Pesquisar Matéria Legislativa

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

EMENDA INCLUSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 18, DE 5 DE ABRIL DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 19, DE 5 DE ABRIL DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 20, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

EMENDA INCLUSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 20, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 21, DE 5 DE ABRIL DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22,DE 31 DE MARÇO DE 2017.

EMENDA INCLUSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 22, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 23, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

EMENDA INCLUSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 23, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 41, DE 12 DE MAIO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

EMENDA INCLUSIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 78, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09 DE 1° DE SETEMBRO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 09 DE 1° DE SETEMBRO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 77, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O PERÍODO 2018 À 2021.”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI N° 77, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O PERÍODO 2018 À 2021.”

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI N° 77, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE CANELA PARA O PERÍODO 2018 À 2021.”

EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ AO PROJETO DE LEI N° 92, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE, REGULAMENTA E DISCIPLINA A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10 - SUBSTITUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA N°. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 92 - SUBSTITUTIVO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA N°.02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 92 - SUBSTITUTIVO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.

EMENDA INCLUSIVA N°. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 92 - SUBSTITUTIVO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA N°. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.O QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

EMENDA SUPRESSIVA N°. 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 101, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. O QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N° 115 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

EMENDA INCLUSIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTULA NO CRUZAMENTO DAS RUAS ASSIS BRASIL COM A RUA ALMIRANTE BARROSO E RUA NOSSA SENHORA MEDIANEIRA NO BAIRRO VILA MAGGI.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM UTILIZADOS OS PVS QUE SE ENCONTRAM NO PARQUE DE MAQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA ARRUMAR OS BECOS E TRAVESSAS EM NOSSA CIDADE, COMO POR EXEMPLO, A RUA LONDRES NO BAIRRO PALACE HOTEL E RUA ALZEMIRO BOEIRA DOS REIS NO BAIRRO EUGÊNIO FERREIRA.

INDICAÇÃO PARA QUE TODAS AS EQUIPES QUE DISPUTAM CATEGORIAS DE BASE E EQUIPES FEMININAS DE FUTSAL TENHAM DIREITO HÁ DUAS HORAS LIVRES SEMANAIS EM GINÁSIOS DA REDE MUNICIPAL.

SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FELISBERTO DE MORAES NA ALTURA DO NUMERO 732 NO BAIRRO VILA BOEIRA.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FIRMADO UM CONVENIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MAIS ESPECIFICAMENTE COM A SUSEPE, PARA QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA TRABALHO PRISIONAL COM OS APENADOS DO PRESÍDIO ESTADUAL DE CANELA

INDICAÇÃO SUGERINDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA ALARGAMENTO DA VIA GETÚLIO VARGAS COMPREENDIDA NO TRECHO ENTRE A RUA OSVALDO ARANHA COM A RUA TENENTE MANUEL CORREIA.

INDICAÇÃO SUGERINDO A PROPOSTA DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PESQUE-PAGUE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANELA

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA RE-PLANEJADA O TRAFEGO DA RUA GETULIO VARGAS A FINS DE TORNA-LA, MÃO ÚNICA NO SENTIDO OSVALDO ARANHA PARA TENENTE MANOEL CORREA. ATUALMENTE ELA É MÃO DUPLA.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO AO LONGO DA RUA HERMANN O. FRITZ BEECK EM SEU TODO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO RAFAEL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

INDICAÇÃO: QUE TODOS OS LOTEAMENTOS POPULARES, DENTRO DO MUNICÍPIO DE CANELA SEJAM BENEFICIADOS COM CISTERNAS, EM UM PARCERIA PUBLICO –PRIVADA.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO AO LONGO DA RUA WILLIBALDI RINALDO DIETERICH, LOCALIZADO NO BAIRRO SAIQUI, COM A MÁXIMA URGÊNCIA.

INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESQUINA DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO COM REPÚBLICA.

INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI AO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS FUNERAIS A PESSOA QUE TIVER DOADO ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS POR ATO PRÓPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS, PARA FINS DE TRANSPLANTE MÉDICO NO MUNICÍPIO DE CANELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO QUE COLOQUE ILUMINAÇÃO PUBLICA EM DOIS POSTES LOCALIZADO NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA RS 235, ACESSOS 1 E 2 DO DISTRITO INDUSTRIAL.

PROJETO DE LEI INDICAÇÃO, QUE “CRIA O CONCEITO DE "CÃO COMUNITÁRIO" E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO”