Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA”.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 25/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
|
PLO 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.
Apresentação: 29 de Abril de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS”.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO ”.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.
Apresentação: 6 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CANELA - PMGIRS, NOS TERMOS DA LEI Nº12.305, DE 02 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 38/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 40/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE”.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 41/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 42/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA OBRAS DO PAC2 PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS – PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – 2ª ETAPA ”.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO".
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 45/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 46/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO."
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 47/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO."
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 48/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO."
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 49/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 50/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL Nº 3.356, DE 22 DE MAIO DE 2013”.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 51/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 52/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 53/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 54/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO, EM REGIME ESPECIAL, DA AMPLIAÇÃO DE USINA DE TRIAGEM COM RECUO FRONTAL DE 5,00M EM ZI”.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 55/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL-URBANO DO MUNICÍPIO DE CANELA, ESTABELECE AS NORMAS PARA CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SUA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 56/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DÁ NOVA ESTRUTURAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FUMDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 57/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 58/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 2º E INCLUI O ARTIGO 3º NA LEI MUNICIPAL Nº3.364, DE 28 DE MAIO DE 2013”.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 59/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”.
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 60/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1403, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1995".
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 61/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 62/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CRIA O TROFÉU DESTAQUE DO TURISMO – CONSTRUINDO A HISTÓRIA DE CANELA”.
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 63/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CANELA”.
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 64/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 65/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.
Apresentação: 1 de Julho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 66/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO.
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 71/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 72/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 73/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS".
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 74/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO".
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 75/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO".
Apresentação: 26 de Agosto de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 76/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR REDUÇÃO”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
PLO 78/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CONCEDE EM REGIME ESPECIAL E TEMPORÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE PARTE DO RECUO FRONTAL EM LOTE ONDE SE DESENVOLVE A ATIVIDADE DE TRIAGEM E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2013
Autor:
PODER EXECUTIVO - PREFEITO MUNICIPAL
Texto Original
|
