Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 484/2023 - Indicação
Ementa: Que o material da prefeitura da feira no lago não use cães de raça na foto, mas sim cães vira-latas da cidade de Canela.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1012/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 11:25:56
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
|
IND 485/2023 - Indicação
Ementa: Que a Secretaria de Educação tenha assessoria jurídica própria exclusiva
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1022/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 14:59:55
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Texto Original
|
IND 486/2023 - Indicação
Ementa: “Cria o Programa Cidade Digital e dá outras providências dentro do Município
de Canela/RS”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1024/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:12:41
Autor:
Alberi Galvani Dias
Texto Original
|
IND 487/2023 - Indicação
Ementa: Para que se faça o esgoto da Rua Felisberto Moraes autos do número 658.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1025/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:15:18
Autor:
Alberi Galvani Dias
Texto Original
|
IND 488/2023 - Indicação
Ementa: Para que se coloque quatro redutores de velocidade nas proximidades do bar do
cacau até o final da Adalberto Wortmann no Bairro São Lucas.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1026/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:15:50
Autor:
Alberi Galvani Dias
Texto Original
|
IND 489/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo deixe os banheiros da praça central e do lago abertos
até a meia noite.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1027/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:16:29
Autor:
Alberi Galvani Dias
Texto Original
|
IND 490/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo faça a disponibilização de tomadas para carregamento
de celular na praça central.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1028/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:17:02
Autor:
Alberi Galvani Dias
Texto Original
|
IND 491/2023 - Indicação
Ementa: Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município os eventos
“Marcha para Jesus”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1029/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:17:27
Autor:
Alberi Galvani Dias
Texto Original
|
IND 492/2023 - Indicação
Ementa: Solicitamos ao Poder Executivo, para que faça o asfaltamento da Rua Tenente Manoel Correa.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1030/2023, Data Protocolo:
15/12/2023 -
Horário: 16:17:51
Autor:
Alberi Galvani Dias
Texto Original
|
MSG 1/2023 - Mensagem
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, em face do Projeto de Lei 30/2023, que "Ratifica o Acordo constituído pelo Hospital de Caridade de Canela, com a Receita Federal do Brasil e com interveniência do Município de Canela, e dá outras providências".
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final contrário a tramitação, pelo Arquivamento da Matéria.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Última Ação: Rejeitado por 6 votos a 5.
Texto Original
|
MSG 2/2023 - Mensagem
Ementa: Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, em face do Projeto de Lei 45/2023, que "Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público por área construída, com particular, para atendimento aos termos da Lei Estadual nº 13.506, de 31 de agosto de 2010, e cumprimento de seus encargos pelo município, e assim objetivando a construção do Centro Cultural, Convenções e Congressos do Município de Canela, e dá outras providências." Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final contrário a tramitação, favorável ao Arquivamento da Matéria.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Última Ação: 6 votos 4
|
MOC 1/2023 - Moção
Ementa: Essa moção serve de reconhecimento do Poder Legislativo da cidade diante da perda inestimável do grande cidadão Maurício Lied Felippetti, ocorrido no último dia 05 de fevereiro de 2023, aos 48 anos de idade. Maurício é filho da ex vereadora e ex Secretária Municipal de Educação de Canela, Berenice Maria Lied Felippetti.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 16:56:21
Autor:
José Vellinho Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
MOC 2/2023 - Moção
Ementa: Aplausos para a Empresa Comsaibri Mineração, que está instalada em Canela há 25 anos.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo:
06/02/2023 -
Horário: 17:28:21
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
MOC 3/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a empresa JRS TURISMO LTDA pelos 26 anos de trabalho.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 45/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 14:09:16
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
MOC 4/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Delegado Regional da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, Sr. Fernando Barbosa Demutti e a Diretora Prisional do Presídio Estadual de Canela, Sra. Cléria Luiza Marca Diel, pelos serviços prestados junto à comunidade e órgãos do nosso município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 56/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 15:05:04
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
MOC 5/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplauso à senhora Maria Eloci da Silva, por ser a primeira mulher a operar a usina hidrelétrica do Canastra, em Canela, Rio Grande do Sul.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
17/02/2023 -
Horário: 17:07:21
Autor:
Merlin Jone Wulff
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
MOC 6/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pela passagem de Luiz Fernando Vaz.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 61/2023, Data Protocolo:
23/02/2023 -
Horário: 11:25:48
Autor:
Merlin Jone Wulff
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
MOC 7/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor, AMANTINO ANTÔNIO DA SILVA pelos 30 anos de trabalho dedicados ao IBAMA de Canela.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
03/03/2023 -
Horário: 14:48:17
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Texto Original
|
MOC 8/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso para a empresa Brilho da Serra Turismo, pelos seus 30 anos de atividades.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 14:32:25
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2023
Texto Original
|
MOC 9/2023 - Moção
Ementa: Eliseu Padilha, falecida no dia 13 de março, na idade de 77 anos. Em especial a família.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo:
14/03/2023 -
Horário: 10:45:30
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
|
MOC 10/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Eliseu Padilha, que faleceu dia 13 de março de 2023, aos 77 anos.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 10:39:18
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Retirado Pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2023
Texto Original
|
MOC 11/2023 - Moção
Ementa: Aplausos para o empresário Peterson Secco de Oliveira, pela representação do Rio Grande do Sul e da Serra Gaúcha na maior conferência internacional de pizza, PizzaExpo, em Las Vegas, nos dias 28 a 30 de março de 2023.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
15/03/2023 -
Horário: 10:39:41
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2023
Texto Original
|
MOC 12/2023 - Moção
Ementa: Aplausos para o Centro Integrado de Desenvolvimento e Inovação de Canela - CIDICA, que no dia 31/03/2023, completa um ano de sua abertura.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 152/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 8:22:53
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
|
MOC 13/2023 - Moção
Ementa: Aplausos para o Senhor Pedro Oliveira pela significativa contribuição que o mesmo prestou ao nosso município, tendo aproximadamente 47 anos de funcionalismo público, além de ser pesquisador, tradicionalista e escritor.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 8:23:36
Autor:
Luiz Felipe Caputo Taulois
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
|
MOC 14/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Normelia Gallais Licks, que faleceu dia 28 de março de 2023, aos 86 anos.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
31/03/2023 -
Horário: 15:43:47
Autor:
João Alessandro Port Silveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2023
Texto Original
|
MOC 15/2023 - Moção
Ementa: A um dos Campeões do Duelo Thaian de Ávila em Parobé, na categoria de Armadas Laço Cumprido, o senhor Jerônimo Oliveira foi um dos vencedores na dupla embutida.
Colocou 199 armadas de 200 representando o CTG Querência de Canela, parabéns pelo belíssimo desempenho bem como vitória neste importante evento.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 174/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 19:04:21
Autor:
João Alessandro Port Silveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Texto Original
|
MOC 16/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Márcio Rogério Lawrence Oliveira, que faleceu dia 01 de abril de 2023, aos 45 anos.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 175/2023, Data Protocolo:
03/04/2023 -
Horário: 19:16:48
Autor:
João Alessandro Port Silveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Texto Original
|
MOC 17/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO a fim de que, após aprovação do Plenário, seja encaminhada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo Leite e ao Presidente da Assembleia Legislativa Gaúcha, visando a criação formal da 2ª Promotoria de Justiça de Canela.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 182/2023, Data Protocolo:
05/04/2023 -
Horário: 16:07:18
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Texto Original
|
MOC 18/2023 - Moção
Ementa: Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023, em prol das turmas dos anos 2017 a 2019 de Inspetores e Escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul e dos Policiais Penais da SUSEPE, fortalecendo e valorizando os servidores da Segurança Pública no Estado.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 14:52:51
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Texto Original
|
MOC 19/2023 - Moção
Ementa: Apoio à Universidade de Caxias do Sul na instituição de um curso de medicina na cidade de Canela.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 198/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 16:41:12
Autor:
Jefferson de Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2023
Texto Original
|
MOC 20/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso para Peterson Secco pela conquista do título do 2° Campeonato Nacional de Pizzaiolos.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
13/04/2023 -
Horário: 10:35:05
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
|
MOC 21/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pela passagem de João Olavo Paz Rosés.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 9:21:18
Autor:
José Vellinho Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
|
MOC 22/2023 - Moção
Ementa: Aplausos para o elenco e direção do filme "Sonhos". Uma peça de teatro que virou filme, gravado na Casa de Pedra, em Canela.
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
14/04/2023 -
Horário: 16:49:34
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2023
Texto Original
|
MOC 23/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Carlos Eugênio Schmitt, falecido no dia 16 de abril de 2023, aos 60 anos de idade.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Protocolo: 231/2023, Data Protocolo:
18/04/2023 -
Horário: 14:21:10
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Texto Original
|
MOC 24/2023 - Moção
Ementa: Aplausos para o grupo canelense Som do Vento, que venceu na última sexta-feira o 1º Festival de Música Instrumental de Montenegro.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 232/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 14:56:20
Autor:
Carmen Lucia Seibt de Moraes
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Texto Original
|
MOC 25/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pela passagem de Paraguassú Alves Bertolucci.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 18:37:24
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Texto Original
|
MOC 26/2023 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Deputado Federal Marcelo Crivella pela PEC 05/2023 que prevê a isenção de impostos na construção e reformas dos templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas. “Igrejas de qualquer denominação, espíritas, católicas e evangélicas, possam prestar serviço e fazer as suas atividades sem a tributação do governo.
Apresentação: 28 de Abril de 2023
Protocolo: 258/2023, Data Protocolo:
28/04/2023 -
Horário: 16:00:44
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2023
Texto Original
|
MOC 27/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Vera Lúcia Berti, que faleceu dia 02 de maio de 2023, aos 54 anos.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 281/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 17:23:02
Autor:
Andresa da Conceição
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2023
Texto Original
|
MOC 28/2023 - Moção
Ementa: Apresento a seguinte Moção, para para agradecer a Força Tarefa da Serra Gaúcha, pelos seus sete anos de serviços prestados à comunidade , pelo encerramento de suas atividades.
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Protocolo: 291/2023, Data Protocolo:
12/05/2023 -
Horário: 16:21:49
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Texto Original
|
MOC 29/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Locerval de Carli, falecido no dia 13 de maio, na idade de 85 anos. A família e amigos meus sentimentos. Em especial as filhas, Dra. Jussara Fátima de Carli Land e a Dra. Elisiane de Carli. Ambas servidoras do posto de saúde do bairro Santa Marta.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 302/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 18:48:26
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2023
Texto Original
|
MOC 30/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Marino Lisboa Barreto, um dos desportistas mais conhecidos de Canela, e fundador da Sociedade Esportiva Interzinho, que faleceu dia 15 de maio de 2023, aos 62 anos.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Protocolo: 321/2023, Data Protocolo:
22/05/2023 -
Horário: 16:05:10
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2023
Texto Original
|
MOC 31/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de Adir José de Nardi mais conhecido como “Adir Barbeiro”, falecido no dia 01 de Junho de 2023, aos 73 anos de idade.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 344/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 9:20:01
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
|
MOC 32/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para Cira Alves Dutra, pelos relevantes serviços voluntários em prol da APAE e comunidade PcD e pelo projeto Tampinha Legal.
Apresentação: 3 de Junho de 2023
Protocolo: 353/2023, Data Protocolo:
03/06/2023 -
Horário: 7:59:23
Autor:
Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
|
MOC 33/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Luiz Cezar Sturmer, que faleceu dia 06 de junho de 2023, aos 56 anos.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 9:11:42
Autor:
Roberto Mauro Grulke
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2023
Texto Original
|
MOC 34/2023 - Moção
Ementa: Moção de apoio á aprovação do PLP 108/2021 de autoria do Senador Jayme
Campos que Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o
enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta
anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que
o MEI contrate até 2 (dois) empregados.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 394/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 16:07:48
Autor:
Alberi Galvani Dias
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2023
Texto Original
|
MOC 35/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos para o Corpo de Bombeiros de Canela pela comemoração do Dia do Bombeiro Brasileiro que acontece em 02 de Julho.
Apresentação: 23 de Junho de 2023
Protocolo: 397/2023, Data Protocolo:
23/06/2023 -
Horário: 9:18:26
Autor:
Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
Texto Original
|
MOC 36/2023 - Moção
Ementa: A Casa Legislativa de Gramado pelo evento fórum Ser Mulher é Ser Política, que aconteceu no dia 28 de Junho de 2023, um evento pluripartidário que discutiu a participação feminina na política e que lotou o plenário Júlio Floriano Petersen, da Câmara de Vereadores de Gramado, um evento conduzido pela vereadora Rose Ecker cheio de conteúdo e histórias inspiradoras com a participação de quatro mulheres as deputadas estaduais Delegada Nadine (PSDB), Silvana Covatti (Progressistas), e Patrícia Alba (MDB), e a professora e filósofa Mônica Facio (Partido dos Trabalhadores) que através de seu conhecimento inspiram outras mulheres a desenvolverem um papel importante dentro da sociedade.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 416/2023, Data Protocolo:
30/06/2023 -
Horário: 13:56:14
Autor:
Carla Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2023
Texto Original
|
MOC 37/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Valdir Cardoso e equipe, pelo Parque Terra
Mágica Florybal ter recebido o prêmio Traveller's Choice 2023, atingindo o 13° lugar no
ranking de melhores parques do mundo.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Protocolo: 429/2023, Data Protocolo:
05/07/2023 -
Horário: 15:21:30
Autor:
Carla Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2023
Texto Original
|
MOC 38/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pela passagem de Darci Thomazi.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Protocolo: 442/2023, Data Protocolo:
13/07/2023 -
Horário: 10:18:47
Autor:
José Vellinho Pinto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Texto Original
|
MOC 39/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Parque de diversões Alpen Park, que neste dia 1º de agosto completa 20 anos de atividades.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Protocolo: 452/2023, Data Protocolo:
14/07/2023 -
Horário: 16:11:05
Autor:
Carla Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2023
Texto Original
|
