Pesquisar Matéria Legislativa

QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE, SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA RS 235, ENTRE O MUSEU DO AUTOMÓVEL E O PARQUE DO PALÁCIO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE, SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA CAXIAS, ENTRE BORGES DE MEDEIROS, COM VISCONDE DE MAÚA, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

PARA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO , NA RUA CAXIAS , ALTOS DO N°39, BAIRRO SANTA TEREZINHA.

QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA SYLVIO HOFFMANN NO BAIRRO BOM JESUS, RECEBA, PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA LUIZ BRASIL, NO BAIRRO SÃO LUIZ, RECEBA, PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO.

QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 1° DE JANEIRO NO BAIRRO SANTA MARTA.

PARA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL POSTE DE MADEIRA, EXISTENTE NA RUA CHAPADÃO, EXISTENTE DEFRONTE AO NÚMERO 59, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

PARA QUE SEJA COLOCADA UMA PÉTALA DE LUZ NO MEIO DO CAMPO DO TATU NO BAIRRO SANTA MARTA, POIS OS MORADORES ESTÃO UTILIZANDO A NOITE.

QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA JOÃO DE DEUS PALHANO MAIS CONHECIDA COMO RUA CAÇADOR NO BAIRRO ULISSES DE ABREU.

QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA VALDEMAR WASEM.

PARA QUE O EXECUTIVO, COM BASE NA LEI 13.019/14 (LEI DE CONVÊNIOS) PROCEDA COM REPASSES PARA O HOSPITAL DE CARIDADE DE CANELA.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA CLARI ANTONIO RIGOTO, BAIRRO SÃO JOSÉ.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TELHADO PARA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE À OFICINA DO FOSS.

PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O PATROLAMENTO E ACASCALHAMENTO NA RUA GRAVATAI NO BAIRRO SANTA TERESINHA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUE SEGUE, PARA QUE O EXECUTIVO SE REÚNA COM A FUNAI E CONSTRUA ESPAÇO ADEQUADO PARA OS ÍNDIOS VENDEREM SEUS ARTESANATOS.

PARA QUE O EXECUTIVO FAÇA A LIMPEZA DE UM TERRENO ABANDONADO NA RUA JACQUES BRIERRE,ESQUINA COM A AV.EUROPA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NOS TERMOS A SEGUIR: QUE SEJA TOMADO COM URGÊNCIA PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL OU SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA COBRAR UMA SOLOCUÇÃO DA RGE NA RUA QUARAÍ , ONDE SE ENCONTRA UMA SITUAÇÃO CRITICA E PERIGOSA EM QUE SOMENTE UM POSTE VELHO DE MADEIRA QUASE TOMBANDO ESTA TRANSMITINDO ENENRGIA PARA APROXIMANDAMENTE UMAS 12 CASAS. SOLICITAMOS QUE SEJA TROCADO ESTE POSTE E SOLUCIONADO ESTA REDE COM A INCLUSÃO DE MAIS POSTES ONDE OS QUAIS JÁ EXISTIAM E CAIRAM.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUE SEGUE, REITERANDO O PED-32/2018: PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA WALDEMAR WASEM.

O PRESENTE PEDIDO ESTÁ REITERANDO A INDICAÇÃO 15/2017 E 193/2017, QUE CRIA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O CÃO COMUNITÁRIO E, AINDA, ENVIA COM O PRESENTE UM PROJETO DE LEI QUE CRIA E DISCIPLINA O CÃO COMUNITÁRIO NA CIDADE DE CANELA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE LEI E ESTUDO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CREMAÇÃO DE MORTOS NA CIDADE DE CANELA.

PARA QUE OS BANCOS DAS PRAÇAS SEJAM COLOCADOS DE FORMA FIXA, DE MODO QUE NÃO POSSAM SER RETIRADOS DO LUGAR.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA, UMA REFORMA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTENOR TELLES SOUZA, CENTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS, PARA QUE COM URGÊNCIA O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES NA RS466.

QUE SEJA TOMADO COM URGÊNCIA PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL OU SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA COBRAR UMA SOLUÇÃO DA RGE NA RODOVIA ARNALDO OPPITZ, ONDE SE ENCONTRA UMA SITUAÇÃO CRITICA E PERIGOSA, OS POSTES VELHOS DE MADEIRA ESTÃO TRANSMITINDO ENERGIA PARA COMUNIDADE. SOLICITAMOS QUE SEJAM TROCADOS ESTES POSTES POR POSTES DE CONCRETO, E SEJAM COLOCADA ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA ARNALDO OPPITZ QUE ESTÁ ASFALTADA.

QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE A RUA JOÃO DE DEUS PALHANO, ENTRE O BAIRRO ULISSES DE ABREU ATÉ LINHA CAÇADOR, RECEBA MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE A RUA RUI VIANA ROCHA, BAIRRO SÃO LUIZ, RECEBA MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO, ACASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA ESQUINA DA RUA RUI RAMOS, TRAVESSA COM PRESIDENTE JOÃO GOULART.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM A MAXIMA URGENCIA O RECAPAMENTO DAS RUAS RUI RAMOS E PRESIDENTE JOÃO GOULART, AMBAS NO BAIRRO CANELINHA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1º DE MAIO 2018 PDL 02/2018

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 24 DE ABRIL DE 2018.”

“APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, NA CONDIÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RS.”

“DECRETA PONTOS FACULTATIVOS.”

“APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, NA CONDIÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RS”.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDIR CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE” ILUSTRÍSSIMO SENHOR NEREU RIBEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LINEU KLIPEL DE BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CANELENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO HEURICH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC Nº 001 - 2018 - ALTERAÇÃO CTM CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

DELIMITA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANELA

(RETIRADO PELO AUTOR) “ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 10 E O ART. 40 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012.”

“APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE MUNICIPAL DO PINHEIRO GROSSO, REGULAMENTA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A TAXA DE GERENCIAMENTO OPERACIONAL (TGO) SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 067, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS “C” E “D” DO INCISO III DO ART. 253-B E O ART. 253-C DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012”.

PLC SUBSTITUTIVO - “CRIA CARGO A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS EM EXTINÇÃO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E ALTERAÇÕES.”

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ALTERA SUAS DESCRIÇÕES.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA INSERIR O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DE ESCOLA; ADITA 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM HISTÓRIA; ESTABELECE REQUISITOS PARA O PROVIMENTO DO CARGO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM HABILITAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 253-D DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012.

“ALTERA, ADITA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.”

(RETIRADO PELO AUTOR) PARA QUE, OCORRA A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA O BECO 1 DA RUA PINHEIRO MACHADO EM CANELA DE RUA RENATO ESPICH.