Santina de Oliveira."

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Travessa Adolfo Seibt."

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Professora Aparecida Adair Soares."

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua José Joaquim Velho."

"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria referente à pavimentação asfáltica, passeio público, sinalização e drenagem urbana da Rua Adalberto Wortmann."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella"

"Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 675.052,20 (seiscentos e setenta e cinco mil e cinquenta e dois reais e vinte centavos), no orçamento corrente."

"Autoriza o Poder Executivo a vender casas populares, com seus respectivos lotes do Loteamento Renascer, área de Interesse Social, regulamentada pela Lei nº 3.287 de 23 de outubro de 2012."

Autoriza o Executivo Municipal a conceder, a título oneroso, o uso de próprio municipal situado na Estrada Banhado Grande à Associação Roberto Schmits de Tiro Esportivo, Pesca e Caça e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), no orçamento corrente."

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 877.231,17 (oitocentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta e um reais e dezessete centavos), no orçamento corrente.

Dispõe sobre concessão de benefício previsto na Lei Municipal nº 3.934, de 06 de setembro de 2017.

Autoriza o Município de Canela a receber parte de imóvel por doação e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

Inclui “Iniciativa” e altera anexo da Lei nº 3.942, de 27 de setembro de 2017, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Canela para o período 2018 a 2021.

Inclui “Iniciativa” em Programa da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, da Lei Municipal nº 4.350, de 1º de outubro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.

Altera disposições do art. 181 da Lei Municipal nº 454/1978 e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos sobre o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2021.”.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução, no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais), no orçamento corrente.

Insere o § 5º no art. 1º da Lei Municipal nº 4.349, de 26 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a realizar contratações temporárias, em caráter emergencial, para atender função pública

Aprova o Calendário de Eventos no Município de Canela para o ano de 2021

Concede isenção e autoriza a remissão da Taxa de Coleta de Lixo ao Hospital de Caridade de Canela.