Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “CRIA O PROGRAMA PRÓ-JARDIM – PROGRAMA DE CUIDADOS COM VIVEIROS, PARQUES. PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES E NORMAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS, INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E O SISTEMA DE INFORMAÇÕES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – SIHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA BASÍLIO TRAVI, BAIRRO EUGENIO FERREIRA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICAÇÃO SUGERINDO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS: PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE “DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA REPRODUÇÃO E ABANDONO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CANELA”.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA COLOCADO NA ÁREA CENTRAL E PROXIMIDADES DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE O ACONDICIONAMENTO SUBTERRÂNEO DE LIXO, OU SEJA, LIXEIRAS ESPECIAIS COM OS COLETORES INSTALADOS NO SUBSOLO DAS CALÇADAS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CRIADA UMA ROTA DE ACESSO ENTRE A AV. JOÃO PESSOA COM A RUA SEVERINO TRAVI NA ALTURA DO ESTABELECIMENTO POPULARMENTE DITO COMO “RINHADOR.”

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM NOVO REFEITÓRIO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, COM A COBRANÇA DE UM CUSTO SOMENTE PARA COMPRA E PREPARO DOS ALIMENTOS ALI FORNECIDOS, SENDO PARTE DESTE CUSTO SUBSIDIADA PELO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO SUGERINDO QUE O EXECUTIVO ENTRE EM CONTATO COM O DAER E VEJA A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LOMBADA ELETRÔNICA EM FRENTE AO JM RAFTING E OUTRA EM FRENTE DO MUNDO A VAPOR.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO JUNTO AO LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, CARTÓRIO DE REGISTRO E TABELIONATO FAÇAM AÇÃO INTEGRADA PARA A REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS LOTES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE CANELA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO QUE OCORRA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ARACI DA SILVEIRA DIAS, BAIRRO EUGÊNIO FERREIRA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUGERINDO O PROJETO DE LEI SUGESTÃO, QUE “INCLUI O INCISO IV NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.445, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014”.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA UM QUEBRA MOLAS NA RUA PINHEIRO MACHADO, BAIRRO CANELINHA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “ESTABELECE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE CANELA.”

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, QUE UTILIZAM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES A DISPOREM DE ÁREA RESERVADA PARA A REALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE MALOTES”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “INSTITUI O “PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA” PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO OBLÍQUO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BORGES DE MEDEIROS SENTIDO CENTRO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA AO LONGO DA BARRAGEM EM TODA SUA EXTENSÃO, QUE SE INICIA NA FABRICA TROMBINI ATÉ AS PROXIMIDADES DO PRESÍDIO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO SOLICITANDO COM URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE AQUECIMENTO EM TODAS AS ESCOLINHAS INFANTIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICAÇÃO SUGERINDO A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA: QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO ESPORTE E LAZER JUNTO COM A SECRETARIA DA FAZENDA, CRIAR UMA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CANELA, NOS MOLDES DO DECRETO N° 593 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA DE 18 DE ABRIL DE 2012.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA SEJA FEITO UM ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO CFC FREITAS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO ULISSES DE ABREU.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI SUGESTÃO “INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTLVAS - VAE - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CANELA”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI SUGESTÃO “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CANELA”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE DISPÕE SOBRE “ATENDIMENTO AOS ALUNOS DEFICIENTES SURDOS-MUDOS E VISUAIS NOS CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA O PRÉ-VESTIBULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ESTUDADA A IDÉIA DE LIXEIRAS ECOLOGICAMENTE CORRETAS E TEMÁTICAS PARA DEIXAR NOSSA CIDADE MAIS BELA, TENDO COMO EXEMPLO AS LIXEIRAS DA TERRA MÁGICA FLORYBAL EM NOSSO MUNICÍPIO, ONDE ADULTOS E PRINCIPALMENTE CRIANÇAS PODERIAM USAR O SENSO ECOLÓGICO PARA SEPARAR O LIXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OGOBAR CARMARGO DOS SANTOS, BAIRRO BOM JESUS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA CONFECCIONADO NAS PLACAS INDICATIVAS DE RUAS, O NOME DO BAIRRO QUE A RUA PERTENCE COM LETRAS AUTO REFLETIVAS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “FAZ A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROJETO “REMÉDIO EM CASA” EM CANELA/RS QUE TEM POR OBJETIVO A MELHORIA NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS FEITOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE HOMEOPATIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA SEVERINO TRAVI, BAIRRO CANELINHA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA FRIDA HAACK, BAIRRO LEODORO DE AZEVEDO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA DAS PALMAS, BAIRRO SÃO LUCAS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PRA QUE O CAMPO DA VILA DANTE SEJA REFORMADO, FAZENDO A ROÇADA NO CAMPO, COLOCAÇÃO DE GOLEIRAS, PINTURA EM GERAL E QUE SEJA FEITO O CERCAMENTO DO MESMO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO QUE SEJA COLOCADA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO BECO DO CHIQUINHO REIS, BAIRRO CANELINHA.

SUGERE QUE SEJA FEITO A REDE ESGOTO PLUVIAL E CLOACAL NO BECO 2 DA RUA JULIO TRAVI, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA FEITO UMA LEI OU DECRETO, ONDE AUTORIZA A RETIRADA DE ÁRVORES, DE GRANDE PORTE, COMO PINHEIRO, EUCALIPTOS E PINHO, NAS PROXIMIDADES DE CASAS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE OCORRA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSVALDO LUIS DE MEDEIROS, BAIRRO EUGENIO FERREIRA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE“ CRIA O PROGRAMA DE INTERCÂMBIO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CANELA”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI SUGESTÃO “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O SACOLÃO CANELENSE DO MATERIAL ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICAÇÃO SUGERINDO A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA: QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, CRIAR O “ORÇAMENTO PARTICIPATIVO MUNICIPAL”, ONDE A COMUNIDADE PODERÁ ESCOLHER ATRAVÉS DE ASSEMBLEIAS AS PRIORIDADES PARA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO (LDO). A MEDIDA VISA ASSEGURAR O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INDICAÇÃO SUGERINDO A ADOÇÃO DA SEGUINTE MEDIDA: QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA, CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NO ENTROCAMENTO DA AV. JÚLIO DE CASTILHOS COM A RUA DANTON CORRÊA DA SILVA (PRÓXIMO A RODOVIÁRIA), RETIRANDO O POSTE E CONSTRUINDO A REFERIDA ROTATÓRIA NAQUELE LOCAL. POIS É CADA VEZ MAIS COMPLICADO VIRAR A ESQUERDA EM QUALQUER DOS SENTIDOS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO SUGERINDO QUE FAÇA UM ESTUDO DA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM BANHEIRO PARA FUNCIONÁRIOS NO POSTO DE SAÚDE DO CANELINHA O QUAL O BANHEIRO É COLETIVO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO O PROJETO DE LEI SUGESTÃO QUE“ INSTITUI O PROJETO TROCA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE CANELA”, COMO CONSTA NA PROPOSTA EM ANEXO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE A RUA JEFERSON VALENTIN NEGRELLI (CARIOCA) SEJA RE-PLANEJADA A FINS DE SE TORNAR IDA E VINDA, ATUALMENTE ELA É MÃO ÚNICA OCASIONANDO TRANSTORNOS NO RETORNO E ATÉ CAUSANDO ACIDENTES POR AGLOMERAÇÃO DE VEÍCULOS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO FAÇA CONTATO COM A CORSAN PARA O INTUITO DE CONSEGUIR ÁGUA TRATADA PARA FORNECER A OS MORADORES DO BECO DO CHIQUINHO REIS.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RODOLFO SCHLIEPER EM FRENTE A ESCOLINHA INFANTIL TOCA DOS TOCO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO EXIJA QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS TENHAM PLACAS INDICANDO O TEMPO DE LIMITE DE ESPERA E TAMBÉM COLOCANDO A DISPOSIÇÃO O NUMERO DE TELEFONE PARA O USUÁRIO FAZER DENUNCIAS, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL DE N° 2109.

SOLICITA QUE APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO, ONDE SE SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA COLOCADO COM A MÁXIMA URGÊNCIA REDUTORES DE VELOCIDADE OU TACHÃO NA RUA BORGES DE MEDEIROS,235 CENTRO EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DE ACESSO A ESCOLA DANTON CORREA DA SILVA PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NO LOCAL.

SOLICITA QUE APÓS APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PRESENTE INDICAÇÃO QUE ESTA SENDO REEDITADA BASEANDO SE NA INDICAÇÃO 53/2013, ONDE O VEREADOR LUCIANO DO NASCIMENTO DE MELO, SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MANDE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA COM A MÁXIMA URGÊNCIA O PROJETO DE LEI QUE CONCEDA O TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS QUE SE DESLOCAM DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO LOCALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS, NOS TERMOS DE PROJETO LEI SUGESTÃO EM ANEXO.