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PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE COM URGENCIA A MELHORIA NA ESTRADA QUE DA ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DO CARACOL, POIS A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

PARA QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE E COLOCADO OS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ADOLFO SEIBT NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 505.

PARA QUE SEJA PINTADA UMA FAIXA DE PEDESTRE E COLOCADO OS REDUTORES DE VELOCIDADE DUPLOS NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO NA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA MARTA.

PARA QUE SEJA COLOCADO DIVISOR DE PISTA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO NA FRENTE DO N° 1127, BEM EM UMA CURVA ONDE VEÍCULOS INVADEM A CONTRA MÃO.

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA, VÊM ANTE VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NOS ARTS. 134, IV, 139, VI, ART. 186, §3° E §9°, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA E TAMBÉM EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 11, XV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE “A PROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 ”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A FIM DE TORNAR PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017, COM O RETORNO DAS ATIVIDADES NORMAIS DA CASA A PARTIR DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A FIM DE TORNAR PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA, SENHOR CONSTANTINO ORSOLIN, A AUSENTAR-SE DO PAÍS, DO DIA 29 DE OUTUBRO AO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2017, PARA VIAJAR A BUENOS AIRES, NA ARGENTINA.

ESTIPULA O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE “A PROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CANELA/RS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014”.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 115 E 117 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CANELA.

“ALTERA O REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 1º DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CANELA, CRIA CARGOS DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANELA.”

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA INSERIR O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NÍVEL BÁSICO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (NB-I) E OPERÁRIO (NBE-I) NO QUADRO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS EM EXTINÇÃO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012 E ALTERAÇÕES.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012, PARA INSERIR A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O MEMBRO DO CONTROLE INTERNO.

“ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O NÚMERO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE CANELA”, ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 57, DE 14 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 10, 13 E 15, NA TABELA DE FÓRMULAS DE CÁLCULO DO IPTU E NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. (IPTU)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2017 – SUBSTITUTIVO. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 12 E A LETRA “I” DO ART. 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 19 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, QUE ABRANGE TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CANELA, RIO GRANDE DO SUL.

ALT. CÓD. TRIBUTÁRIO.“ADITA ALÍNEA “G” NO INCISO II DO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004.”

“INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 53, 86, 100 E 121 E ADITA OS ARTS. 258A, 258B, 258C, 258D, 258E, 258F E 258G NA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (REGIME JURÍDICO ALTERAÇÕES)

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.”

DECLARA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADO PELO AUTOR - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CARROS PARTICULARES CADASTRADOS EM APLICATIVOS PARA O TRANSPORTE REMUNERADO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRADO PELO AUTOR - GUARDA ARMADA 24 HORAS EM TODAS AS AGENCIAS BANCARIA.

PROJETO RETIRADO PELO AUTOR. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO INSTITUI O "PROGRAMA VOU DE BIKE” E CONCEDE O SELO EMPRESA AMIGA DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANELA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PASSA A CHAMAR-SE RUA ARLINDO LAWRENZ, A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ULISSES DE ABRE, COM INÍCIO NA RUA PEDRO INÁCIO DE SOUZA, HOJE CHAMADA DE RUA QUATRO.

FICA DENOMINADA RUA JOSÉ OLIMPIO DE CASTRO, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAREDIAL, COM INÍCIO NA RUA DA IGREJA, E TERMINO NA G.

1º FICA DENOMINADA RUA DORVALINO ANSELMO RODRIGUES, A VIA PÚBLICA SITUADA NO LOTEAMENTO MAREDIAL, LOCALIZADA NO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS CUJO INÍCIO SE DÁ NA RUA H E TERMINO NA J.

RETIRADO PELO AUTOR- PROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÃO DE CÃES E GATOS EM PET SHOPS E FEIRAS NA CIDADE DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(RETIRADO PELO AUTOR)- DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DA CULTURA GAÚCHA NOS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DO LIXO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 398.974,60 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA DANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CANELA – REFIS, E DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 85.874,09 (OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EXECUÇÃO DE CALÇADA, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM URBANA DA RUA THEOBALDO WEBER

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANELA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DE GRAMADO E SÃO FRANCISCO DE PAULA”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CANELA.

SUBSTITUTIVO“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO CORRENTE”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, BOLSA-AUXÍLIO E AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS ESTAGIÁRIOS E COMPLEMENTOS DE PROVENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE CANELA.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL AO BENEFÍCIO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, TEMPORÁRIO E DOS CARGOS EM COMISSÃO EM ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CANELA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DAER – DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM.