Pesquisar Matéria Legislativa

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“DISPÕE, REGULAMENTA E DISCIPLINA A PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DA ÁREA DA MATRÍCULA Nº 2.981, DE PROPRIEDADE DE LUIZ RENATO VOGES BOEIRA E VERA MARIA BROCKER BOEIRA, PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO CHACRÃO”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”

PROJETO DE LEI Nº 94, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS".

“CRIA E REGULAMENTA O MUSEU DA MÚSICA.”

“CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS”.

“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 1.652, DE 28 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PL Nº 101/2010, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.”

PL Nº 102/2010, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CANELA.”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 25 DE JUNHO DE 1978, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.”

“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONSERVAÇÃO DE ELEMENTOS NAS FACHADAS DOS PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ACRESCENTA O § 3º NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.089, DE 25 DE MAIO DE 2004.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR A ÁREA DA MATRÍCULA Nº 7882, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CANELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 457, DE 25 DE JUNHO DE 1978, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA TRIBUNA DO POVO”.

“DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS BANCADAS PARTIDÁRIAS E EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES”.

QUE SEJA FEITO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A RADIO CLUBE DE CANELA PELOS SEUS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 05 DE JUNHO.

SEJA CONVIDADA PELA MESA DIRETORA PARA SESSÃO ORDINÁRIA EM DATA A SER MARCADA, O SECRETARIO DE OBRAS SENHOR ALCYR STACKE PARA EXPLANAR SOBRE O SEU TRABALHO EM FRENTE A SECRETARIA DE OBRAS.

REQUER SEJA INSERIDO NOS ANAIS DA CASA, CÓPIA DA MATÉRIA INTITULADA “PARA O SENADOR SIMON, PMDB TROCOU DIGNIDADE POR CARGOS”, NA ENTREVISTA ESPECIAL DO CADERNO DE POLÍTICA, PUBLICADA NO JORNAL DO COMÉRCIO, PAGINAS 22 E 23, DA EDIÇÃO DO DIA 21 DE JUNHO DE 2010.

, REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA DA EDIÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO DIA 20 DE JUNHO, DOMINGO, COLUNA ASSINADA PELO SENHOR ALOYZIO ACHUTTI, INTITULADA “ENGANA-ME”.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO PELA MESA DIRETORA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2010, O SR. CLAUDIOMIRO MATHIAS DOS SANTOS E A SRA. SOLANGE APARECIDA S. DE OLIVEIRA, PARA EXPLANAR SOBRE SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA COMO FORMA DE PRESTAR CONTAS A NOSSA COMUNIDADE.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO DA MESA DIRETORA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JULHO DE 2010, O REVMO. SR. PADRE ARY ANTONIO DA SILVA PARA ABORDAR OS TEMAS RELEVANTES QUE FAZEM PARTE DA SUA OBRA– ECONOMIA A SERVIÇO DO HOMEM.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO DA MESA DIRETORA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2010, O INSTITUTO SÓCIO EDUCATIVO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEIDE).

REQUER QUE VOSSA EXCELÊNCIA NA CONDIÇÃO DE MANDATÁRIA E AUTORIDADE NOMEANTE DO PODER LEGISLATIVO BUSQUE E ENCAMINHE AO VEREADOR SIGNATÁRIO EM CARÁTER OFICIAL, ESCLARECIMENTOS JUNTO AO SERVIDOR JAIR FRANCISCO MARTINS DA ROCHA, DETENTOR DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA NESTA CASA COM REFERÊNCIA A MATÉRIA VEICULADA NA COLUNA 360 GRAUS DO JORNAL INTEGRAÇÃO DO DIA 06/07/2010, DE RESPONSABILIDADE DO MESMO, ESPECIALMENTE PARA QUE O SERVIDOR RESPONDA AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. QUE SEJA NOMINADO A QUAL(AIS) VEREADOR(ES) O SERVIDOR JAIR FRANCISCO MARTINS DA ROCHA ESTÁ ACUSANDO NA REFERIDA PUBLICAÇÃO DE “ESTAR TRANCANDO NA MARRA” A PAUTA NA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA, NO QUAL O SERVIDOR CARACTERIZA TAL ATO COMO IMORAL; 2. QUE SEJA INFORMADO PELO SERVIDOR QUAL(AIS) PAUTA(S) OU PROJETO(S) ESTÁ(ÃO) TRANCADO(S) DE FORMA INFUNDADA OU INJUSTIFICADA NA CÂMARA DE CANELA;

REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA DA EDIÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO DIA 09 DE JULHO, DOMINGO, COLUNA ASSINADA PELO SENHOR IVORY COELHO NETO, INTITULADA HOMICÍDIO, CORPO DE DELITO E CADÁVER.

REQUER QUE SEJA REENVIADO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, INFORMAÇÕES ANTERIORMENTE SOLICITADAS VERBALMENTE E POSTERIORMENTE ATRAVÉS DO OFÍCIO BANCADA PP N° 022/2009 A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO SR. ALESSANDRO MARTINS EM EXPEDIENTE PELO QUAL O MESMO ASSINA EM NOME DO JORNAL INTEGRAÇÃO, NA DATA DE 20 DE AGOSTO DE 2009. O REFERIDO EXPEDIENTE FOI DIRECIONADO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SR. ALZIRO DAROS (DILO), NO QUAL SÃO SOLICITADAS CÓPIAS DE DOCUMENTOS ASSINADOS POR ESTE VEREADOR, NO PERÍODO EM QUE ATUAVA COMO SERVIDOR NO PODER EXECUTIVO. ASSIM SENDO, SOLICITO QUE SEJA INFORMADO PELO PODER EXECUTIVO SE HOUVE RETIRADA DESTES DOCUMENTOS, BEM COMO: • DATA E NÚMERO DE PROTOCOLO DA SOLICITAÇÃO SUBSCRITA PELO SR. ALESSANDRO MARTINS; • RELAÇÃO E CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE FORAM ENTREGUES AO SOLICITANTE; • CÓPIA DA ANUÊNCIA (DOCUMENTO ASSINADO OU AUTORIZAÇÃO) DO RESPONSÁVEL PELA RETIRADA E/OU ENTREGA DE CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DA REPARTIÇÃO;

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO ART. 149 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJA ENVIADO PARA A RÁDIO CLUBE DE CANELA, MATERIAL PREVIAMENTE GRAVADO PELO 1° SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, CONTENDO A LEITURA DOS PROJETOS DE LEI CONSTANTES NO EXPEDIENTE, BEM COMO A RELAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI APROVADOS COM SEU CONTEÚDO, PARA SEREM UTILIZADOS NOS BOLETINS DAS TERÇAS FEIRAS, NO PROGRAMA DE RÁDIO DIÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, POSTERIOR A CADA SESSÃO ORDINÁRIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO, MÊS A MÊS, COMPLETO DO ANO DE 2009 ATÉ A PRESENTE DATA, CONTENDO NOME DO VEREADOR E A DATA DAS PARTICIPAÇÕES DOS VEREADORES NOS BOLETINS DA CÂMARA DE VEREADORES DE CANELA, VEICULADOS DIARIAMENTE NO GRANDE JORNAL REGIONAL DA RÁDIO CLUBE DE CANELA.

REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA DA EDIÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO DIA 28 DE JULHO, DOMINGO, COLUNA ASSINADA PELO SENHOR ASTOR WARTCHOW, INTITULADA POR UMA VIDA DESPLUGADA.

REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA DA EDIÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO DIA 20 DE AGOSTO, SEXTA-FEIRA, COLUNA ASSINADA PELO SENHOR NILTON TAVARES DA SILVA, INTITULADA DANO MORAL E AUSÊNCIA DE AFETO.

REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA DA EDIÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO DIA 26 DE AGOSTO, QUINTA-FEIRA, COLUNA ASSINADA PELO SENHOR VILNEI MARIA RIBEIRO DE MORAES, INTITULADA QUEIMADAS.

REQUER QUE SEJA CONVIDADA PELA MESA DIRETORA PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2010, A SENHORA ROSEMARA FELICIANO SILVA, DIRETORA DA ESCOLA INFANTIL CORÁLIA SCHAEFFER, PARA EXPLANAR SOBRE O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA DA EDIÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO DIA 03 DE SETEMBRO, SEXTA-FEIRA, COLUNA ASSINADA PELO SENHOR PAULO SANT’ANA, INTITULADA PESQUISAS PERVERSAS.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DA MESA DIRETORA O CTG – QUERÊNCIA.

REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA DA EDIÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO DIA 22 DE SETEMBRO, QUARTA-FEIRA, COLUNA ASSINADA PELO SENHOR ASTOR WARTCHOW, INTITULADA ÊXTASE ÉTICO.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UM ELEVADOR OU UMA PLATAFORMA DE ACESSO AOS PISOS SUPERIORES DESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DE GARANTIR ACESSIBILIDADE A TODOS OS LOCAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E O CUMPRIMENTO DA LEI NO 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO Nº 5.296 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004.REGULAMENTA AS LEIS NOS 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA DA EDIÇÃO DO JORNAL ZERO HORA DO DIA 01 DE OUTUBRO, SEXTA-FEIRA, COLUNA ASSINADA PELO SENHOR DAVID COIMBRA, INTITULADA A POUCA IMPORTÂNCIA DA ELEIÇÃO.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO COMO CONVIDADOS DA MESA DIRETORA NA SESSÃO ORDINÁRIA EM DATA A SER MARCADA, OS SRS. ANDRÉ VOLKART VACCARI EX. SECRETÁRIO DE TURISMO DE CANELA E O PÁROCO PADRE EDSON BATISTA DE MELLO, PARA EXPLANAR SOBRE A INSTALAÇÃO DOS CHAFARIZES ENFRENTE A IGREJA MATRIZ DE CANELA.

REQUER QUE SEJA ARQUIVADA NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA DA EDIÇÃO DO JORNAL CORREIO DO POVO DO DIA 20 DE OUTUBRO, 2010, COLUNA ASSINADO PELO SENHOR FRANCISCO DANILO LANDÓ. A CIDADE DO FUTURO

REQUER QUE SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DA MESA DIRETORA DA SESSÃO DO DIA 06 DE DEZEMBRO O EMPRESÁRIO RICARDO MARTINI PARA A APRESENTAÇÃO DA ATUAÇÃO DA EMPRESA COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO A PARTICIPAR DA MESA DIRETORA DA SESSÃO DO DIA 29 DE NOVEMBRO A PROFESSORA DA ESCOLA ADOLFO SEIBT SRA. DEISE CARINA DE SOUZA PADILHA, PARA APRESENTAR O PROJETO DE PESQUISA, "LIXO E RECICLAGEM".