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PEI 3/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO REFERENTE AO CONTRATO N° 132/2011, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA NA PONTE DE ACESSO BAIRRO SÃO LUIZ: 1. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFERIDA OBRA;A) QUE SEJA INFORMADO SE HÁ SUBCONTRATAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DESTA OBRA, EM CASO POSITIVO INFORMAR, QUANTAS E QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS OU SUBCONTRATADAS CONTENDO O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DESTAS, BEM COMO VALOR DA CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS CONTRATADOS; 2.QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO(S) EMPENHO(S), BEM COMO DAS NOTAS DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ATÉ A PRESENTE DATA;3. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO; 4.QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROJETO DA REFERIDA OBRA E DO CRONOGRAMA FÍSICO−FINANCEIRO; 5.QUE SEJA INFORMADA A PROCEDÊNCIA DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA OBRA, BEM COMO SEJA(M) ENCAMINHADA(S) A(S) NOTA(S) DE COMPRA DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LÁ UTILIZADOS; 6.QUE SEJA INFORMADO QUAL VALOR EMPREGADO NA OBRA ATÉ A PRESENTE DATA; 7. QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PLANILHA DE MEDIÇÃO; 8.QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE ALTERAÇÕES NO PROJETO INICIAL DA OBRA; 9.QUE SEJA INFORMADO O VALOR DA VERBA RECEBIDA DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, BEM COMO O VALOR DA CONTRAPARTIDA DO VALOR MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
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PEI 4/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUAL SECRETARIA PERTENCE O VEÍCULO PLACA – IPZ 4259; 2) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DAS PLANILHAS DE BORDO DO VECTRA PLACA IPZ 4259 DE 6 A 10 DE FEVEREIRO DE 2012; 3) QUE SEJA INFORMADO QUEM ERAM OS PASSAGEIROS DOS VEÍCULOS, BEM COMO O OBJETIVO DO DESLOCAMENTO; 4) QUE SEJAM INFORMADOS OS BENEFICIÁRIOS E VALORES DE DIÁRIAS PAGAS POR CONTA DOS REFERIDOS DESLOCAMENTOS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
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PEI 5/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A DE CONTRAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA A CONTRAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA; 3) QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS COM DA(S) EMPRESA(S) RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA; 4) QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DAS ROTAS DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA; 5) QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE FAZEM O TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA; 6) QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Feliciano Foss
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PEI 6/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL SE EXISTE CONCESSÕES PARA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO, EM CASO POSITIVO QUE SEJA ENCAMINHADO: A) LISTAGEM CONTENDO O NOME DOS BENEFICIADOS; B) ENDEREÇO DOS IMÓVEIS; C) CÓPIA DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DOS REFERIDOS IMÓVEIS.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Feliciano Foss
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PEI 7/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DOS CC’S (CARGOS DE CONFIANÇA) E FG’S (FUNÇÃO GRATIFICADA) EXONERADOS NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2012 CONTENDO: A) NOME; B) CARGO; C) ÓRGÃO DE LOTAÇÃO; D) DATA DE NOMEAÇÃO; E) PADRÃO REMUNERATÓRIO.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
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PEI 8/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DE CC’S (CARGOS DE CONFIANÇA) E FG’S (FUNÇÃO GRATIFICADA) NA DATA DE 30 DE JANEIRO DE 2012 CONTENDO:A) NOME; B) CARGO; C) ÓRGÃO DE LOTAÇÃO; D) DATA DE NOMEAÇÃO; E) PADRÃO REMUNERATÓRIO.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
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PEI 9/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUAL SECRETARIA PERTENCE O VEÍCULO ÔNIBUS PLACA – IRO 1522; 2) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A QUAL SECRETARIA PERTENCE O VEÍCULO KIA BONGO PLACA – IPK 7797; 3)QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DAS PLANILHAS DE BORDO DO O VEÍCULO ÔNIBUS PLACA – IRO 1522 DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011;4) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DAS PLANILHAS DE BORDO DO VEÍCULO KIA BONGO PLACA – IPK 7797 DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011;5) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO BOLETIM DE OCORRÊNCIA ONDE ENVOLVEU OS VEÍCULOS ÔNIBUS PLACA – IRO 1522 E O VEÍCULO KIA BONGO PLACA – IPK 7797.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
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PEI 10/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANELA, REFERENTES AOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012 ATÉ A PRESENTE DATA; 2. QUE SEJA ENCAMINHADO, APÓS DEVIDAMENTE ANALISADO PELOS SETORES E SERVIDORES COMPETENTES, CÓPIA INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANELA 2011 E 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
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PEI 11/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AO CONVÊNIO 18/2009 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ROSA DE SAROM, REFERENTES AOS MESES DE JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2011, BEM COMO DO ANO DE 2012 ATÉ A PRESENTE DATA; 2. QUE SEJA ENCAMINHADO MENSALMENTE, APÓS DEVIDAMENTE RECEBIDO E ANALISADO PELOS SETORES E SERVIDORES COMPETENTES, CÓPIA INTEGRAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS RELATIVAS AO CONVÊNIO 18/2009 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA ROSA DE SAROM.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
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PEI 12/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. QUE SEJA INFORMADA A FONTE DOS RECURSOS PARA AS OBRAS ORA SENDO REALIZADAS NA RS-476, NO TRECHO DE ENTRONCAMENTO COM A RS-235; 2. QUE SEJAM INFORMADAS QUAIS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ESTÃO SERVINDO PARA COBRIR AS DESPESAS DE TAIS OBRAS; 3. QUE SEJA INFORMADO SE ESTÃO SENDO OU SERÃO APLICADOS RECURSOS FEDERAIS EM TAIS OBRAS, ENCAMINHANDO EM CASO POSITIVO, CÓPIA DA SOLICITAÇÃO DE TAL VERBA, ENVIADA AO GOVERNO FEDERAL PARA OBTENÇÃO DOS RECURSOS.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
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PEI 13/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: A) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL O VALOR TOTAL DE RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS OU DESPENDIDOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL MUNICIPAL DE CANELA, EDIÇÃO 2012; B) QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL DE PATROCÍNIOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL MUNICIPAL DE CANELA, EDIÇÃO 2012; C) QUE SEJA INFORMADO QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A SELEÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EVENTO CARNAVAL MUNICIPAL DE CANELA, EDIÇÃO 2012; D) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EVENTO; E) SE HOUVE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ALGUMA ENTIDADE PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO. INFORMAR QUAL ENTIDADE ENCAMINHAR CÓPIA DO CONVÊNIO; F) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PLANO DE APLICAÇÃO; G) QUE SEJA INFORMADO QUANTAS E QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS OU SUBCONTRATADAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CONTENDO O NOME, RAZÃO SOCIAL E DEMAIS DADOS CADASTRAIS DESTAS, BEM COMO VALOR DA CONTRATAÇÃO E SERVIÇOS CONTRATADOS; H)QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL MUNICIPAL DE CANELA, EDIÇÃO 2012.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
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PEI 14/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: A) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A AQUISIÇÃO DOS TROFÉUS PARA TODOS OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011; B) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DOS TROFÉUS PARA TODOS OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011; C) QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA A AQUISIÇÃO DOS TROFÉUS PARA TODOS OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
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PEI 15/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE:A) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A LOCAÇÃO DE CAMPOS E QUADRAS PARA TODOS OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011;B) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA A LOCAÇÃO DE CAMPOS E QUADRAS PARA TODOS OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011;C) QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA A LOCAÇÃO DE CAMPOS E QUADRAS PARA TODOS OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
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PEI 16/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE:A) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A CONTRATAÇÃO DE ÁRBITROS PARA TODOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011; B) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS OU TOMADAS DE PREÇOS REALIZADAS PARA A CONTRATAÇÃO DOS ÁRBITROS DE TODOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011; C) QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS CONTRATOS, EMPENHOS E NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS ÁRBITROS PARA TODOS OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ANOS DE 2009, 2010 E 2011.

Apresentação: 2 de Março de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
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PEI 17/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1)QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL QUAIS RUAS FORAM CONTEMPLADAS COM OS RECURSOS RECEBIDOS POR CONTA DO PEDIDO DE AVADAN CONFECCIONADO EM FUNÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 5.539 DE 27/02/2009; 2) QUE SEJA INFORMADO QUAIS DANOS FORAM CAUSADOS POR CONTA DO “FORTE VENDAVAL E DAS CHUVAS INTENSAS”, DESCRIMINANDO QUAIS FORAM OS DANOS EM CADA UMA DESTAS RUAS; 3)QUE SEJA ENCAMINHADO O LAUDO FEITO NA ÁREA AFETADA NA ÉPOCA; 4) QUE SEJA ENCAMINHADO LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO DA ÁREA AFETADA DA ÉPOCA DO PEDIDO DE AVADAN CONFECCIONADO EM FUNÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 5.539 DE 27/02/2009; 5) QUE SEJA INFORMADO QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS PARA REALIZAR AS OBRAS EMERGENCIAIS DO DECRETO 5.539/2009, BEM COMO SE HOUVE PROCESSO LICITATÓRIO.

Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
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PEI 18/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1)QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DO TRATOR DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PREFIXO N°033; 2) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PLANILHA DE CONTROLE DAS HORAS MÁQUINA CONTENDO DESCRITIVOS DE DIAS E HORAS/ DIAS TRABALHADOS E O LOCAL TRABALHADO, BEM COMO DO OPERADOR DA MÁQUINA; 3) QUE SEJA INFORMADO QUEM É O AUTORIZADOR DOS EMPENHOS E DAS HORAS TRABALHADAS; 4)QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE PAGAMENTOS DOS ABASTECIMENTOS, NO ANO DE 2011, ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:  Feliciano Foss
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PEI 19/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA INFORMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUAL HORÁRIO REGULAR DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL.

Apresentação: 26 de Março de 2012
Autor:  Noeli Stopassola Soares
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PEI 20/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA INFORMADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PORQUE AS AGENTES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO NÃO RECEBERAM O INCENTIVO ANUAL PARA CADA AGENTE COMUNITÁRIO, RECURSO DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO FINAL DE 2011.

Apresentação: 23 de Março de 2012
Autor:  Noeli Stopassola Soares
Texto Original

PEI 21/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. QUE SEJA INFORMADO O NOME COMPLETO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DO SETOR DE ALVARÁS E ISSQN; 2. QUE SEJA INFORMADO SE O MESMO POSSUI OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA OCUPAR O CARGO NO QUE TANGE À ESCOLARIDADE EXIGIDA; 3. QUE SEJA INFORMADO O NOME COMPLETO DO OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE CANELA, BEM COMO SE O MESMO NÃO POSSUI GRAU DE PARENTESCO COM SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE CHEFIA E DIREÇÃO NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CANELA; 4. QUE SEJA INFORMADO O NOME COMPLETO DO RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO FISCAL E DÍVIDA ATIVA; 5. QUE SEJA INFORMADO O NOME COMPLETO DA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DO SETOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE CANELA; 6. QUE SEJA INFORMADO O NOME COMPLETO DA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA DA PREFEITURA DE CANELA; 7. QUE SEJA INFORMADO O NOME COMPLETO DA PESSOA OCUPANTE DO CARGO DE SUPERVISOR DO CENTRO DE FEIRAS DE CANELA.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Ademar Santana
Texto Original

PEI 22/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1)QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HÁ FORNECIMENTO/REPASSE DE PASSAGEM DE ÔNIBUS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CASO POSITIVO QUE SEJA INFORMADO COMO FUNCIONA E QUAIS CRITÉRIO ADOTADOS; 2)QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE ALGUM DESVIO DE PASSAGENS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM CASO POSITIVO QUE SEJA INFORMADO O RESPONSÁVEL BEM COMO QUAIS AS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS.

Apresentação: 2 de Abril de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 23/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE O PREFEITO DE CANELA, SR. CONSTANTINO ORSOLIN INFORME A QUANTIDADE E RELACIONE OS NOMES DOS SEGURANÇAS (TERCEIRIZADOS), QUE PRESTAM SERVIÇOS NA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANELA, BEM COMO NOME DA EMPRESA QUE PRESTA TAL SERVIÇO.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Ademar Santana
Texto Original

PEI 24/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DAS NORMAS QUE REGEM O FUNCIONAMENTO DAS LOJAS NO INTERIOR DO PARQUE DO CARACOL; 2) QUE SEJA INFORMADO SE ESTAS NORMAS SÃO APLICADAS PARA TODOS OS LOJISTAS DE FORMA IGUALITÁRIA OU SE HÁ DISTINÇÃO.

Apresentação: 9 de Abril de 2012
Autor:  Feliciano Foss
Texto Original

PEI 25/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SE MANIFESTE COM RELAÇÃO À DENÚNCIA RECEBIDA PELA CÂMARA DE VEREADORES QUE SEGUE CÓPIA EM ANEXO.

Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 26/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1) QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO ALVARÁ DA FEIRA DE PÁSCOA, QUE SE REALIZOU DE 30/03 A 08/04 DE 2012, NA RUA SETE DE SETEMBRO, N° 1046 – PAVILHÕES DA PARAMOUNT;2) QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA LICENÇA DOS BOMBEIROS DA FEIRA DE PÁSCOA, QUE SE REALIZOU DE 30/03 A 08/04 DE 2012, NA RUA SETE DE SETEMBRO, N° 1046 – PAVILHÕES DA PARAMOUNT.

Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 27/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:1. QUE SEJA INFORMADO COMO ESTA FUNCIONANDO O TRANSPORTE NO INTERIOR DO MUNICÍPIO NAS LOCALIDADES RANCHO GRANDE E MORRO CALÇADO; 2. QUE SEJA INFORMADO QUAL A ROTA E OS HORÁRIOS DO TRANSPORTE NAS LOCALIDADES RANCHO GRANDE E MORRO CALÇADO.

Apresentação: 13 de Abril de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 28/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE DE MATERIAL CONFECCIONADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CANELA DESDE O ANO DE 2009 CONTENDO A MARCA “CANELA UM NOVO TEMPO”. EX.: CARTÕES DE VISITA – 1000 UNIDADES; FOLHAS TIMBRADAS – 5000 UNIDADES; ETC... 2) QUE SEJA INFORMADO O VALOR DE RECURSOS PÚBLICOS APLICADOS NA CONFECÇÃO DO MATERIAL COM A MARCA “CANELA UM NOVO TEMPO”; 3) QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO OU A JUSTIFICATIVA PARA A EDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 03 DE 16 DE ABRIL DE 2012; 4)QUE SEJA INFORMADO QUAL A DESTINAÇÃO SERÁ DADA AO MATERIAL RECOLHIDO POR FORÇA DA ORDEM DE SERVIÇO 03 DE 16 DE ABRIL DE 2012; 5)QUE SEJA INFORMADO QUAL A DESTINAÇÃO SERÁ DADA AO MATERIAL COM A MARCA “CANELA UM NOVO TEMPO” CONSTANTE EM ESTOQUE ALMOXARIFADO);

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
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PEI 29/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DE CC’S (CARGOS DE CONFIANÇA) E FG’S (FUNÇÃO GRATIFICADA) ATUALIZADA CONTENDO: A) NOME; B) CARGO; C) ÓRGÃO DE LOTAÇÃO; D) DATA DE NOMEAÇÃO; E) PADRÃO REMUNERATÓRIO.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 30/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DAS DESAPROPRIAÇÕES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO OS RESPECTIVOS VALORES PAGOS POR CADA ÁREA BEM COMO DE QUAL CONTA (DOTAÇÃO ) SAÍRAM OS RECURSOS; 2) QUE SEJA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CÓPIA DOS EDITAIS, BEM COMO COMPROVANTE DAS PUBLICAÇÕES; 3) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS DAS DESAPROPRIAÇÕES OCORRIDAS NO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 31/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUE SEJA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DAS TRANSAÇÕES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2009, 2010, 2011 E 2012 ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIFICANDO OS QUE FORAM COMPRADOS, OS QUE FORAM VENDIDOS E OS QUE FORAM PERMUTADOS, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DAS RESPECTIVAS AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 32/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSIDERANDO A CERTIDÃO EM ANEXO SUBSCRITA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, THIAGO STRACKE JAHN, BEM COMO DESPACHO DO JUIZ DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, DR. GIOVANI MARTINS DE OLIVEIRA REFERENTE AO PROCESSO Nº 0118700-74.2004.5.04.0351, SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA INFORMADO PELO CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS, QUAIS APONTAMENTOS FORAM GERADOS PELO SETOR CONSIDERANDO A CONSTATAÇÃO DE PAGAMENTOS ADIANTADOS REFERENTE AO TERMO DE PAGAMENTO E IMISSÃO DE POSSE Nº 025/2012; 2) QUE SEJA INFORMADO SE É CONSIDERADO LEGAL, OU SEJA, SE HÁ LEGALIDADE NA PRÁTICA DE PAGAMENTOS ADIANTADOS NO SERVIÇO PÚBLICO, EM ESPECIAL NO CASO EM QUESTÃO; 3) QUE SEJA INFORMADO SE É ATRIBUIÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO EFETUAR TRANSAÇÕES E PAGAMENTOS BANCÁRIOS EM NOME DO MUNICÍPIO; 4) QUE SEJA INFORMADO QUEM AUTORIZOU OU ORDENOU O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO EFETUAR AS TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS À EMPRESA BASIM EM REGIME DE ADIANTAMENTO; 5) QUE SEJA INFORMADO QUAL O INTERESSE PÚBLICO, OU QUAL O BENEFÍCIO PARA O MUNICÍPIO CAUSOU O ADIANTAMENTO DE TAIS PAGAMENTOS; 6) QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA OU ALGUM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COM RELAÇÃO AOS FATOS RELATADOS NA CERTIDÃO SUPRA CITADA (CÓPIA EM ANEXO).

Apresentação: 26 de Abril de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 33/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA INFORMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 05/2012.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 34/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:1) QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL 6.065 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011; 2) QUE SEJA INFORMADO QUEM AUTORIZOU A INSTALAÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA (54) 32821370 QUE NÃO PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA JUNTAMENTE COM COMPUTADOR E CÂMERAS NO TERMINAL DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS, JÁ SOLICITADO ANTERIORMENTE PELO OF.N° 44/2012; 3) QUE SEJA ENCAMINHADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO DOCUMENTO DE PROPRIEDADE DO HANGAR EM NOME DO AERO CLUBE DE CANELA (NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO E EDIFICAÇÃO), HANGAR ESTE QUE ESTEVE POR ANOS LÁ EDIFICADO E POSTERIORMENTE DESMONTADO CONFORME INFORMADO NO MEMORANDO 101/2012-SMTEL; 4) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DOS PROJETOS PROTOCOLADOS E LICENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA EDIFICAÇÃO DO REFERIDO HANGAR ( DITO DO AEROCLUBE).

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 35/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1. QUE SEJA INFORMADO O VALOR TOTAL RECEBIDO EM VERBAS FEDERAIS, PARA AS VÍTIMAS DO TORNADO; 2. QUE SEJA FEITA UMA RELAÇÃO DISCRIMINANDO VALORES, MATERIAIS OU OBJETOS DOADOS PARA AS VÍTIMAS DO TORNADO; 3. QUE SEJA RELACIONADO QUANTAS FAMÍLIAS (VÍTIMAS DO TORNADO) AINDA AGUARDAM SOLUÇÃO POR PARTE DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; 4. QUE SEJA RELACIONADO O VALOR EXISTENTE NAS CONTAS BANCÁRIAS DO EXECUTIVO, NO QUE SE REFERE A RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS E DE DONATIVOS; 5. QUE SEJA DESCRITO ATÉ A PRESENTE DATA, QUAL O VALOR GASTO COM AS VÍTIMAS DO TORNADO.

Apresentação: 7 de Maio de 2012
Autor:  Ademar Santana
Texto Original

PEI 41/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS COM A UNIÃO: 1) QUE SEJA INFORMADO QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS COM A UNIÃO; 2) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ORIGINOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA (SOLICITAÇÃO QUE MOTIVOU A CONTRATAÇÃO); 3) QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PARECER JURÍDICO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, E/OU REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; 4) QUE SEJA INFORMADO SE O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO SE INFORMOU ANTERIORMENTE SOBRE A IDONEIDADE DA EMPRESA A SER CONTRATADA, OU AINDA, QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE INVESTIGAÇÃO NO ÂMBITO FEDERAL, MOTIVADA POR SUPOSTA OCORRÊNCIA DE FRAUDE ENVOLVENDO A EMPRESA E 52 MUNICÍPIOS DO TOCANTINS; 5) QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIA(S) DO(S) CONTRATO(S), EMPENHO(S) E NOTAS FISCAIS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS COM A UNIÃO.

Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 42/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CONTRATO 136/2011 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANELA E A EMPRESA CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA: 1) QUE SEJA INFORMADO QUANTAS EMPRESAS FORAM HABILITADAS NO RESPECTIVO PROCESSO LICITATÓRIO; 2) QUE SEJA INFORMADO QUAL A MODALIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO; 3) QUE SEJA INFORMADO QUANTAS EMPRESAS APRESENTARAM PROPOSTAS E QUAIS OS RESPECTIVOS VALORES;

Apresentação: 21 de Maio de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 43/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À LEI MUNICIPAL 2670 DE 28/08/2007: 1) QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE A JARI EM CANELA; 2) QUE SEJA INFORMADO QUEM SÃO OS MEMBROS; 3) QUE SEJA INFORMADO QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DOS MESMOS;

Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 44/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 1 . QUE SEJA INFORMADO A RELAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA DATA DE 1º DE JANEIRO DE 2009. 2 .QUE SEJA INFORMADO A RELAÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO INFORMAR O NOME DOS PROPRIETÁRIOS ANTERIORES. 3.QUE SEJA INFORMADO A RELAÇÃO DE IMÓVEIS VENDIDOS OU PERMUTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA. 4.QUE SEJA INFORMADO OS NOMES DOS ATUAIS PROPRIETÁRIOS DOS REFERIDOS IMÓVEIS. 5.QUE SEJA INFORMADO OS VALORES INDISCRIMINADOS DE CADA TRANSAÇÃO, QUANDO EM ESPÉCIE OU EVENTUAIS PERMUTAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2012
Autor:  Ademar Santana
Texto Original

PEI 49/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA INFORMADO A QUANTIDADE DE IMÓVEIS EDIFICADOS E CADASTRADOS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, TRIBUTADOS PELO MUNICIPIO.

Apresentação: 2 de Julho de 2012
Autor:  Noeli Stopassola Soares
Texto Original

PEI 50/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA INFORMADO O VALOR DOS REPASSES DA GESTÃO PLENA DA SAÚDE DOS MESES DE SET A DEZ/2004, DE AGO A DEZ/2005, DE AGO A DEZ/2010, BEM COMO OS REPASSES FEITOS A TÍTULO DE MÉDIA COMPLEXIDADE E EPIDEMIOLOGIA, REPASSADOS PELO ESTADO E PELA UNIÃO, NESTES MESMOS PERÍODOS.

Apresentação: 2 de Julho de 2012
Autor:  Noeli Stopassola Soares
Texto Original

PEI 51/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE, APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUANTAS CRIANÇAS SÃO ATENDIDAS PELAS ESCOLAS INFANTIS DO MUNICÍPIO E QUAL A ESTIMATIVA DE ESPERA DE VAGAS.

Apresentação: 2 de Julho de 2012
Autor:  Noeli Stopassola Soares
Texto Original

PEI 52/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA INFORMADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, O VALOR GASTO MENSALMENTE A TITULO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL OU DO MUNICÍPIO DE CANELA, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2011, E DE JANEIRO A JULHO DE 2012; 2) QUE SEJA ENCAMINHADO EXTRATO DAS REFERIDAS DESPESAS.

Apresentação: 9 de Julho de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 53/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUE SEJA ENCAMINHADA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA COM NOMES DE PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E CC’S (CARGOS DE CONFIANÇA), NA DATA DE 01 DE JANEIRO DE 2012 Á 30 DE JUNHO DE 2012 CONTENDO: A) NOME; B) CARGO; C) PADRÃO REFERENCIAL.

Apresentação: 9 de Julho de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 54/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1) QUAL O SERVIÇO QUE FOI REALIZADO PELA EMPRESA CONDUTA-PESQUISA, TREINAMENTO, MARKETING E CONSULTORIA AO MUNICÍPIO DE CANELA? 2) EM QUE DATA FOI PRESTADO O SERVIÇO? 3) QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS ORÇAMENTOS DAS DEMAIS EMPRESAS CONSULTADAS PARA A PRESTAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS.

Apresentação: 16 de Julho de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 55/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO LAUDO TÉCNICO EMITIDO PELO ENGENHEIRO JORGE EMÍLIO BRUSIUS NO ANO DE 2006, A RESPEITO DA OBRA DO PALÁCIO LEGISLATIVO, BEM COMO CÓPIA DOS EMPENHOS DE PAGAMENTO E CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, SE HOUVE, CARTA CONVITE, OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO QUE HABILITASSE A CONCORRÊNCIA.

Apresentação: 16 de Julho de 2012
Autor:  Noeli Stopassola Soares
Texto Original

PEI 56/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA FORNECIDA A CÓPIA DO ÚLTIMO BALANÇO DO ANO DE 2004 COMPLETO, BEM COMO O RESULTADO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO.

Apresentação: 16 de Julho de 2012
Autor:  Noeli Stopassola Soares

PEI 57/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SEJA INFORMADO SOBRE A REFORMA DA PISTA DE SKATE DO LAGO: 1. QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR O SERVIÇO; 2. QUAL O VALOR TOTAL DA REFORMA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  Fernando Rosa Valle
Texto Original

PEI 58/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA INFORMADO QUANTO ÁS MATRÍCULAS, VAGAS E OCUPAÇÃO NAS ESCOLAS INFANTIS DO MUNICÍPIO: 1. NÚMERO DE CRIANÇAS MATRICULADAS E FREQUENTANDO AS ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS (POR ESCOLA) DE JANEIRO ATÉ AGOSTO DE 2012.

Apresentação: 6 de Agosto de 2012
Autor:  Fernando Rosa Valle
Texto Original

PEI 59/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
“REQUER QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DO ALVARÁ DAS LOJAS 15 E 16, LOCALIZADAS NO PARQUE DO CARACOL NO MUNICÍPIO DE CANELA.¨

Apresentação: 13 de Agosto de 2012
Autor:  Ademar Santana
Texto Original

PEI 60/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE EM RELAÇÃO A BIBLIOTECA PÚBLICA: 1) QUAL FOI A MOTIVAÇÃO PARA A MUDANÇA DE SALA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL; 2) QUAL O VALOR DE ALUGUEL MENSAL DA SALA ANTERIOR E DA SALA ATUAL; 3) QUAL IMOBILIÁRIA OU ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS ADMINISTRA E INTERMEDIA A LOCAÇÃO DA SALA ATUAL ONDE SE ENCONTRA A BIBLIOTECA; 4) QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DA SALA ONDE SE ENCONTRA ATUALMENTE A BIBLIOTECA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:  Vereadores PP - Bancada PP
Texto Original

PEI 61/2012 - Pedido de Informações Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE, REFERENTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO CHACRÃO: 1. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA E CONSTRUÇÃO DO REFERIDO GINÁSIO; 2. QUE SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA; 3. QUE SEJA INFORMADO SE A EMPRESA CONTRATADA ATENDEU A TODOS OS REQUISITOS DO MEMORIAL DESCRITIVO; 4. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE ALTERAÇÃO NO PROJETO DA OBRA. CASO POSITIVO, POR QUÊ? 5. QUE SEJA INFORMADO SE HOUVE ALTERAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2012
Autor:  Fernando Rosa Valle
Texto Original