Pesquisar Matéria Legislativa

MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja Evangélica Pentecostal Cristal Resplandecente, que completou 10 anos.

MOÇÃO DE APLAUSO a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Diva Pedroso da Cunha, que completou 29 anos.

MOÇÃO DE PESAR, aos familiares de João Maria Noronha de Brito.

MOÇÃO DE APLAUSO ao senhor Gilmar Stopassola Da Silva pelos 17 anos de trabalho

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Derminda Moraes da Silva, que faleceu dia 11 de novembro de 2022, aos 81 anos.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Olga Simonica Pruchs Macedo, que faleceu dia 11 de novembro de 2022, aos 44 anos.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor João Antônio Botelho, que faleceu dia 11 de novembro de 2022, aos 68 anos.

MOÇÃO DE PESAR pela passagem de Miguel Arcanjo Franco Dornelles.

Aplausos para José Rudimar de Oliveira, Presidente da Associação Time Comercial, bairro São Lucas, que neste ano completou 22 anos de futebol amador em Canela com um projeto social que abrange crianças, adolescentes e veteranos.

Aplausos para José Carlos Assumpção da Silva, artesão canelense, Mestre de Cultura Popular, sendo conhecido internacionalmente pelo seu trabalho com esculturas em madeira. Zé do Passarinho, como é carinhosamente chamado, possui esculturas em 14 países, ministra aulas voluntárias nas escolas do município, incentivando jovens e adultos a se dedicarem à profissão de artesão.

MOÇÃO DE PESAR pela passagem de Celita Durayski da Rocha.

Moção de aplauso pelos 29 (vinte e nove) anos da Escola Municipal de Educação Infantil PROFESSORA DIVA PEDROSO DA CUNHA.

Moção de aplauso pelos 44 (quarenta e quatro) anos de atividade profissional do senhor DARCI JOSE DEON – XEROSO como motorista profissional nas empresas Floresta e Citral S/A, sediadas no município de Canela.

Esta é uma homenagem digna para o senhor Eneu Silveira de Lima, pelos seus 32 anos como servidor público e pela atividade também desempenhada na área de reciclagem, sempre com alegria e um sorriso no rosto, parabéns.

Moção de aplauso para Comissão da OAB da Mulher Advogada, pelo Dia da Advogada, ocorrido em 15/12/2022.

Todos os contratos que Hospital de Caridade de Canela realizou durante o período da intervenção, em 23/04/2019, bem como todos os contratos realizados 2 anos antes da data citada acima;

Que seja informado pelo Poder Executivo se o Cartão de Identificação para as pessoas com espectro autista, regularizada pela Lei Municipal Nº 4.532, DE 15/06/2021 - Determina que Seja Instituído o "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista - Tea" no Município de Canela e dá Outras Providências", está sendo confeccionada e em qual secretaria, caso não esteja, qual o motivo.

Que seja informado pelo Poder Executivo, como está sendo feita a divulgação das prestações de contas de instituições ou entidades sobre a aplicação de verbas públicas recebidas mediante convênio, no site oficial da prefeitura, conforme lei 4.542 de 14/07/2021.

Que seja informado pelo Poder Executivo, se foi formalizado o pedido de remoção dos postes no trecho que liga a RS 235 e a rua Rodolfo Schlieper, em frente ao empreendimento Viverone Canela Hotel.

Que seja informado pelo Poder Executivo, - existe o fundo de habitação? - se sim, quem é o responsável por gerir este fundo?

Que seja informado pelo Poder Executivo quantas crianças foram atendidas de janeiro a março do corrente ano no programa PRAVIVIS (Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual) e o custo de deslocamento para estes atendimentos.

Que seja fornecido pelo Poder Executivo as doze últimas atas do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Que seja informado pelo Poder Executivo, quais são os valores em dívida ativa no município no período de 2015 a 2021, especificado ano a ano.

Que seja informado pelo Poder Executivo o número de partos normais e cesarianas nos últimos três anos, especificados ano a ano e o número de mortes neonatal e materno.

Que seja informado pelo Poder Executivo, quais os valores arrecadados referente a taxa de coleta de lixo e quais foram os valores pagos à empresa contratada para tal serviço durante o exercício de 2021.

Para que o Executivo informe sobre a existência de um estudo quanto à causa dos problemas de alagamento nas ruas Batista Luzardo, no Centro, e Eva Peron, no bairro São José, nos períodos de muita chuva, e o que se planeja ou o que tem sido feito para resolver o problema

- quantas empresas e o nome das mesmas que prestam serviço no ramo de lavagem de carro em Canela possuem alvará para exercer este tipo de serviço? - quantas destas empresas que possuem o alvará estão de acordo com todos os licenciamentos ambientais necessários?

- se a empresa que presta o serviço de lavagem da frota de veículos de todas as secretarias do município está dentro de todos os requisitos necessários para executar tal serviço? - se sim, qual a razão social, CNPJ, endereço, se possui licença ambiental e também que seja anexado a este pedido as notas fiscais de serviço prestado no mês de março de 2022.

Que seja informado pelo poder Executivo os conselhos existentes no município de canela, já informando os locais que se reúnem, as datas e os horários.

Para que a Secretaria de Saúde informe o percentual e o número absoluto de gestantes com mais de 7 consultas pré-natal entre os anos de 2019 a 2021, em Canela.

Para que a Secretaria de Saúde informe o número de nascimentos em Canela com peso abaixo de 2,5kg entre os anos de 2019 a 2021, de acordo com o Parâmetro da Organização Mundial de Saúde – OMS.

Pedido de Informações: Que o Poder Executivo, através da secretaria de obra, nos informe o número de protocolo, escritura e talão do produtor rural em nome de Altemir Anselmo Rodrigues, referente a serviço feito na propriedade do mesmo, no Morro da Perereca.

Pedido de Informações: Que o Poder Executivo apresente cópia do projeto de revitalização do Parque do Palácio, conforme apresentado ao Ministério Público, na audiência do dia 19 de abril de 2022, correspondente aos autos do Inquérito Civil - 00737.000.729/2021 .

Para que o Poder Executivo informe o valor que é repassado mensalmente para o Centro Municipal de Proteção dos Animais de Canela – CEMPRA e para quem é destinado.

Para que o Poder Executivo apresente cópia dos alvarás do Centro Municipal de Proteção dos Animais de Canela – CEMPRA.

Para que o Poder Executivo informe sobre o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil Reais) destinados pelo vereador Jerônimo Terra Rolim para a Secretaria de Meio-ambiente para castração e chipagem de animais, quanto desse valor já foi utilizado.

Que o Poder Executivo apresente relatório detalhado da viagem do senhor Constantino Orsolim, prefeito municipal, para participação no do 3º Seminário Nacional de Governança para o Turismo e Feira de Negócios Tirísticos - Destinos do Brasil, no município de Parauapebas, estado do Pará.

Para que o Poder Executivo informe os nomes e cargos dos 6 (seis) servidores afastados na 8ª fase da operação cáritas.

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo o valor gasto na obra da escola municipal Ernesto Dornelles, bem como o motivo da paralisação da mesma.

Diga o Sr. Prefeito quais foram os documentos e materiais recolhidos pela operação Cáritas e em quais Secretarias da prefeitura que foram recolhidos.

Se já houve desconto de contribuição partidária dos cargos em comissão através da folha de pagamento?

Por que os postes presentes na via ainda não foram retirados; Qual a previsão de retirada; Se acontecer algum acidente, de quem será a responsabilidade; Se o Poder Executivo já notificou a empresa responsável, caso tenha notificado, que seja encaminhada a cópia com protocolo de recebimento;

Que o Poder Executivo informe o destino dado a madeira obtida pelo corte de grande quantidade de Pinus realizada dentro do Parque do Palácio, no segundo semestre de 2021.

Que o Poder Executivo informe se ocorreu assinatura do Contrato de Concessão de Serviços de Água e Esgoto e Seu Termo Aditivo de Conformidade ao Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (lei 14.026/2020) – Rerratificação das Obrigações Assumidas no Contrato. Caso o Poder Execututivo tenha realizada a assinatura, forneça cópia integral do mesmo.

Que o Poder Executivo informe quando foi realizada a última análise qualitativa da água consumida no Município de Canela, quais substâncias encontradas, quais os níveis de risco para o consumo humano e quais os critérios utilizados para a análise, se pelos parâmetros do Ministério da Saúde – MS ou da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Para que o Poder Executivo informe quantos cães estão no canil do CEMPRA e qual o critério para recolher alguns cães e outros não.

Seja esclarecido o caso do turista que não pode comer cachorro-quente dentro da Estação Campos de Canella, uma rua pública.

Diga o Prefeito se quem assinou o aditivo com a Corsan foi o ex-secretário Jackson Müller, pois o contrato pode ser suspenso.

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo informações referente ao projeto para a nova construção de uma nova escola no bairro Santa Terezinha, tais como andamento do projeto, data do início das obras e previsão de conclusão;

° Que o Poder Executivo informe o valor que foi investido no transporte público em Canela nesta gestão. ° Que o Poder Executivo informe as melhorias que foram feitas no transporte público nesta gestão.