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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(TRANSPORTE POR APLICATIVOS)

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA.

“CONVALIDA OS PAGAMENTOS REALIZADOS PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, PLANOS DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA”.

DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO: LARGO TERESINHA NELCI FERREIRA NEGRELLI.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N°.2.667, DE 07 DE AGOSTO DE 2007.(DIA DA HORTÊNSIA)

“DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO: LARGO BENITO URBANI.”

“DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (RUA QUE HOJE LEVA O NOME DE “D” NO LOTEAMENTO MAREDIAL, BAIRRO SANTA MARTA.) (ARLINDO FULCHER)

“DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ( RUA QUE HOJE LEVA O NOME DE “C” NO LOTEAMENTO MAREDIAL, BAIRRO SANTA MARTA.) (SETEMBRINO THOMAS VELHO)

“DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. (RUA QUE HOJE LEVA O NOME DE “A” NO LOTEAMENTO MAREDIAL, BAIRRO SANTA MARTA.) (FERMINO BENETTI BERNARDI)

(RETIRADO PELO AUTOR) PROJETO DE LEI SUGERINDO QUE SEJA INSTITUÍDO O DIA MUNICÍPAL DE DOAR.

“PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANELA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, BOLSA-AUXÍLIO E AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS, COMPLEMENTOS DE PROVENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CANELA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL AO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, TEMPORÁRIO E DOS CARGOS EM COMISSÃO EM ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CANELA”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTES DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.722, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO.

CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER FUNÇÕES PÚBLICAS.”(PROFESSORES)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.”

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO R$ 361.142,16 MEIO AMBIENTE

INSERE QUADRO NA LM Nº 4.049 - 2018 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROFESSOR ED. INFANTIL

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANELA - ACIC”. VERÃO EM CANELA

CENTRO DE FEIRAS - FEIRA DE PÁSCOA 2018. 16 A 31 DE MARÇO 2018

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA DOM JOÃO VI”.

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA DOM PEDRO I”.

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA LAURA MONTENEGRO”.

“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA LONDRES”.

“DISPÕE SOBRE AS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS REFERENTES AOS ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - RUA CHILE

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - AV. BELA VISTA

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANELA – REFIS 2018.

“DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA”.

“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM DAS FONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOM LUIZ GUANELLA”.PADRE FRANCO.

“ALTERA A LEI Nº 2.980, DE 23 DE MARÇO DE 2010, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 3.004/2010 E LEI Nº 3.033/2010, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E/OU REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INCLUI “INICIATIVAS” E ALTERA ANEXO DA LEI Nº 3.942, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 3.975, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O PERÍODO 2018 A 2021.”.

“INCLUI “INICIATIVAS” EM PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NA LEI Nº 3.955, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

(SUBSTITUTIVO) “INCLUI “INICIATIVAS (PROJETOS/ATIVIDADES)” EM PROGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NA LEI Nº 3.977, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.”

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - RUA JOÃO MARIA DOS SANTOS

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - RUA JOSÉ JOAQUIM RAYMUNDO

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - RUA LUIZ BRASIL

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - RUA SYLVIO HOFFMANN

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - TRAVESSA ARMINDO ALBERTO FINGER

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO, NO VALOR DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DA FEEVALE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE SERRANA DE UNIVERSITÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA ESTRUTURAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

(RETIRADO PELO AUTOR EM 13/12/2018) DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAS DE LOCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.