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PEI 25/2013 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL REQUEREM QUE SEJA INFORMADO: 1- FREQÜÊNCIA DOS ALUNOS REFERENTE OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2013.
Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
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PEI 26/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA ENCAMINHADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CÓPIA DAS PORTARIAS, DE NOMEAÇÃO DOS CC’S (CARGOS DE CONFIANÇA) E FG’S (FUNÇÃO GRATIFICADA) NOMEADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTIR DE JANEIRO DE 2013 ASSIM COMO: 2. CARGO QUE OCUPA; 3. SECRETARIA PARA QUE FOI LOTADO; 4. CÓPIA DAS PORTARIAS DE NOMEAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS (SECRETÁRIOS); 5. CÓPIA DAS PORTARIAS DE EXONERAÇÕES DE 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2013.
Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 27/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA INFORMADO O NUMERO DE VISITANTES E OS VALORES ARRECADADOS NOS MESSES DE JANEIRO E FEVEREIRO E MARÇO ATÉ A PRESENTE DATA (SEPARADAMENTE) NO PARQUE DO CARACOL, A TITULO DE INGRESSOS. 2. CÓPIA DOS CONTRATOS DOS ESPAÇOS LOCADOS DENTRO DO PARQUE DO CARACOL E UM RELATÓRIO DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS LOCATÁRIOS.
Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 28/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. QUE SEJA ENCAMINHADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CÓPIA DOS RELATÓRIOS DAS FALTAS DOS MÉDICOS DO INICIO DA GREVE DOS MÉDICOS ATÉ O FINAL DA MESMA. INFORMAR A CARGA HORÁRIA DE CADA MÉDICO PARTICIPANTE DA GREVE. 2. CÓPIA DO DOCUMENTO QUE CONTENHA OS TERMOS QUE EMBASARAM O ACORDO COM MÉDICOS GREVISTAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
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PEI 29/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “QUE SEJA INFORMADO SE O CENTRO DE FEIRAS TEM PPCI E SE ESTA VALIDO.”
Apresentação: 8 de Abril de 2013
Autor:
Alberi Dias
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PEI 30/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO NÚMERO – 016/2013, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS:
1- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 2- CÓPIA DO CONTRATO E ADITIVOS; 3- RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, QUE CONTENHA: A) PLANILHA DE MEDIÇÃO; B) DATA DE EXECUÇÃO; C) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO (SE PREFERIREM PODE SER POR MEIO DE MÍDIA DIGITAL); D) VALORES E DATAS DE PAGAMENTO.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 31/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE A DUPLICAÇÃO CANELINHA / SAIQUI. 1- COMO ANDA AS TRATATIVAS PARA CONTINUAÇÃO DA DUPLICAÇÃO CANELINHA – SAIQUI? 2- COM RELAÇÃO AS ETAPAS EXECUTADAS QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA DOS PAGAMENTOS COM DATA E VALORES QUE FORAM EXECUTADOS E SE TEM ALGUMA PENDÊNCIA QUAIS OS MOTIVOS.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 32/2013 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO SERVIDOR MUNICIPAL NOMEADO PELA PORTARIA Nº 103/2013, DATADA EM 02 DE JANEIRO DE 2013 QUE SEJAM FORNECIDAS CÓPIAS: 1- RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA NOMEAÇÃO; 2- CÓPIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS NO ATO DA NOMEAÇÃO; 3- CÓPIA DA FICHA FUNCIONAL; 4- SE HOUVER ALGUM PROCESSO ADMINISTRATIVO/INVESTIGATIVO CONTRA O SERVIDOR, CÓPIA DESTE; 5- CÓPIA DA PORTARIA DE EXONERAÇÃO.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 33/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE AS ESCOLAS DA SANTA TEREZINHA E CÔNEGO JOÃO MARQUESI PARA QUE SEJA INFORMADO:
1- NOME DO SUPERVISOR(A) EDUCACIONAL DA ESCOLA SANTA TERESINHA. 2- NOME DO SUPERVISOR(A) EDUCACIONAL DA ESCOLA CÔNEGO JOÃO MARQUESI. 3- QUANTOS SUPERVISOR TEM EM CADA ESCOLA E QUAIS SUAS ATRIBUIÇÕES.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 34/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ROTA ROMÂNTICA DO TRECHO CANELA/TRÊS COROAS, QUE SEJA INFORMADO: 1- EM QUE FASE SE ENCONTRA AS TRATATIVAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, NO MINISTÉRIO COMPETENTE; 2- CÓPIAS DAS ATAS DE REUNIÕES COM A COMISSÃO, FORMALMENTE CONSTITUÍDA PARA AUXILIAR E ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO; 3- RELATÓRIO DAS AÇÕES CONJUNTAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS EM CONJUNTO COM O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS, RELATIVAS AO REFERIDO PROJETO.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 35/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE AO EVENTO PÁSCOA EM CANELA REALIZADO DE 15 A 31 DE MARÇO DE 2013 PARA QUE SEJA INFORMADO: 1- QUAL O VALOR REPASSADO PARA O EVENTO PÁSCOA EM CANELA REALIZADO DE 15 A 31 DE MARÇO DE 2013 E DETALHAMENTO DO VALOR GASTO. 2- CÓPIA DO CONVENIO E CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO PARA O EVENTO.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 36/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUANTO A INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO DISTRITO INDUSTRIAL, CONFORME VINCULADO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS PARA QUE SEJA INFORMADO: 1- QUAL O TIPO DE INCENTIVO QUE ESTA SENDO DADO POR PARTE DA PREFEITURA PARA QUE NOVAS EMPRESAS VENHAM SE INSTALAR NO DISTRITO INDUSTRIAL DE CANELA?
2- CONFORME O RELATÓRIO DOS 100 DIAS DA PREFEITURA MAIS DE 11 EMPREENDIMENTOS ESTÃO EM TRATATIVA PARA SE INSTALAR EM CANELA. QUAIS SÃO ESTAS EMPRESAS E COMO ANDA AS NEGOCIAÇÕES?
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 37/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O LOTEAMENTO POPULAR PRÓXIMO AO SESI QUE SERVIRÁ PARA RECOLOCAÇÃO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS QUE ATUALMENTE RESIDEM DENTRO DA ÁREA DESTINADA AO DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 39/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À RUA RODOLFO SCHLIEPER. 1) QUAL O NOME DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA (REIMPLANTAÇÃO DE PAVS). 2) QUAL O PRAZO DE GARANTIA DADO PELA EMPRESA? 3) A EMPRESA FOI INFORMADA DAS ATUAIS CONDIÇÕES DA RUA?
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Carlos Oliveira
Texto Original
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PEI 40/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: 1. SE OS RELÓGIOS PONTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE ESTÃO EM FUNCIONAMENTO? 2. SE OS MÉDICOS ESTÃO REGISTRANDO PONTO? CASO CONTRÁRIO CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE AUTORIZOU QUE OS MESMOS NÃO MAIS REGISTRASSEM O PONTO. 3. QUAL A FORMA DE CONTROLE DO CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA DOS MÉDICOS E PLANILHA CONTENDO O LOCAL E HORÁRIO QUE OS MÉDICOS PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 41/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: QUAL O VALOR DAS VERBAS REPASSADAS PELOS GOVERNOS FEDERAL, MUNICIPAL E ESTADUAL AO: 1. AO CONSELHO TUTELAR? 2. AO CONSELHO DA MULHER? 3. AO GURI LEGAL?
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 42/2013 - Pedido de Informações
Ementa: REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE: A) CÓPIA DO CONTRATO 023/2013.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 43/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SEGUE:
A) QUE INFORME SE FOI EFETUADO ALGUM SERVIÇO FORA DOS LIMITES DO MUNICÍPIO MAIS ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE FAXINAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA.
B) SE POSITIVO: EM ÁREA PÚBLICA, ENVIAR CÓPIA DO CONVENIO OU CONTRATO COM O MUNICÍPIO VIZINHO.
C) SE EM ÁREA PARTICULAR INFORMAR, DOCUMENTALMENTE, O INSTRUMENTO QUE FORMALIZOU E ORIGINOU A REFERIDA DEMANDA E CONSEQÜENTE AUTORIZAÇÃO.
D) CÓPIA DO BOLETIM DE BORDO DAS MAQUINAS UTILIZADAS PARA EXECUÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 44/2013 - Pedido de Informações
Ementa: REQUER QUE SEJA OBJETADO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE SEJA FORNECIDO PELA MESA DIRETORA (LEGISLATIVO): A) CÓPIA DA NOTA DE AQUISIÇÃO DOS NETBOOK. B) QUANTOS FORAM E EM QUE ÉPOCA FORAM ADQUIRIDOS? C) CÓPIA DOS TERMOS DE RESPONSABILIDADE DOS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 45/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA FORNECIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AO CARRO POLO PLACA IMZ 1540 NO PERÍODO DE 01/04/2013 À 25/04/2013 O QUE SEGUE: A) CÓPIA BOLETIM BORDO; B) REQUISIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE 01/04 À 25/04/2013; C) CÓPIA DAS NOTAS DE ABASTECIMENTO.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 46/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA QUE SEJA INFORMADO:1- NUMERO DETALHADO DE ALUNOS MATRICULADOS POR ESCOLAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO; 2- FREQUENCIA DETALHADA DOS ALUNOS POR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2013. 3- RELAÇÃO DETALHADA DE PROFESSORES POR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 47/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: 01 “ QUE SEJA INFORMADO O PORQUE A RUA GRAVATAÍ, BAIRRO SANTA TEREZINHA NÃO FOI ASFALTADA AINDA”. 02 “ QUE SEJA INFORMADO PORQUE A RUA GRAVATAÍ ERA PARA SER UMA DAS PRIMEIRAS A SEREM PAVIMENTADAS SENDO ASSIM TENDO VERBA E A RUA NÃO SAIU AINDA DO PROJETO”.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Alberi Dias
Texto Original
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PEI 48/2013 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE A O FIM DA MORATÓRIA. CONFORME MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL FOLHA DE CANELA, DO DIA 16 DE MAIO DE 2013, “PREFEITURA DECLARA NORMALIDADE NAS CONTAS DO MUNICÍPIO”, QUE SEJA INFORMADO: EM RELAÇÃO AO QUE FOI PAGO: 1) CÓPIA DOS EMPENHOS QUE FORAM ESTORNADOS ATÉ 31/12/2013, E RELATADOS PELA MATÉRIA; 2) CÓPIAS DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA EFETIVA LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DESTES RE-EMPENHOS BEM COMO, DAS DEMAIS DESPESAS, REFERIDAS NA NOTÍCIA, QUE JUNTAMENTE TOTALIZARAM UM MONTANTE DE R$ 4.176.716,19. EM RELAÇÃO AO QUE ESTA PENDENTE: 1) COPIA, COM PROTOCOLO DE RECEBIDO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DOS ENCAMINHAMENTOS DADOS COM RELAÇÃO AOS SOLICITADOS NOS OFÍCIOS: 1.1 OFÍCIO Nº 1131/2012/DGI/SECEX/MI DATADO EM 29/12/2012; 1.2 OFÍCIO Nº 4902/2012/ DRR/ SEDEC – MI DATADO EM 18/12/2012; 2) COPIA, COM PROTOCOLO DE RECEBIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DO ENCAMINHAMENTO DADO COM RELAÇÃO AO SOLICITADO NO OFÍCIO:
2.1 OFÍCIO Nº COMAP/CGIMP/DIGAP/FNDE/MEC DATADO EM ;3) CÓPIAS DAS RESPOSTAS ENCAMINHADAS PELOS MINISTÉRIOS DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA REFERENTES AOS OFÍCIOS, ACIMA CITADOS, QUE FORAM RESPONDIDOS E PROTOCOLADOS, NESTES, PELO MUNICÍPIO DE CANELA.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 49/2013 - Pedido de Informações
Ementa: REFERENTE AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO O QUE SE PEDE: 1- INFORME QUAIS SÃO AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CANELA, BEM COMO EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM PASSEIOS TURÍSTICOS, INCLUINDO “JARDINEIRA”, “TRENZINHO” OU “BONDINHO”. 2- APRESENTE CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS DE CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
Gilberto Cezar
Texto Original
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PEI 50/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DAS NOTIFICAÇÕES PARA AS AGENCIAS BANCARIAS DO MUNICÍPIO DOS MESES DE JANEIRO À MAIO DE 2013 EM RELAÇÃO AO DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2.903 DE 2 DE SETEMBRO DE 2009.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 51/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: A) NÚMERO DE ALUNOS POR ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; B) NÚMERO DE FREQÜÊNCIA DOS ALUNOS POR ESCOLAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO,MARÇO E ABRIL DO CORRENTE ANO; C) NÚMERO DE PROFESSORES POR ESCOLAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL; D) NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS POR ESCOLAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 52/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À ESTRADA QUE LIGA A CANASTRA ALTA, VULGO ESTRADA BENZEDOR, QUE CRUZA NAS PROXIMIDADES DO SITIO DO SR. DOMINGOS COLÓRIO.
1) A ESTRADA ESTÁ ATIVA PARA PREFEITURA AINDA HOJE?
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Carlos Oliveira
Texto Original
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PEI 53/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CONFORME RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 40 À BANCADA PMDB, QUE OS MÉDICOS ESTÃO REGISTRANDO PONTO QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO REGISTRO DOS PONTOS DOS MÉDICOS QUE ATENDEM NA REDE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANELA DE JANEIRO À MAIO DE 2013.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 54/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO PÁSCOA EM CANELA REALIZADO DE 15 A 31 DE MARÇO DE 2013. B) CÓPIA DO PARECER DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA EM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PÁSCOA EM CANELA REALIZADA DE 15 A 31 MARÇO DE 2013.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 55/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE AS EMISSORAS DE TVS QUE INSTALARAM SEUS ESTÚDIOS TEMPORÁRIOS EM CANELA PARA QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO CONTRATO OU (OUTRO DOCUMENTO HÁBIL) COM AS MESMAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 57/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO: 1) QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DOS CONTRATOS DOS ESPAÇOS LOCADOS DENTRO DO PARQUE DO CARACOL E UM RELATÓRIO DOS RESPECTIVOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS LOCATÁRIOS.
Apresentação: 24 de Junho de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 58/2013 - Pedido de Informações
Ementa: QUE O EXECUTIVO SE MANIFESTE FORMALMENTE EM RELAÇÃO AS DEMANDAS COORDENADAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL JUNTO A EGR( EMPRESA GAÚCHA DE RODOVIAS) QUE VISA ENTRE OUTROS A REDUÇÃO DAS TARIFAS DAS PRAÇAS DE PEDÁGIOS DA REGIÃO EM 50% DO VALOR HOJE COBRADO.
Apresentação: 24 de Junho de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 59/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CORPO DE BOMBEIROS DE CANELA: • COMO É FEITA A DISTRIBUIÇÃO DA ESCALA DE SERVIÇO? • O NÚMERO DE SOLDADOS POR PLANTÃO; • QUANTOS MOTORISTAS SÃO DISPONIBILIZADOS PARA DIRIGIR OS VEÍCULOS DA BRIGADA DE INCÊNDIO POR ESCALA? • O VALOR DO REPASSE DO GOVERNO ESTADUAL E DO GOVERNO MUNICIPAL PARA CORPORAÇÃO. • CUSTO PARA MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS? • SE O VALOR REPASSADO É SUFICIENTE PARA MANTER A ESTRUTURA DA E TODAS AS ATIVIDADES?
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Jonas Bernardo
Texto Original
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PEI 60/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: A) QUE SEJA INFORMADO O NUMERO DE SUPERVISORES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO. B) QUAIS AS ATRIBUIÇÕES PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOR DE ESCOLA.
Apresentação: 8 de Julho de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 62/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “ QUE SEJA INFORMADO O PORQUE A RUA SANTO ÂNGELO, BAIRRO SANTA TEREZINHA, FOI FEITA COM APENAS 7 METROS SENDO QUE NO PROJETO ENTREGUE A OS MORADORES ESTA INFORMANDO COM 8 METROS.”
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:
Alberi Dias
Texto Original
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PEI 63/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: QUAIS AS MEDIDAS QUE SERÃO TOMADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM RELAÇÃO AOS MORADORES DA AVENIDA ROMA NO BAIRRO PALACE HOTEL PRÓXIMO AO NUMERO 149 QUE DEVIDA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA OS MORADORES ESTÃO COM DIFICULDADES NO ACESSO AS SUAS GARAGENS. ALGUNS, INCLUSIVE TENDO QUE DEIXAREM SEUS CARROS NA RUA SEM PROTEÇÃO NENHUMA.
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 77/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE A DUPLICAÇÃO CANELINHA / SAIQUI .
1- QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS JUNTOS AOS GOVERNO, ESTADUAL PARA DAR CONTINUIDADE OU CAPTAR RECURSOS PARA CONTINUAÇÃO DA DUPLICAÇÃO CANELINHA / SAIQUI.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 78/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVENIO 05/2013 “PÁSCOA EM CANELA” PARA QUE SEJA INFORMADO: A) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO PÁSCOA EM CANELA REALIZADO DE 15 A 31 DE MARÇO DE 2013. B) CÓPIA DO PARECER DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA EM RELAÇÃO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PÁSCOA EM CANELA REALIZADA DE 15 A 31 MARÇO DE 2013. C) CÓPIA DO CONVENIO 05/2013 E SEUS ADITIVOS SE HOUVERAM.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 79/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO EMPENHO 1050 / 2013 PARA QUE SEJA INFORMADO: 1- CÓPIA DO CONTRATO COM A ACW COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA ME QUE GEROU O EMPENHO 1050 / 2013; 2- QUANTOS E COMO SERÁ FEITA A SELEÇÃO DOS ANIMAIS PARA A CASTRAÇÃO? 3- CÓPIA DA PLANILHA DAS AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 80/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À ESTRADA ARNALDO OPPTIZ, NO TRECHO DO ALPEN PARK ATÉ AS PROXIMIDADES DO SÍTIO DA CASTELI ESCOLA DE HOTELARIA. • COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA PARA QUE SEJA EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO DESTE TRECHO?
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Autor:
Carlos Oliveira
Texto Original
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PEI 81/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “QUE SEJA INFORMADO A RELAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE FORAM TOMBADOS COMO PATRIMÔNIO PUBLICO DO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Alberi Dias
Texto Original
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PEI 82/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: “ QUE SEJA INFORMADO AOS LOJISTAS DO PARQUE DO CARACOL, QUE OS CONTRATOS SERÃO RENOVADOS ATÉ O MÊS 12 DE 2013.” “ QUE SEJA INFORMADO PORQUE A PREFEITURA VAI RETOMAR AS LOJAS NO PARQUE DO CARACOL EM 2014 O QUE VAI SER FEITO NO DEVIDO LOCAL.”
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Alberi Dias
Texto Original
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PEI 83/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO NÚMERO – 016/2013, COM A CONSTRUTORA JLV LTDA, PARA QUE SEJA INFORMADO O QUE SE SEGUE: 1- CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; 2- CÓPIA DO CONTRATO E ADITIVOS;
3- RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, QUE CONTENHA: A) PLANILHA DE MEDIÇÃO; B) DATA DE EXECUÇÃO; C) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO (SE PREFERIREM PODE SER POR MEIO DE MÍDIA DIGITAL); D) VALORES E DATAS DE PAGAMENTO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 84/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES: QUE SEJA FORNECIDO CÓPIA DO REGISTRO DO PONTO DOS MÉDICOS CONCURSADOS DOS MESES DE JANEIRO À AGOSTO DE 2013.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 85/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES: COM RELAÇÃO AOS OFÍCIOS Nº 4902/2012/ DRR/ SEDEC – MI DATADO EM 18/12/2012 E OFÍCIO CIRCULAR Nº 04/2012 COMAP/CGIMP/DIGAP/FNDE/MEC, DATADO EM 20/12/2012 PARA QUE SEJA FORNECIDO: A) CÓPIAS DAS RESPOSTAS ENCAMINHADAS PELOS MINISTÉRIOS DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA REFERENTES AOS OFÍCIOS, ACIMA CITADOS, QUE FORAM RESPONDIDOS E PROTOCOLADOS, NESTES, PELO MUNICÍPIO DE CANELA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 86/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) SE HOUVE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA , JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO OU CEF, REFERENTE AO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO, CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA COM A RESPECTIVA JUSTIFICATIVA.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 87/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES. A)CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE INVESTIGA O DESAPARECIMENTO DO PROJETO DA 2ª ETAPA DA ROTA PANORÂMICA.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 88/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES. CÓPIA DO PLANO DE APLICAÇÃO APROVADO PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES, QUE FORAM LIBERADOS PARA A RECUPERAÇÃO DA CIDADE EM VIRTUDE DO TORNADO OCORRIDO EM 2010, QUE TOTALIZARAM 7.000.000,00.
Apresentação: 16 de Setembro de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 89/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES. A) CÓPIA DO PROJETO DE REMOÇÃO DO CANTEIRO NA AVENIDA CÔNEGO JOÃO MARQUESI DE FRONTE AO Nº 190, NO BAIRRO CANELINHA, COM A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DO DAER.
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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PEI 90/2013 - Pedido de Informações
Ementa: SOLICITAM QUE APÓS APROVADO EM PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA INFORMADO: A) QUE SEJA FORNECIDO UMA RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE TIVERAM ESPAÇO PARA DIVULGAREM SUAS MARCAS DURANTE A TEMPORADA DE INVERNO DE 2013 EM CANELA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2013
Autor:
Bancada PMDB - Bancada PMDB
Texto Original
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