Pesquisar Matéria Legislativa

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que estude a viabilidade de implantar a disciplina "Educação para o Turismo" no currículo das escolas da Rede Municipal de Ensino de Canela.

Que o Poder Executivo analise a possibilidade de realizar a pavimentação de todas as ruas internas do Cemitério Municipal

Sugere ao Poder Executivo a implementação de um projeto de horto escolar nas unidades de ensino da rede municipal, com o objetivo de cultivar mudas de plantas ornamentais e/ou nativas para posterior replantio nos canteiros da cidade.

Que seja realizada vistoria técnica e adotadas medidas para a melhoria da segurança viária na Rua Santo Ângelo, em frente ao número 370, na Vila Maggi, com a instalação de sinalização de proibição de estacionamento e pintura de faixa amarela junto ao meio-fio.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Canela, que sejam tomadas as providências necessárias, por meio das secretarias competentes, para a retomada da Semana do Bebê no município de Canela.

Que o Poder Executivo construa estacionamentos oblíquos na Rua Perimetral no Distrito Industrial.

Indico que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a pintura de faixa amarela de sinalização viária, com a finalidade de proibir o estacionamento de veículos e promover maior segurança no trânsito na Rua Assis Brasil, nas proximidades dos acessos à Rua da Fonte, Rua Mário Lucena de Andrade e Rua Canela Amarela.

Indico que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Assis Brasil, nas proximidades dos acessos à Rua da Fonte, Rua Mário Lucena de Andrade e Rua Canela Amarela.

Para que o Poder Executivo coloque uma sinaleira nas proximidades da entrada da Citral.

Concede plantas populares às populações carentes, no âmbito do Município de Canela.”

Para que o Poder Executivo coloque uma sinaleira na RS 235, no sentido Canela/Gramado, nas proximidades do antigo Mega Domo.

Sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que oficie ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) requerendo a recontagem ou revisão dos dados do Censo referente à população do município de Canela.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja instituído o Programa “Empresa Amiga da Escola” no Município de Canela/RS, que incentiva empresas privadas a colaborarem com doação de bens e serviços às escolas públicas municipais, estabelece contrapartidas, termo de cooperação e normas de regulamentação para aprimorar infraestrutura, recursos pedagógicos e condições de ensino.

, a Indicação para seja criado junto as associações de artesãos, micro associações nos bairros para produzir produtos típicos da região e outro em especial artesanato endereçado a pessoas carentes para um complemento da renda familiar

a indicação para que SEJA Criado um Fundo Sustentável de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FSDAF)

Indicação para que seja feita reforma na ponte do Quilombo ou seja feita uma ponte nova de concreto

Sugere que o Executivo encaminhe ofício à INFRAERO para prever, no projeto de obras do Aeroporto de Canela, a pavimentação do passeio público ao seu redor, a extensão da pavimentação da Rua Vinte e Oito e, se possível, a criação de uma ciclofaixa, visando otimizar recursos, melhorar a segurança e a mobilidade dos moradores de Vila Dante, Reserva da Serra, Santa Marta e Laje de Pedra.

Indicação Considerando a importância da conscientização ambiental e da arborização urbana, indica ao Executivo Municipal que, em parceria com a secretaria do Meio Ambiente, distribua árvores à comunidade durante a festa da colônia.

indicação considerando a importância da segurança e do conforto dos usuários do transporte público, solicita a reforma do abrigo de ônibus localizado nos autos da igreja católica do bairro Chacrão incluindo a instalação do fechamento lateral devido às condições climáticas.

considerando o risco de acidentes com pedestres devido às faixas de segurança apagadas, solicito a repintagem urgente das faixas de segurança do município.

solicita que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, a seguinte Indicação: ”Cria no âmbito do Município de Canela o Banco de Materiais Ortopédicos e dá outras providências.”

"Institui o Banco de Materiais de Construção, no âmbito do município de Canela, e dá outras providências".

Para que seja feito a pintura da faixa de segurança da rua Pedro Oscar Selbach em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, analise a viabilidade de firmar convênio com o Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de disponibilizar no município de Canela um posto de atendimento para emissão de carteiras de identidade (RG).

Para que a prefeitura, através de uma serraria móvel, corte as madeiras licenciadas pela secretaria de Meio Ambiente e as distribua às famílias carentes cadastradas na Assistência Social.

Para implantarmos em Canela um projeto denominado RECONSTRUINDO SONHO, que se dá através do corte e beneficiamento de árvores exóticas de áreas públicas e de pessoas que queiram derrubar árvores e possuem licença ambiental, podendo se utilizar do uso de uma Serraria Móvel.

sugerindo ao executivo que faça a construção de mini-terminais de ônibus nos bairros para abrigar usuários do transporte urbano, juntamente com o espaço para instalação de lanchonete para concorrência pública.

Considerando a solicitação da comunidade do Bairro São Rafael e a importância de promover o desenvolvimento local, indica que seja concedido à associação do Bairro São Rafael, CNPJ [32.141.033./0001-48], o direito de uso da área pertencente à prefeitura, localizada no Bairro São Rafael, onde se encontra o campo de futebol, por um período de 25 anos e renováveis por mais 25 anos.

Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Canela, bem como à Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, solicitando a pavimentação asfáltica das seguintes vias: • Rua Tenente Manoel Correia • Rua João Manoel Correia • Rua Nagibe G. da Rosa

Indico ao Poder Público Municipal e o Grupo AEGEA (CORSAN) promovam, de forma conjunta, uma campanha emergencial com os seguintes objetivos: Realização de campanha para arrecadação de recursos e instalação de caixas d’água nas residências, devido à falta de abastecimento.

Considerando a necessidade de melhorar a infraestrutura do Bairro Edgar Haack e garantir a segurança e mobilidade dos moradores, indica que sejam realizados os seguintes serviços, patrolamento cascalhamento e compactação.

Solicita ao Executivo que analise a possibilidade de criar um Projeto de Lei Municipal dispondo sobre a Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus Responsáveis.

A Indicação sugerindo para que seja feito uma vistoria em todas as pontes do Município e se necessário que sejam feitas suas melhorias.

Para que seja analisada a possibilidade do poder executivo realizar uma parceria público/privada para instalar em toda nossa área rural internet seja via satélite ou fibra óptica.

Indicação que entre em contato com a empresa responsável pela telefonia fixa, internet e outros, para que as mesmas deixarem as redes na altura exigida por lei, às caixas de fiação de rede em bom estado de conservação, esteticamente arrumada e que resolva os problemas de fios soltos, caídos nas Ruas e passeios públicos, sob penas de multas.

Que seja analisado pelo Poder Executivo a possibilidade de AUXILIAR a população da Zona Rural do nosso município para perfuração de poços artesianos e manutenção dos mesmos, não havendo uma perfuratriz para efetuar o serviço, que sugiro que seja contratada uma empresa terceirizada para elaborar os trabalhos.

indicação que fiquem abertos os postos de saúde municipais dos bairros Canelinha, Santa Marta, e a unidade central Francisco Jaques Gil até a meia noite.

Que o Poder Executivo, junto a Secretaria de Saúde, faça parte do Programa Brasil Sorridente, visto que este, atende boa parte da população carente que não possui condições de realizar procedimentos odontológicos mais complexos, como próteses dentárias e outros serviços, não realizados nos Postos de Saúde.

“Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município”

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria de Obras, realize ações emergenciais de limpeza, manutenção e segurança na Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental João Alfredo Corrêa Pinto, considerando as condições observadas em vistoria realizada no local

Que seja objeto de estudo e posterior determinação pelo Executivo, a implantação de Estacionamento Rotativo junto à área da Rodoviária Municipal de Canela.

Considerando a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pela RS 235, especialmente próximo ao Santuário de Caravaggio no Bairro Saiqui, indica que a Prefeitura faça recomendação ao Estado para que seja instalado um redutor de velocidade naquele trecho.

A disponibilização de um site para REFIS online trará benefícios para os contribuintes, como maior comodidade e acessibilidade redução do tempo e custos para regularizar débitos melhoria na eficiência e transparência dos serviços públicos.

Para que seja confeccionado nas placas indicativas de ruas, o nome do bairro que a rua pertence com letras reflexivas.

Para que a Secretaria de Turismo crie um programa, ou um roteiro, para o Turismo na Terceira Idade.

Projeto de Lei Sugestão :Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado "Boca de Lobo Inteligente", no âmbito do Município de Canela, e dá outras providências.

Considerando a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pela RS 235, especialmente em frente ao posto de combustível com a rótula do Bairro Distrito Industrial, indica que a Prefeitura comunique ao Estado a necessidade de implantação de iluminação naquele trecho.

“Cria Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar”.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, providencie a instalação de uma parada de ônibus com cobertura na Rua Teobaldo Weber, nº 139, no Bairro Canelina, a fim de garantir mais conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo que utilizam o ponto existente no local.

Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize a substituição da atual parada de ônibus localizada na Rua Patrício Zini Sobrinho, nº 1295, no Bairro Bom Jesus, devido ao seu estado de deterioração e à falta de estrutura adequada para atender aos usuários do transporte coletivo.