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PL Nº 038/2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS - SUSEPE”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.089, DE 25 DE MAIO DE 2004”.

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.980, DE 23 DE MARÇO DE 2010”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI DE INTERESSE SOCIAL SERVIDÃO DE PASSAGEM COM TESTADA COM A RUA JÚLIO TRAVI”.

“INSTITUI DE INTERESSE SOCIAL SERVIDÃO DE PASSAGEM DENOMINADA “BECO SAVI””.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.994, DE 8 DE JUNHO DE 2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, NO PROGRAMA INVERNO GAÚCHO 2010.”

PL Nº 55/2010, QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.550, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL Nº 56/2010, QUE “TRANSFERE PROGRAMAS NO ANEXO DE METAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.915/2009 (LDO 2010), DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PL Nº 57/2010, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

“CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR AS ÁREAS DAS MATRÍCULAS N°.S 16.884 E 16.885, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE COMARCA DE CANELA, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E PERMUTAR A ÁREA DA MATRÍCULA N°. 16.544, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANELA POR ÁREA DE PORT & SARTORI LTDA., DAS MATRICULAS N°. 16.421, 16.422 E 16.423 PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE POSTO DE SAÚDE.”

“DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DA MATRÍCULA Nº 4553, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CANELA, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.932, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002.”

“ALTERA O INCISO I E O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.628, DE 27 DE ABRIL DE 2007.”

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.

“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.987, DE 11 DE MAIO DE 2010”.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE TRÊS COROAS”.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.924, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER A FUNÇÃO PÚBLICA DE ENGENHEIRO CIVIL.”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E REDUZIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANELA E A COMPENSAÇÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS AO IMÓVEL SITO À RUA SÃO JOÃO COM 4.310,23M², MATRICULADO SOB N°. 13.044, ATÉ AGOSTO DE 2010, E DO IMÓVEL SITUADO À RUA FERNANDO SPALL, 116, COM 480,00M², MATRICULADO SOB N°. 1797, AMBOS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE CANELA, ATÉ DEZEMBRO DE 2010.”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DE TAXAS E APRESENTAÇÃO DE PROJETO, AS RESIDÊNCIAS ATINGIDAS PELO TORNADO DE 21 DE JULHO DE 2010.”.

“ALTERA A ALÍNEA “C”, DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.980, DE 23 DE MARÇO DE 2010.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 E SUPLEMENTAR POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 E SUPLEMENTAR POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR FONTE DE RECURSOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.936, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009 E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

“DISPÕE, REGULAMENTA E DISCIPLINA A PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA CESSÃO DE USO GRATUITO DO CENTRO DE FEIRAS CIDADE DE CANELA”.