Pesquisar Matéria Legislativa

indicação para que seja feita patrolagem, acascalhamento e compactação na Rua do Banhado, Vila Mina, com Urgência.

indicação para que se coloque um Redutor velocidade na Rua Adalberto Wortmann, altos da Igreja Bairro São Lucas, com Urgência.

a indicação que seja construída uma Praça de Lazer na área pertencente ao município de Canela, localizado Rua das Palmas esquina Rua das Rosas, na Vila Miná.

seguinte indicação para que seja feita a poda dos Plátanos na Av. Cônego João Marchesi, iniciando na esquina com Basílio Travi em direção ao Saiqui.

a indicação que a área localizada na rua Jacques Brierri, junto a Antena da Rádio Clube, no Bairro Palace Hotel, seja beneficiada e transformada em uma área de lazer nos moldes do Parque do Lago.

l, a indicação para que o Poder Executivo entre em contato com a REK PARKING e que os agentes da mesma consultem o saldo dos usuários que possuem o APP antes de multá-los, descontando automaticamente o valor devido, já muitos possuem Créditos mas esquecem de utilizá-los.

adquirir uma máquina de raio x para o Hospital de Caridade de Canela.

a indicação para que sejam contratados mais médicos para atuar nas UBS e no Hospital de Canela, pois nos dois casos a falta de especialistas, e plantonistas nos atendimentos.

a indicação para seja contratado guarda armada junto ao Hospital de Caridade de Canela

Indicação para que seja feita uma ciclovia na Rua Francisco Bertoluci no Bairro Leodoro de Azevedo

sugerindo que o Executivo faça uma ação com o castramóvel No Bairro Santa Marta.

Projeto de Lei Indicação: “Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município”

Projeto de Lei Indicação: “Dispõe sobre a concessão de pagamento de IPTU ás pessoas que adotem animais e dá outras providências.”

Institui o Programa Calçada Limpa

contrate oftalmologistas para atender a comunidade, visto que quando os usuários precisam desta especialidade clinica, não conseguem consulta ou tem que ser atendidos em outra cidade.

Plantando Vida

Sugerindo que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Educação do município faça a instalação de guarda-volumes ou armários em todas as escolas municipais.

a indicação para que na quadra em que se situa a Rua Armando Ribeiro no Bairro Santa Terezinha , passe seu zoneamento de ZPR2(ÁREA ONDE SE PREDOMINAM RESIDÊNCIAS), para ZPR5(Correspondente à área já permanente que envolve as áreas de residências intermediárias entre o centro e as áreas periféricas),para que a comunidade possa usufruir melhor de seus terrenos.

a indicação para seja contratado guarda armada junto ao Hospital de Caridade de Canela

Indicação que “Fixa a alíquota de 3% sobre o valor arrecadado a título de IPTU e ITBI, na tributação dos condomínios classe A e B, e seja feito repasse para Hospitais Filantrópicos e Municipais que atenda até 70% de pacientes SUS”, que após a tramitação e aprovação em plenário, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal para transformar em projeto de lei, sem erro de origem.

indicação para que seja submetido ao Conselho do Plano Diretor em caráter de urgência a seguinte indicação que altera o zoneamento de ZPR1(ÁREA ONDE SE PREDOMINAM RESIDÊNCIAS), para ZM5, as seguintes ruas: Rua Ernesto Dorneles até a Fernando Ferrari, Rua Paul Harrys até encontro com a Fernando Ferrari e até o seu final por outro lado ao seu encontro com o lago da Celulose.

Indicação para que seja criada uma Lei Municipal de incentivo a pratica esportiva para pessoas com necessidades especias, incentivo este que se dará através de um percentual do imposto predial, definido, ou pelo Executivo Municipal ou até mesmo pelo contribuinte, sob modelo do que já existe na cidade de Porto Alegre.

indicação solicitando que se faça uma alteração na LEI COMPLEMENTAR Nº 067, DE 27/12/2017 DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Seção V - Da Imunidade, Não Incidência e Isenções ART 95.

solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte indicação para que em toda a extensão da Rua Dr Ruy Vianna Rocha seja feita a patrolagem, compactação e acascalhamento.

a seguinte indicação para que o Poder Executivo faça a devida manutenção do asfalto na rua Dom Pedro.

a indicação de colocação de placas sinalizando a proibição de colocar lixo, bem como a limpeza da futura praça na Vila Mina.

a indicação sugerindo que sejam restauradas todas as estatuas e placas de homenagem que estão na praça central e principalmente a do senhor Mauricio Sirostsky Sobrinho, que esta em estado lastimável de conservação.

a indicação para que se proiba o uso de celulares dos medicos plantonistas durante as consultas no Hospital de Caridade de Canela.

a presente Indicação, onde se sugere que seja instalado CAMERAS DE VIGILANCIA na recepção do Hospital de Caridade de Canela, no corredor da enfermagem e na sala dos plantonistas.

indicação fazer a devida manutenção., juntamente com o recapeamento do asfalto ao longo da Av. Júlio de Castilhos,altos Supermercado Brombatti.

Promotor notifique os Correios para entregar as correspondências No Maredial

Para que o executivo asfalte o Beco do Ciep, com entrada na Rua Patrício Zini Sobrinho

QUE SEJA IMPLANTADO A LEI LUCAS & BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

seja implantado no município o projeto “CONQUISTANDO A PERFEIÇÃO”.

Indicação que “ Altera o Código Tributário em seu Art. 10°, paragrafo A B C e D da Lei Complementar N° 067, de 27/12/2017.

INDICAÇÃO, solicitando que o Poder Executivo juntamente com a Secretaria de Educação convide o Conselho dos pastores e demais representantes das Igrejas do município para participarem do Desfile Cívico no dia 7 de setembro.

a Indicação que seja feito uma passarela de pedestres(por cima),na Avenida Dom Luis Guanella altos entrada do Bairro São José.

indicação sugerindo a proposta de Lei que “Dispõe sobre a criação do programa Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável, no âmbito do Município de Canela - RS.

indicação para que seja estudada a idéia de lixeiras ecologicamente corretas e temáticas para deixar nossa cidade mais bela, tendo como exemplo as lixeiras da Terra Mágica Florybal em nosso município, onde adultos e principalmente crianças poderiam usar o senso ecológico para separar o lixo.

o solicitando que o Poder Executivo torne-se adepto da Medida Provisória nº 881, de 2019.Que consiste na seguinte Ementa: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências. Para a emissão de alvarás e similares.

“Cria no âmbito do Município de Canela Alvará Provisório e dá outras providências.

indicação para que se faça uma limpeza geral como, roçada, recolhimento de lixo no terreno ao lado da creche Serafina Seibt(Bairro São José)

a indicação solicitando o recapeamento e a restauração da Rua Jair da Silva Veiga em péssimo estado de conservação.

Para que o Poder Executivo inclua em seu calendário anual de Eventos, a Trilha e o Desafio Off Road de Canela.

o Projeto de Lei Sugestão que dispõe sobre “Atendimento aos alunos Deficientes Surdos-Mudos e Visuais nos cursinhos preparatórios para o pré-vestibular, e dá outras providências”

, a indicação para que em todas as faixas de seguranças e calçadas do município tenham rampas elevadas para a mobilidade e acessibilidade dos deficientes fisícos.

a indicação para que a Prefeitura entre em contato com o Ibama e solicite a poda dos galhos do Pinus elliottii localizado dentro do cemitério do Ibama.

DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE CANELA, INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Institui o Diploma “Aluno Nota Dez”, para estudantes do 6º ao 9º anos da rede municipal de Educação, do município de Canela e dá outras providências

solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, a indicação para que se coloque um redutor de velocidade (quebra molas)na Rua Campo da Esperança .Bairro São José.