Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 13459 matérias.

Resultados

IND 447/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de liberar o carro da Defesa Civil nos finais de semana, feriados e fora do horário de atendimento da secretaria, para o servidor que estiver lotado como responsável, para realizar atendimentos em decorrência de alertas e chamados;

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 822/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 16:28:10
Autor:  Luiz Felipe Caputo Taulois
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 448/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 824/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 16:54:26
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 449/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA AGENDA OFICIAL DE COMPROMISSOS DO PREFEITO, EM DIAS ÚTEIS”.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 825/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 16:56:10
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 450/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICÍPIO”

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 826/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 16:56:34
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 451/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 827/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 16:57:02
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 452/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que as nutricionistas do município apresentem tabela comparando a alimentação servida para crianças nas escolas de Canela com as de Gramado.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 828/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:28:27
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 453/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgente operação tapa buraco na Rua presidente João Goulart, no Canelinha, esquina com Rua Rui Ramos.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 829/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:28:55
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 454/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei quE cria o Departamento da Pessoa com Deficiência.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Protocolo: 830/2023, Data Protocolo: 24/11/2023 - Horário: 17:29:15
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 455/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o recapeamento e a restauração da Rua Curt Mentz em péssimo estado de conservação.

Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Protocolo: 831/2023, Data Protocolo: 25/11/2023 - Horário: 8:16:10
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 456/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o recapeamento e a restauração da Rua Tio Elias em péssimo estado de conservação.

Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Protocolo: 832/2023, Data Protocolo: 25/11/2023 - Horário: 8:16:32
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 457/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendendo a pedidos de moradores do bairro São Lucas em que o esgoto a céu aberto localizado na rua Francisco Gasparin, no beco atrás do posto de saúde, está acumulando lixos em meio a mata fechada, resultando em riscos associados.

Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Protocolo: 835/2023, Data Protocolo: 25/11/2023 - Horário: 9:00:47
Autor:  Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 458/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o município de Canela reveja os custos da Viação Canelinha dos anos que sucederam a pandemia, que resultou em 80% na queda de passageiros dos usuários pagantes. A empresa requerente, laborando de forma legalmente constituida na Comarca de Canela, para afins de apresentar o respectivo requerimento de isenção de ISS do transporte coletivo urbano de passageiros.

Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Protocolo: 836/2023, Data Protocolo: 25/11/2023 - Horário: 9:01:05
Autor:  Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 459/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que as autoridades competentes tomem medidas imediatas para abordar as questões relacionadas à segurança, à infraestrutura e à mobilidade urbana, que desempenham um papel fundamental na locomoção da comunidade, pedestres e ciclistas.

Apresentação: 25 de Novembro de 2023
Protocolo: 837/2023, Data Protocolo: 25/11/2023 - Horário: 9:01:25
Autor:  Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 460/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada audiência pública para instalação em Canela da Universidade Federal da Serra Gaúcha.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 928/2023, Data Protocolo: 30/11/2023 - Horário: 16:23:09
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 461/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de realizar reparos nas estradas do interior, principalmente nas localidades Morro Calçado, Rancho Grande e Bugres, tendo em vista que as mesma estão em péssimo estado, conforme fotos em anexo;

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 929/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:20:32
Autor:  Luiz Felipe Caputo Taulois
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 462/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de realizar finalização das obras referentes às fiações de eletricidade na rua Osvaldo Aranha, sendo que as mesmas estão paradas há dias, prejudicando a decoração natalina, podendo inclusive, causar eletrocução, pois a fiação em alguns pontos está aparente, conforme as fotos em anexo;

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 930/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:20:56
Autor:  Luiz Felipe Caputo Taulois
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 463/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, analise a possibilidade de realizar reparos na rua Júlio Travi, bairro Distrito Industrial, conforme fotos em anexo;

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 931/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 9:21:17
Autor:  Luiz Felipe Caputo Taulois
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 464/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja implantada a LEI FEDERAL Nº 14.737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, que altera a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), que amplia o direito da mulher de ter acompanhante em consultas, exames e procedimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados no município de Canela.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 932/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 14:02:42
Autor:  Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 465/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO GRATUITA DE CALÇADAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 934/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 15:35:19
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 466/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DE AÇÃO ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 935/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 15:35:45
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 467/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir uma passarela de pedestres elevada, da Av. Cônego João Marchese, autos do POSTÃO DO CANELINHA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 936/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 15:36:01
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 468/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘ESCOLA DA INTELIGÊNCIA’ NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 937/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 15:36:22
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 469/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que toda a Rua. SANTA ROSA no BAIRRO CHACRÃO, receba pavimentação, compactação e demais benfeitorias.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 938/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 15:36:43
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 470/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que a RGE faça poda de árvores sobre as redes de energia em toda área rural,principalmente na localidade das Amoreiras

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 939/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 15:37:41
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 471/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLARES EM CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DESTA SINALIZAÇÃO

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 940/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 15:38:01
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 472/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Com urgência seja realizado levantamento do número de cães soltos em Canela e quais são comunitários, com controle e tutor responsável.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 950/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 14:28:26
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 473/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que as autoridades responsaveis tomem as devidas medidas para resolver um boeiro que esta transbordando na rua João Simplício 510, resultando em mau cheiro e contaminação, devido ao esgoto que fica visível em via publica.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 951/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 14:29:08
Autor:  Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 474/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a prefeitura e a empresa Viação Canelense apresentem um plano de investimentos de renovação e modernização de frota e serviços, caso seja concedido isenção de impostos para a empresa.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 965/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:28:53
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 475/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Urgente operação tapa buraco, com asfalto quente, na Rua Tenente Manoel Correa, no bairro Vila Suzana, esquina com Rua Nagibe Galdino da Rosa.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 966/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:29:22
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 476/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo apure a responsabilidade da Corsan pela falta de água no bairro Alpes Verdes e aplique a punição correspondente.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 967/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 10:29:52
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 477/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Canela

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 996/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 14:28:06
Autor:  Emilia Guedes Fulcher
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 478/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Canela.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 997/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 14:28:29
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 479/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenção de taxas de manejo de supressão e poda de árvores para pessoas de baixa renda.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 998/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 14:29:09
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 480/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa “Colo para Mãe” dedicada a Ações de Conscientização,Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes,parturientes e puérperas, no âmbito do município de Canela.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 999/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 14:30:50
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 481/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao Poder Executivo, para que faça o asfaltamento da Rua Nagibe Galdino da Rosa.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1000/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 14:31:13
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 482/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao Poder Executivo, para que faça o asfaltamento da Rua João Manoel Corrêa.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1001/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 14:31:29
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 483/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao Poder Executivo, através de sua Secretaria de Obras, o conserto e a limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua Abdala Taha, no bairro São Rafael.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1002/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 14:31:59
Autor:  Alberi Galvani Dias
Localização Atual:  Poder Executivo - PEX
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2023
Texto Original

IND 484/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o material da prefeitura da feira no lago não use cães de raça na foto, mas sim cães vira-latas da cidade de Canela.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1012/2023, Data Protocolo: 14/12/2023 - Horário: 11:25:56
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Texto Original

IND 485/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a Secretaria de Educação tenha assessoria jurídica própria exclusiva

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1022/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 14:59:55
Autor:  Jerônimo Terra Rolim
Texto Original

IND 486/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
“Cria o Programa Cidade Digital e dá outras providências dentro do Município de Canela/RS”.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1024/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 16:12:41
Autor:  Alberi Galvani Dias
Texto Original

IND 487/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que se faça o esgoto da Rua Felisberto Moraes autos do número 658.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1025/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 16:15:18
Autor:  Alberi Galvani Dias
Texto Original

IND 488/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para que se coloque quatro redutores de velocidade nas proximidades do bar do cacau até o final da Adalberto Wortmann no Bairro São Lucas.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1026/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 16:15:50
Autor:  Alberi Galvani Dias
Texto Original

IND 489/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo deixe os banheiros da praça central e do lago abertos até a meia noite.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1027/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 16:16:29
Autor:  Alberi Galvani Dias
Texto Original

IND 490/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo faça a disponibilização de tomadas para carregamento de celular na praça central.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1028/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 16:17:02
Autor:  Alberi Galvani Dias
Texto Original

IND 491/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município os eventos “Marcha para Jesus”.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1029/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 16:17:27
Autor:  Alberi Galvani Dias
Texto Original

IND 492/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao Poder Executivo, para que faça o asfaltamento da Rua Tenente Manoel Correa.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 1030/2023, Data Protocolo: 15/12/2023 - Horário: 16:17:51
Autor:  Alberi Galvani Dias
Texto Original

MSG 1/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, em face do Projeto de Lei 30/2023, que "Ratifica o Acordo constituído pelo Hospital de Caridade de Canela, com a Receita Federal do Brasil e com interveniência do Município de Canela, e dá outras providências". Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final contrário a tramitação, pelo Arquivamento da Matéria.

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2023
Última Ação:   Rejeitado por 6 votos a 5.
Texto Original

MSG 2/2023 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final, em face do Projeto de Lei 45/2023, que "Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público por área construída, com particular, para atendimento aos termos da Lei Estadual nº 13.506, de 31 de agosto de 2010, e cumprimento de seus encargos pelo município, e assim objetivando a construção do Centro Cultural, Convenções e Congressos do Município de Canela, e dá outras providências." Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final contrário a tramitação, favorável ao Arquivamento da Matéria.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2023
Última Ação:   6 votos 4

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Essa moção serve de reconhecimento do Poder Legislativo da cidade diante da perda inestimável do grande cidadão Maurício Lied Felippetti, ocorrido no último dia 05 de fevereiro de 2023, aos 48 anos de idade. Maurício é filho da ex vereadora e ex Secretária Municipal de Educação de Canela, Berenice Maria Lied Felippetti.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 12/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 16:56:21
Autor:  José Vellinho Pinto
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2023
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos para a Empresa Comsaibri Mineração, que está instalada em Canela há 25 anos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 13/2023, Data Protocolo: 06/02/2023 - Horário: 17:28:21
Autor:  Luiz Felipe Caputo Taulois
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aprovado por Unanimidade.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Texto Original