Pesquisar Matéria Legislativa

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação Cultural Cavalgada da Serra.

Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura de crédito adicional suplementar por redução orçamentária, no valor de R$ 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais).

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contratações Temporárias em Caráter Emergencial para Atender Função Pública.

Altera as Leis Municipais nº 4.585, de 26 de outubro de 2021 e nº 4.745, de 23 de fevereiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contratações Temporárias em Caráter Emergencial para Atender Função Pública.

Altera a Lei Municipal nº 2.089, de 25 de maio de 2004, a qual “Estabelece Normas para a Exploração do Serviço de Táxi no Município de Canela.”.

Dispõe sobre a Permissão de Uso à Empresa Uniserra Distribuidora de Bebidas – Ltda., do Bem Público Imóvel Pertencente ao Município sob a Matrícula nº 4.554 do Registro de Imóveis, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Mitra da Diocese de Novo Hamburgo – Paróquia Nossa Senhora de Lourdes.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação Coração de Ouro, Proveniente de Emendas Impositivas.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro ao Conjunto Folclórico de Arte e Cultura os Tapejaras, Proveniente de Emenda Impositiva.

Altera o artigo 4º da Lei Municipal n° 3.862, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre o recolhimento de veículos automotores abandonados em vias ou logradouros públicos do Município de Canela/RS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela, Proveniente de Emendas Impositivas.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 23.939,20 (vinte e três mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos), no Orçamento Corrente

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 494.568,96 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), no Orçamento Corrente.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 2.220.000,00 (dois milhões e duzentos e vinte mil reais), no Orçamento Corrente.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canela – APAE, Proveniente de Emendas Impositivas.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação Assistencial Dom Luiz Guanella, Proveniente de Emenda Impositiva.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), no Orçamento Corrente.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência – CTG

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Especial de Dotação Orçamentária por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 20.439,54 (vinte mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), no Orçamento Corrente.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 3.468.086,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e oitenta e seis reais), no Orçamento Corrente.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 1.491.393,43 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e noventa e três reais e quarenta e três centavos), no Orçamento Corrente.

Altera as Emendas Impositivas Alocadas na Lei Municipal nº 4.964, de 13 de dezembro de 2024, a qual ‘Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canela para o Exercício Financeiro de 2025.”.

Autoriza o Poder Executivo a Incluir Fonte de Recurso na Lei Municipal nº 4.964, de 13 de dezembro de 2024, e a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Expectativa de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 4.575.687,71 (quatro milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Expectativa de Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 8.010.000,00 (oito milhões e dez mil reais), no orçamento corrente.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Jeepeiros de Canela.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.860, de 16 de abril de 2024, que autoriza o Poder Executivo a receber recursos vinculados para aplicação de contrapartida de contrato de concessão nº 145/2004, firmado entre a Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN e o Município de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro ao Instituto Filhas de Santa Maria da Providência – Oásis Santa Ângela.

Concede Isenção e Autoriza a Remissão da Taxa de Coleta de Lixo ao Hospital de Caridade de Canela.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro ao Centro de Tradições Gaúchas Querência – CTG.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder o Repasse Financeiro à Associação Evangélica Beneficente Rosa de Sarom.

Altera as Emendas Impositivas Alocadas na Lei Municipal nº 4.964, de 13 de dezembro de 2024, a qual “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canela para o Exercício Financeiro de 2025.”.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Contratações Temporárias em Caráter Emergencial para Atender às Funções Públicas.

Cria o Conselho Municipal da Causa Animal de Canela (COMUCA) e o Fundo Municipal da Causa Animal de Canela (FUMUCA) e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Alpes Verdes.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Procedimento para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR, Autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, no Município de Canela/RS.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Esportiva Olé Futsal.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Mobilização Comunitária de Combate à Violência – MOCOVI.

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro à Sociedade Serrana de Universitários, em Conformidade com a Lei Municipal nº 4.845, de 16 de Fevereiro de 2024, a qual “Regulamenta e disciplina a concessão de subsídios aos estudantes de nível técnico e superior do Município de Canela, e dá outras providências.”.

Autoriza o Poder Executivo a Doar uma Balança Portátil até 200kg ao Distrito Sanitário Especial Saúde Indígena Interior Sul.

Altera a Lei Municipal nº 3.155, de 04 de outubro de 2011, a qual “Dispõe sobre a concessão de benefício Auxílio-Alimentação aos servidores do Poder Executivo.”.

Altera a Lei Municipal nº 4.283, de 16 de abril de 2019, a qual “Institui o Auxílio-Transporte em pecúnia para os servidores Públicos Municipais.”.

Altera a Redação do Art. 3º da Lei Municipal nº 1.806, de 5 de Setembro de 2001, a qual “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER.”.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no Orçamento Corrente.

Autoriza o Poder Executivo a Realizar Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no Valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), no Orçamento Corrente.

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito, com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a Garantia da União, e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com a Associação Beneficente Lobo Guará.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Fomento com o Piquete de Laçadores Rincão das Hortênsias.