Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 13459 matérias.

Resultados

EME 16/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Vilmar Santos
Texto Original

EME 17/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Vilmar Santos
Texto Original

EME 18/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 18 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Vilmar Santos
Texto Original

EME 19/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 19 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Vilmar Santos
Texto Original

EME 20/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 20 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Vilmar Santos
Texto Original

EME 21/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 21 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Vilmar Santos
Texto Original

EME 22/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 22 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Vilmar Santos
Texto Original

EME 23/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 23 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Vilmar Santos
Texto Original

EME 24/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 24 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Vilmar Santos
Texto Original

EME 25/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 25 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Vilmar Santos
Texto Original

EME 26/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 26 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Vilmar Santos
Texto Original

EME 27/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 27 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Vilmar Santos
Texto Original

EME 28/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 28 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2015, DE 31 DE JULHO DE 2015.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Autor:  Vilmar Santos
Texto Original

EME 29/2015 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA INCLUSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 03, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.

Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:  Vilmar Santos
Texto Original

IND 1/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR M PONTO DE TÁXI ROTATIVO ENTRE OS TAXISTAS DE CANELA NO PARQUE DO CARACOL.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:  Carlos Oliveira
Texto Original

IND 2/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CANELA A SEMANA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 3/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA PINHEIRO MACHADO BAIRRO CANELINHA.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 4/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA CRIE E INSTALE COMITÊS DE DEFESA AO CONSUMIDOR.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  Gilberto Cezar
Texto Original

IND 5/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE UMA LEI MUNICIPAL A EXEMPLO DE OUTROS MUNICÍPIOS SENDO DEBATIDO COM O LEGISLATIVO, ONDE DESTINE UM PERCENTUAL ARRECADADO COM O IPVA E VENDA DE INGRESSOS EM PARQUES, SEJA REVERTIDO PARA INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO, PARA COMBATER AOS FURTOS, ROUBOS À LOJAS, CASAS, VEÍCULOS, ASSALTOS A MÃO ARMADA E HOMICÍDIOS, SENDO QUE O VALOR ARRECADADO SERÁ REVERTIDO AO CORPO DE BOMBEIROS, BRIGADA MILITAR, POLICIA CIVIL E POLICIA AMBIENTAL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2015
Autor:  Luciano Melo
Texto Original

IND 6/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE FEITO UM PRACINHA PARA LAZER NA PRAÇA LUIZ WENDER, LOCALIZADA NA AV. JOÃO PESSOA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 7/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO VOLTADO A OS BAIRROS QUE DENOMINO O PROJETO "FRENTÃO", COM PARCERIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CANELA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 8/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE O ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRO LEODORO DE AZEVEDO SEJA MUDADO PARA ANTES DO BARDO PEDRO WILMAR.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 9/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA, MINI PISTA DE ATLETISMO NO PARQUE DO LAGO, LOCALIZADO NO BAIRRO LEODORO DE AZEVEDO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 10/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA, A COMPRA DE MAIS UMA AMBULÂNCIA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 13/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS RUA SANTA CATARINA, BAIRRO CANELINHA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 14/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO EXECUTIVO JUNTO AO LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO,CARTÓRIO DE REGISTRO E TABELIONATO FAÇAM AÇÃO INTEGRADA PARA A REGULARIZAÇÃO DAS RESIDENCIAS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CANELA.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 15/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE NESTA CASA COM UM PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE MATRICULAS DO DINS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2015
Autor:  Luciano Melo
Texto Original

IND 16/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA, CONSTRUÍDO UM GINÁSIO ESPORTIVO NO BAIRRO EUGÊNIO FERREIRA, LOCALIZADO NA AV. ROMA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 17/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO UMA PRAÇA, NO MODELO DO PARQUE DO LAGO NO BAIRRO SÃO LUCAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 18/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO QUEBRA MOLAS NA RUA SÃO JOÃO,BAIRRO EUGÊNIO FERREIRA EM FRENTE AO MERCADO SÃO JOÃO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 19/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO LEI SUGESTÃO QUE “ESTABELECE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE CANELA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 20/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA A COLOCAÇÃO RUA PATRÍCIO ZINI AUTOS DA ESCOLA DO BAIRRO CELULOSE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 21/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA CRIAR E INSTALAR O PROJETO “CULTURA E HISTÓRIA DO MEU BAIRRO.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:  Gilberto Cezar
Texto Original

IND 22/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO, PRAÇA DE LAZER NA VILA MINÁ.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 23/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA PERMUTA, TERRENO QUE PERTENCE TIO BETO NO BAIRRO CANELINHA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 24/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI SUGESTÃO VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTLVAS - VAE.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 25/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS PARA PESSOAS QUE MORAM FORA DA ÁREA DAS UBS POR VIA DE TELEFONE.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 26/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONCEDIDA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO NA ÁREA DA CELULOSE AONDE É PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, COM ISSO IRIA ATRAIR TIMES DO FUTEBOL BRASILEIRO COMO INTERNACIONAL, GRÊMIO E APROVEITANDO A POSSIBILIDADE DE SERVIR TAMBÉM COMO BASE DE TREINAMENTO PARA A SELEÇÃO BRASILEIRA, COM ISSO ELABORANDO JÁ A CRIAÇÃO DE UM GINÁSIO COM QUADRA OFICIAL E CANCHAS POLIESPORTIVAS, FAZENDO ASSIM BASE TAMBÉM PARA TIMES DE FUTEBOL E DE OUTRAS MODALIDADES ESTABELECIDOS NO ÂMBITO DE CANELA QUE PODEM E DEVEM AS DEPENDÊNCIAS E QUADRAS ALI CONSTRUÍDAS.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 27/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO QUE OCORRA A PAVIMENTAÇÃO DO BECO N° 1 DA RUA PINHEIRO MACHADO.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 28/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO QUE OCORRA A PAVIMENTAÇÃO DO BECO TRICOLOR N° 2 DA RUA ADALBERTO WORTMANN.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 29/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CANELA QUE PESSOAS QUE ADOTAREM ANIMAIS DE RUA TERÃO DESCONTO DE IPTU.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 30/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS RUA PRESIDENTE JOÃO GOULART.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 31/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADO O FUNDO DE CONSERVAÇÃO DE VIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 32/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO QUE OCORRA A PAVIMENTAÇÃO DO BECO TRICOLOR N°1 DA RUA ADALBERTO WORTMANN.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 33/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO SUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AS MUDAS RECOLHIDAS PELO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE ARVORES EM RESIDÊNCIA QUE HOJE SÃO EM TORNO DE 15 MUDAS POR CADA ARVORE EXTRAÍDA, QUE AS MUDAS DE REPOSIÇÃO SEJAM A MAIORIA FRUTÍFERAS E NÃO NATIVAS.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  Clério Sander
Texto Original

IND 34/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ONDE SE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS GETÚLIO VARGAS, OSVALDO ARANHA COM A RS 235, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ACESSO PARA VEÍCULOS QUE VEM PELA RUA GETÚLIO VARGAS E RUA OSVALDO ARANHA E PRECISAM CONTORNAR PELO POSTO COMBUSTÍVEL PARA VOLTAREM AO CENTRO DA CIDADE.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Autor:  Clério Sander
Texto Original

IND 35/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA NA ESTRADA DO IBAMA CONHECIDA COMO PONTE DO IBAMA, PELO TRAFEGO CONSTANTE DE ÔNIBUS ESCOLARES E VEÍCULOS DIVERSOS, A PONTE PRECISA URGENTEMENTE DE UMA REFORMA OU CONSTRUÇÃO

Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 36/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA.

Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original

IND 37/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO, QUE ATRAVÉS DE UMA SERRARIA MÓVEL, SEJAM CORTADAS AS TORAS QUE ESTÃO NO PARQUE DO CARACOL E UTILIZADA À MADEIRA PARA MELHORIAS NO PARQUE.

Apresentação: 19 de Março de 2015
Autor:  Vilmar Santos
Texto Original

IND 38/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO PARA QUE NA RUA GABRIEL DE SOUZA LOCALIZADA NO BAIRRO CANELINHA, SEJA COLOCADO TACHÕES OU QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE.

Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:  Alberi Dias
Texto Original