Pesquisar Matéria Legislativa

Explique o Prefeito qual a razão de ir a Brasília com um cara comitiva, protocolizar pedidos de verbas, enquanto no caixa da prefeitura tem mais de R$ 70milhões parados?

Explique o Prefeito qual a razão por cancelar contratos de convocação de professoras de 20h, que iriam até dezembro, se estão faltando professores nas salas de aula de Canela.

Ante o trágico falecimento da professora Luciana Leicine e o choque para comunidade e especialmente choque para comunidade da Escola Ítala Reis, explique o Sr. Prefeito porquê razão não cancelaram as aulas daquela escola.

Que seja informado pelo Poder Executivo, quais os instrumentos jurídicos (contratos e afins), que foram usados para a doação dos terrenos e casas que integram o Projeto Renascer;

Diante da realidade que faltam professores nas escolas de Canela, inclusive na Escola Especial Rodolfo Schlieper, explique a Secretária de Educação o que está fazendo para contratar professores.

Diante da falta de médicos pediatras na rede de saúde de toda Canela, diga o Sr. Prefeito quais medidas foram tomadas para suprimir essa falta.

Faltam ginecologistas para atender a mulher canelense em todos os postos de Saúde de Canela, servindo a presente para que sejam imediatamente contratados médicos ginecologistas.

Diante da falta de psicólogos na rede de saúde de toda Canela, diga o Sr. Prefeito quais medidas foram tomadas para suprimir essa falta.

Explique o Sr. Prefeito, qual a razão de permitir comércio ambulante no entorno da Igreja.

Explique o Sr. Prefeito, qual a razão de não recolher os animais vítimas de maus tratos ou recolhidos pelas forças policiais.

Traga o Sr. Prefeito, cópia das autorizações para uso das imagens das crianças e alunos nos jornais locais e nas mídias sociais da prefeitura, nas idas ao Parque do Palácio em 06/07 e 14/08.

Considerando que a gestão do Prefeito cometeu crime ambiental no Parque do Palácio, qual a justificativa para levar crianças, em horário de aula, por duas oportunidades para ver um crime ambiental?

Considerando que no dia 14/08 iria a votação na Câmara de Vereadores o parecer da CCJ de arquivamento do projeto do Parque do Palácio, explique o Sr. Prefeito por qual razão, neste mesmo dia, durante a manhã, realizou uma ida ao Parque do Palácio com alunos do município.

Considerando que as idas ao parque do Palácio em 06/07 e 14/08 aconteceram em dia de aula informe o senhor Prefeito se essas aulas foram recuperadas e como foram recuperadas e qual o número de alunos que recuperou essas aulas.

Traga o Sr. Prefeito cópia da autorização e concordância e comprovante de prévio conhecimento dos pais, da ida das crianças ao Parque do Palácio em 06/07 e 14/08.

Considerando as idas do Prefeito com crianças ao Parque do Palácio nos dias 06/07 e 14/08, solicito cópia do cronograma prévio desta visita, com relatório do planejamento da visita ao Parque.

Diante do apelo do Secretário de Obras, para a comunidade doar telhas para moradores do interior que tiveram casas detalhadas nas tempestades, explique o senhor Prefeito porquê não manda comprar as telhas pela Prefeitura, decretando estado de emergência, já que são mais de 70 milhões de reais parados no caixa.

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, informações referente ao cercamento e segurança da construção do complexo esportivo com quadras poliesportivas, praça infantil, academia e alojamento para caseiro no Chacrão, Bairro Sesi, tendo em vista que a mesma recebe depredações diárias, além de furtos e invasões;

Traga o senhor Prefeito a informação de desde quando estão faltando psicólogos na rede municipal de Saúde

Considerando que o concurso público que vai se realizar contempla apenas uma vaga para professor(a) de Educação Especial, explique o senhor Prefeito como resolverá o déficit dos outros professores faltantes na educação especial.

Qual o atual número de vagas na fila de espera da castração de animais?

Solicito relatório indicando o número de castrações cadastradas e não realizadas e a explicação da não realização, desde janeiro de 2023.

Como o Sr. Prefeito acredita que resolverá a falta de ginecologistas na rede de saúde municipal colocando apenas uma vaga no concurso público.

Pela derradeira vez, explique o Sr. Prefeito porquê ainda não foi comprado o playground que este vereador destinou emenda, para as crianças da Escola Especial Rodolfo Schlieper.

Solicito manifestação do senhor Prefeito sobre a sua condenação por improbidade administrativa no valor de mais de R$ 5 milhões do desvio do tornado, ocorrido no último dia 29 de agosto de 2023, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Qual a previsão do término da Escola Tio Beto?

Que seja informado pelo Poder Executivo o que segue abaixo: As dez empresas que mais arrecadaram ISSQN no primeiro semestre de 2023; As 10 empresas que mais arrecadaram ISSQN através do Item 12 da lista de Serviços da Lei 116/2003 e a respectiva alíquota aplicada, referente aos meses de junho e julho de 2023.

Solicito a informação de qual o percentual de lixo que está sendo efetivamente reciclado na cidade de Canela.

Quantas escolas de ensino infantil em Canela contam com o cargo de vice-direção?

Quantas escolas de ensino infantil em Canela contam com o cargo de supervisão?

Quantas escolas de ensino infantil em Canela contam com o cargo de coordenação?

Explique o Senhor Prefeito por qual razão o Canil CEMPRA está com Decreto de Emergência desde abril.

Apresente o senhor prefeito a cópia do Auto de Infração nº 2753/2023 do Conselho Regional de Medicina Veterinária e processo administrativo que resultou na edição do Decreto Municipal nº 9.790, de 04 de abril de 2023.

Explique o Sr. Prefeito por qual razão os bueiros e bocas de lobo da Avenida Visconde de Mauá não estão funcionando, causando alagamento nas residências.

Diga a Secretaria de Educação como aplicou a verba de R$ 100mil das emendas do PDT para o Cadie.

Qual a remuneração paga aos professores ou qual a compensação que recebem por trabalhar fora do horário, como desfiles ou festas da escola?

Que seja informado sobre o canil CEMPRA, quantos corpos de cães estão congelados para incineração e há quanto tempo e como estão acondicionados esses corpos.

Por que a prefeitura está mantendo dezenas de cães no canil CEMPRA sem casinhas?

Considerando os baixos números sócio-econômicos e de empregabilidade da cidade de Canela, informe o senhor Prefeito que projetos pretende realizar nessa área e como utilizará a verba de R$ 80mil que o Estado está mandando especificamente para esses temas.

Quantas doses de vacina antitetânica possui o município de Canela e onde estão estas doses.

Solicito seja apresentado nessa Câmara, o livro ponto original da Escola Zeferino José Lopes.

Informe o senhor prefeito a atual situação das obras de pavimentação, drenagem e sinalização da rota panorâmica, que se encontra inacabada, bem como traga cópia e informe se o aditivo contratual está atualizado.

Qual o valor que a prefeitura gasta no CEMPRA mensalmente.

Que seja informado se o estado já realizou o protocolo para a retirada do gravame do Parque do Palácio, se não o fez o por quê? E se não for retirado o gravame qual o prazo que irão estender para a construção do Centro de Convenções.

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, informações referentes às estruturas da Rota Panorâmica, Rodovia Arnaldo Oppitz, após as fortes chuvas registradas no município nos últimos meses;

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, cópia integral, digitalizada ou impressa, do processo referente a alienação através de Permuta de imóveis de propriedade do Município de Canela, 02 (dois) lotes, por área a ser construída, Escola Municipal de Educação Infantil Professor Adalberto Wortmann;

Que seja encaminhado pelo Poder Executivo, termo de recebimento do complexo esportivo com quadras poliesportivas, praça infantil, academia e alojamento para caseiro no Chacrão, Bairro Sesi, no Município de Canela RS;

Explique o senhor Prefeito onde está o dinheiro do playground para as crianças da Escola Especial Rodolfo Schlieper, junto a APAE, que deveria ter sido comprado com a emenda do vereador Jerônimo Terra Rolim.

Diante da informação de que está cancelado o projeto de asfalto do bairro Alpes Verdes, informe o Sr. Prefeito qual a razão do cancelamento do projeto e o que está sendo feito para ter novo projeto e qual será a data de início e conclusão.

Solicito manifestação do Sr. Prefeito Constantino, para a comunidade, sobre sua condenação por improbidade administrativa no caso do tornado e os mais de 7 milhões envolvidos.