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A presente emenda tem como finalidade contratação de mão de obra para reformas na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Santos Dumont

A presente emenda tem como finalidade repassar verba para auxiliar o Centro de Tradições Gaúchas Querência na realização da semana farroupilha

A presente emenda tem como finalidade contratação de mão de obra para reforma dos banheiros da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Santos Dumont

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade na Avenida João Pessoa, próximo a esquina com a rua Henrique Muxfeldt.

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de reaproveitar restos de asfaltos que são retirados para manutenção das vias públicas para cascalhamento da Estrada Santa Rosa, no bairro São João;

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar reparos e manutenção na Avenida Canadá, altos do número 528, no bairro Palace Hotel;

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de realizar o encanamento no esgoto do Beco da Lombada, nº 103, Rua Adalberto Wortmann no bairro São Lucas, conforme segue as fotos em anexo;

Sugestão de alteração da Lei Complementar nº 32 de 19/06/2012 - Dispõe Sobre o Plano Diretor Municipal - PDM, que Abrange todo o Território do Município de Canela, Rio Grande Do Sul.

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de construir uma base elevada na localidade do Edgar Haack, no bairro São Luiz, para a colocação de um reservatório de água para aquela localidade;

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da colocação de uma cobertura em frente a secretaria municipal de Saúde, onde já existe o pergolado, conforme fotos em anexo;

Indicação, tendo em vista a apreciação do PLO nº 09/2022, para que seja apresentada manifestação do Conselho Municipal de Saúde conforme determina a Lei Municipal nº 4.055, de 20 de março de 2018, visto instância colegiada de caráter permanente, deliberativo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito municipal; sejam convidados os representes do Hospital de Caridade de Canela para consulta sobre o referido PL; e, por fim, seja agendada reunião com o Ministério Público e Poder Legislativo, para buscar orientações daquele órgão.

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da substituição das goleiras e cestas da quadra poliesportiva no Parque do Lago, bairro Eugênio Ferreira;

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da colocação de um redutor de velocidade na rua João Francisco de Oliveira, no bairro Bom Jesus;

que seja providenciado um quebra-molas entre as Ruas José Luiz Correia Pinto n°1392 até o n° 271 da Rua Luís Galli, no município de Canela e sinalização de velocidade.

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade da pintura de faixa amarela em um dos lados da rua João Francisco de Oliveira, no bairro Bom Jesus;

que dispõe sobre a concessão do subsídio ao transporte escolar de estudantes técnicos e universitários do município de canela, e da outras providências.

Que seja feita a pavimentação (asfalto), na Estrada São João, logo após da à bifurcação com a Rodovia Arnaldo Oppitz até a Linha Moreira.

Para que o Poder Executivo providencie a confecção de placa com o nome “Rua da Fonte”, para que seja instalada na esquina com a rua Assis Brasil, no início do bairro Leodoro de Azevedo.

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de firmar um convênio com a SUSEPE para que utilizem a mão de obra dos apenados na limpeza e a manutenção do Parque do Palácio;

Indicação para que seja contatada a Associação Cristã de Moços – ACM para averiguar interesse em assumir o Hospital de Caridade de Canela.

Para que o Poder Executivo, por meio do departamento competente da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, promova roçada e limpeza da calçada na avenida Visconde de Mauá, nas proximidades do prédio de número 818.

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de colocar um guard rail na rua rua Theobaldo Webber 208, Bairro Bom Jesus

Projeto de Lei Sugestão: Altera o ANEXO II da Lei Complementar nº 67, de 27 de dezembro de 2017, que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e institui o Código Tributário Municipal.

Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura, providencie roçada em vários pontos da região centrais e localidades próximas.

Cria o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e o Fundo Municipal de Prevenção ao Abuso de Drogas – FUNPRED e da outras providências.

indicação para que seja colocado dois Quebra-molas (ida e vinda), na rua General Ernesto Dornelles n°960 e que seja providenciado placas identificando a existência da Creche Flor de Mel naquele local.

Para que seja feito um diagnóstico nos bairros seguidamente prejudicados pelas chuvas, a fim de que seja providenciada com urgência a substituição de encanamentos que garantam a adequada vazão de águas pluviais.

Que seja disponibilizada uma vaga de embarque e desembarque em todos os postos de saúde do município, com placa e meio fio de cor amarelo identificando a vaga.

Que seja feito um estudo para implantação de caixas coletoras (cestos) dentro das bocas de lobo nos principais córregos da cidade e também a drenagem de areia nas mesmas.

Que seja analisada pelo Poder Executivo a possibilidade de elaboração de um Decreto Municipal definindo critérios para considerar áreas urbanas com destinação rural, agrícola, pecuária e/ou pastoril, para fins de não incidência de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Dispõe sobre a extensão da faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias no município de Canela/RS até o limite mínimo de 5 (cinco) metros de cada lado e dá outras providências.

Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, planeje um monumento aos antigos tropeiros na praça João Corrêa.

Indicação para que seja instalada lombada (quebra-molas) na Rua Basílio Travi, Bairro Centro, próximo ao número 180.

Indicação para que seja instalada lombada (quebra-molas) na Rua Paraguai, Bairro Palace Hotel, próximo ao número 69.

Indicação para que seja instalada lombada (quebra-molas) na Rua João Maria dos Santos, Bairro Vila Boeira, próximo ao número 114.

Que seja feito um estudo para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Adalberto Wortmann, próximo ao número 1880.

indicação para repor os dois Quebra-molas (ida e vinda), na rua João Pessoa com esquina para a rua Henrique Muxfeldt.

Indicação para que sejam instaladas câmeras de vigilância dentro das salas de aula das escolas municipais especialmente as infantis.

Projeto de Lei Sugestão: Dispõe sobre Concessão de isenção de pagamento de IPTU a imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Canela/RS;

Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de efetuar a limpeza na calçada e também no asfalto em frente aos terrenos/lotes 322, 362 e 252, localizados na Avenida Roma, bairro Eugenio Ferreira, sendo que um deles é de propriedade da Prefeitura Municipal

Para que o Executivo verifique com a empresa de estacionamento a possibilidade de ampliar o horário de isenção para idosos, somente nas vagas próximas às farmácias.

Para que o Executivo, por intermédio da secretaria responsável, providencie a ampliação da iluminação na Praça da Matriz, principalmente junto aos pergolados.

Que toda a casa com energia elétrica instalada no nome do proprietário possa ter o acesso à água tratada sem ter a obrigatoriedade de apresentação de projetos para a abertura de valas. Nos casos de casas populares e famílias carentes, como prevê o DECRETO Nº 7.535 DE 26 DE JULHO DE 2011. PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ÁGUA PARA TODOS.

Solicitar ao poder executivo a isenção das taxas cobradas para a reconstrução das casas destruídas por incêndios.

Que todos os loteamentos populares dentro do município de Canela sejam beneficiados com cisternas, através de uma parceria com Público-Privada.

Que a empresa responsável pelo transporte no município disponibilize uma rota de ônibus em dias específicos em dias úteis e finais de semana para os interiores da nossa cidade.

Que seja construído um abrigo de ônibus na entrada do loteamento “Adão Miroti”.

Que Canela instale o projeto denominado RECONSTRUINDO SONHO, que se da através do corte e beneficiamento de árvores exóticas de áreas públicas, e de pessoas que queiram derrubar árvores e possuem licença ambiental, podendo se utilizar do uso de uma Serraria Móvel.

Que seja disponibilizado um servidor técnico para analisar separadamente os projetos que são de cunho unifamiliar dentro da secretaria do meio ambiente.

Que seja analisada a possibilidade de elaboração de um chamamento público para credenciar empresas que realizam eventos natalinos durante o período do Sonho de Natal, podendo vir a fazer parte do calendário oficial de eventos do município, como evento apoiado, mediante contrapartida a ser definida pelo Poder Executivo.